Prefeitura Municipal de Diamantina

Carta de Serviços

Atualizado em: 06/10/2024 às 09h57

Educação

MATRÍCULA ESCOLAR

Matrícula escolar é o princípio de toda organização da vida escolar, tem início na matrícula, que é o ato que vincula o aluno à instituição de ensino, conferindo-lhe a condição de aluno.

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Serviço para:

CIDADÃO

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Formas de Solicitação

Presencial

Esperar o período regular de matrícula escolar e solicitar a matricula do aluno na instituição de interesse. Quando se tratar de ensino infantil ocorrerá a publicação do edital. Quando se tratar de ensino fundamental, o Município acompanha o sistema SUCEM. Além disso, a partir de 4 anos de idade, fora do período de matrícula regular, é possível procurar uma escola para verificação da disponibilidade de vaga e demais orientações necessárias.

Documentação

Certidão de nascimento
Comprovante de endereço
CPF
RG
Cartão de vacina
Declaração de escola anterior (se houver)
Laudo médico (se houver)
Cartão SUS (se houver)

Custos

Não possui

Etapas do Serviço

1º Procurar a escola de interesse
2º Analisar a possibilidade de matrícula
3º Levar a documentação necessária para efetivação da matrícula

Prazo para Atendimento

Depende do caso concreto

Prioridades de Atendimento

Atendimentos preferenciais a portadores de necessidades especiais, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo

Forma de Acompanhamento

Telefone, WhatsApp institucional, e-mail e atendimento presencial

ATENDIMENTO:

Segunda a Sexta de 07h às 17h

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria Municipal da Educação

Sérgio Luiz Nascimento

ATENDIMENTO:

08:00 às 18:00

TELEFONE:

(38) 99992-6925

E-MAIL:

educacao@diamantina.mg.gov.br

ENDEREÇO:

Rua Coronel Caetano Mascarenhas, n° 16, Rio Grande, CEP 39100-000