Prefeitura Municipal de Diamantina

Carta de Serviços

Atualizado em: 07/12/2024 às 12h38

Arrecadação e Cadastro Econômico

ACERTO DE DADOS CADASTRAIS (ECONÔMICO)

Ocorre quando o contribuinte desejar atualizar algum dado relacionado ao cadastro econômico de atividades.

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

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Formas de Solicitação

Presencial

Comparecer ao setor de atendimento da Secretaria Municipal de Fazenda com a documentação pertinente

Documentação

Documento de identificação com foto do responsável
Comprovante de endereço
Carteira de inscrição no conselho, quando for o caso
Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, quando for o caso
Contrato Social ou Estatuto e suas alterações
Procuração Simples (em caso de representante)
Documento de identificação com foto do procurador (em caso de representante)
Ofício simples redigido e assinado pelo requerente contendo a descrição detalhada da solicitação

Custos

Após o atendimento o solicitante será instruído em como proceder com o pagamento das taxas.

O site oficial da Prefeitura Municipal de Diamantina permite a emissão de guia no seguinte endereço eletrônico: https://www.ereceita.net.br/portal/?uri=NcxLCoAgFEbhvYgL-C1TJJw1bRGXuoTgI9T2Xw4anm9wZOPWqHih7ATjoBTUPAEad6md4mBttDVLg9MLrAHEKo8YOHf24gyUKPeQKV2f0zF2def8ePF32ULlXga8

Prazo para Atendimento

Tempo médio de espera para o atendimento presencial: 20 minutos

Prazo para atendimento da solicitação: 30 (trinta) dias e prorrogável

Prioridades de Atendimento

Atendimentos preferenciais a portadores de necessidades especiais, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo

Forma de Acompanhamento

Telefone, e-mail, presencialmente ou pelo site: https://www.ereceita.net.br/portal/?uri=Ncw7DoAgEEXRvRAX8AYNYgydrYuY6MSQ8DGA-1cKy3uKO1SplbNTNGvMBCIaoRcy9s6lcehsyBCWCkxWwwJqHY7gJTVx6vQcOTWfOF6f89F3ZZf0OPV33nyRlju8

Responsável pelo serviço: