Prefeitura Municipal de Diamantina

Carta de Serviços

Atualizado em: 03/10/2024 às 20h12

Assistência Social

FAMÍLIA ACOLHEDORA

São famílias entrevistadas e habilitadas pelas técnicas de referência do Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade. A família acolhedora precisa atender alguns requisitos, como: ser cadastrada junto ao Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, funcionando hoje à Avenida Sílvio Felício dos Santos, nº 170 -Largo Dom João; possuir mais de 25 anos, sem intenção de adotar, sem antecedentes criminais, com suas faculdades mentais preservadas, todos da casa estarem de acordo com acolhimento e possuir endereço fixo.

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Serviço para:

CIDADÃO

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Formas de Solicitação

Online Telefone Presencial

Ao analisar o caso concreto a criança é encaminhada para a Família acolhedora, após todo o trâmite da Lei Municipal 4.151/2021.

Usuário: Pessoa Física e Servidor que cumpra os requisitos exigidos na Lei 4.151/2021

Documentação

- Comprovante de endereço
- CPF
- RG
- Declarações específicas que devem ser preenchidas pelo usuário

Custos

Não possui

Prazo para Atendimento

Tempo médio de espera para o atendimento presencial: Imediato

Prazo para atendimento da solicitação: O mais rápido possível de acordo com cada casa concreto

Prioridades de Atendimento

Atendimentos preferenciais a portadores de necessidades especiais, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo

Forma de Acompanhamento

Telefone, WhatsApp institucional, e-mail e atendimento presencial

Responsável pelo serviço: