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Presencial

Deve ser protocolado processo no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Diamantina, localizado na Rua da Glória, nº. 394 (1º andar do Centro Administrativo), contendo a documentação necessária e a solicitação do requerente, que será encaminhado ao GAT (Grupo de Apoio Técnico) para análise.

Obs.: é necessário que o requerente informe um endereço eletrônico (e-mail) quando protocolar o processo, pois é o meio mais fácil de comunicação, principalmente considerando a necessidade de explicações técnicas.
 

Em geral, os documentos necessários são:

• Certidão do imóvel atualizado
• Documento pessoal do proprietário
• Anotação de responsabilidade técnica pelo projeto
• Três vias do projeto para análise

Em caso de parcelamentos, deverá ser observada também a legislação federal vigente.

Após o deferimento do projeto, o processo é encaminhado ao setor da Receita Municipal para emissão da taxa.
 

1º Protocolar a demanda no setor de protocolo
2º Análise do projeto
3º Após aprovação, pagamento da taxa. 

Tempo médio de espera para o atendimento presencial: imediato

Prazo para atendimento da solicitação: 30 dias

Atendimentos preferenciais a portadores de necessidades especiais, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo. Não é necessário agendamento para o atendimento especial, porém não possui intérprete de libras.

 

Telefone ou e-mail