Prefeitura Municipal de Diamantina

Carta de Serviços

Atualizado em: 10/12/2024 às 06h50

Meio Ambiente

LIBERAÇÃO DE ANIMAIS APREENDIDOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO

Liberação de animais apreendidos nas vias públicas do Município.

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

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Formas de Solicitação

Online Telefone Presencial

Mediante solicitação de liberação, por parte do proprietário, do animal apreendido.

Documentação

- Guia de recolhimento paga
- CPF

Custos

O cidadão pode ter acesso a guia de recolhimento no setor de atendimento ao público na receita municipal, que encontra-se localizado no centro administrativo.

Prazo para Atendimento

Tempo médio de espera para o atendimento presencial: imediato

Prazo para atendimento da solicitação: 30 dias

Prioridades de Atendimento

Como o atendimento é imediato a todos os cidadãos que procuram o serviço, não há necessidade de atendimento prioritário

Forma de Acompanhamento

Atendimento presencial, e-mail ou telefone

Responsável pelo serviço:

Setor de Agropecuária

Responsável pelo atendimento

ATENDIMENTO:

Segunda a Sexta de 08h às 18h

TELEFONE:

(38) 3531-9250 / (38) 9 98883-1256

E-MAIL:

agrodiamantina@gmail.com

ENDEREÇO:

Rua Coronel Caetano Mascarenhas, nº. 16 - Rio Grande (Centro Administrativo)

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente

Edilson de Almeida

ATENDIMENTO:

08:00 às 18:00

TELEFONE:

(38) 99883-1256

E-MAIL:

meioambiente@diamantina.mg.gov.br

ENDEREÇO:

Rua Coronel Caetano Mascarenhas, n° 16, Rio Grande, CEP 39100-000