{"dados":[{"titulo":"Chamamento P\u00fablico para Credenciamento, na forma eletr\u00f4nica, para a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais para registro multim\u00eddia dos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Diamantina.","dataAtualizacao":"2026-01-16 17:00:43","dataPostagem":"2026-12-31 23:00:00","dataRealizacao":"2026-01-19 09:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":24,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Chamamento Público para Credenciamento, na forma eletrônica, para a contratação de profissionais para registro multimídia dos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Diamantina.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Chamamento P\u00fablico para Credenciamento, na forma eletr\u00f4nica, para a contrata\u00e7\u00e3o de locutores profissionais para apresenta\u00e7\u00e3o dos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Diamantina.","dataAtualizacao":"2026-08-18 09:36:05","dataPostagem":"2026-12-31 23:00:00","dataRealizacao":"2026-01-22 09:00:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":28,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Chamamento Público para Credenciamento, na forma eletrônica, para a contratação de locutores profissionais para apresentação dos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Diamantina.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"ADO\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE (EQUINOS\/BOVINOS)","dataAtualizacao":"2025-11-27 10:57:10","dataPostagem":"2026-11-27 11:00:00","dataRealizacao":"2025-11-27 10:57:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"CHAMAMENTO PÚBLICO PARA C<\/strong>ADASTRAMENTO<\/strong> DE PESSOA FÍSICA<\/strong>, <\/strong>JURÍDICA E ENTIDADES<\/strong>,<\/strong> PRETENDENTE À ADOÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE (EQUINOS\/BOVINOS) APREENDIDOS, RECOLHIDOS, TRATADOS E DISPONÍVEIS NO LOCAL DE GUARDA, SOB A RESPONSABILIDADE DA <\/strong>SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE.<\/strong>
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CHAMAMENTO P\u00daBLICO PRESENCIAL SECRETARIA EDUCA\u00c7\u00c3O","dataAtualizacao":"2026-08-20 11:41:37","dataPostagem":"2026-08-21 18:00:00","dataRealizacao":"2026-08-20 09:30:00","numeroEdital":24,"numeroProcesso":24,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CHAMAMENTO P\u00daBLICO PRESENCIAL SECRETARIA EDUCA\u00c7\u00c3O","dataAtualizacao":"2026-08-19 10:03:16","dataPostagem":"2026-08-19 12:00:00","dataRealizacao":"2026-08-17 10:44:00","numeroEdital":23,"numeroProcesso":23,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CHAMAMENTO P\u00daBLICO PRESENCIAL SECRETARIA EDUCA\u00c7\u00c3O","dataAtualizacao":"2026-08-14 15:29:37","dataPostagem":"2026-08-14 18:00:00","dataRealizacao":"2026-08-12 16:30:00","numeroEdital":22,"numeroProcesso":22,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Deserta","descricao":"CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CHAMAMENTO P\u00daBLICO PRESENCIAL SECRETARIA EDUCA\u00c7\u00c3O","dataAtualizacao":"2026-08-12 09:46:11","dataPostagem":"2026-08-12 12:00:00","dataRealizacao":"2026-08-10 17:00:00","numeroEdital":21,"numeroProcesso":21,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"JUSTIFICATIVA - PROCESSO N\u00ba 020 - DISPENSA 017-2026 - CENTRO HUMANIT\u00c1RIO PALAH","dataAtualizacao":"2026-08-05 11:29:20","dataPostagem":"2026-07-15 18:00:00","dataRealizacao":"2026-07-15 08:00:00","numeroEdital":17,"numeroProcesso":20,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Termo de fomento entre a Prefeitura Municipal de Diamantina e o Centro Humanitário do Bairro Palha","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CHAMAMENTO PARA O INSCRI\u00c7\u00c3O E CADASTRAMENTO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - EDITAL 01\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-23 15:24:05","dataPostagem":"2026-07-10 17:00:00","dataRealizacao":"2026-06-18 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"CHAMAMENTO PARA O INSCRIÇÃO E CADASTRAMENTO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - EDITAL 01\/2026","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CHAMAMENTO P\u00daBLICO PRESENCIAL SECRETARIA EDUCA\u00c7\u00c3O","dataAtualizacao":"2026-07-07 09:49:09","dataPostagem":"2026-07-03 10:00:00","dataRealizacao":"2026-07-01 11:21:00","numeroEdital":20,"numeroProcesso":20,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CHAMAMENTO P\u00daBLICO PRESENCIAL SECRETARIA EDUCA\u00c7\u00c3O","dataAtualizacao":"2026-06-19 10:43:59","dataPostagem":"2026-06-19 12:00:00","dataRealizacao":"2026-06-16 17:30:00","numeroEdital":192026,"numeroProcesso":19,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"JUSTIFICATIVA - PROCESSO N\u00ba 019 - DISPENSA 016-2026 - CENTRO HUMANIT\u00c1RIO PALAH","dataAtualizacao":"2026-08-05 11:25:54","dataPostagem":"2026-06-15 18:00:00","dataRealizacao":"2026-06-15 08:00:00","numeroEdital":16,"numeroProcesso":19,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Termo de fomento entre a Prefeitura Municipal de Diamantina e o Centro Humanitário do Bairro Palha","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"JUSTIFICATIVA - PROCESSO N\u00ba 018 - DISPENSA 015-2026 - C\u00c1RITAS","dataAtualizacao":"2026-08-05 11:24:05","dataPostagem":"2026-06-15 18:00:00","dataRealizacao":"2026-06-15 08:00:00","numeroEdital":15,"numeroProcesso":18,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Termo de fomento entre a Prefeitura Municipal de Diamantina e a Cáritas Arquidiocesana de Diamantina.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"18\u00ba CHAMAMENTO P\u00daBLICO PRESENCIAL SECRETARIA EDUCA\u00c7\u00c3O","dataAtualizacao":"2026-06-12 10:26:10","dataPostagem":"2026-06-12 12:00:00","dataRealizacao":"2026-06-10 09:15:00","numeroEdital":18,"numeroProcesso":18,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"JUSTIFICATIVA - PROCESSO N\u00ba 016 - DISPENSA 014-2026 - RIO GRANDE","dataAtualizacao":"2026-08-05 11:19:54","dataPostagem":"2026-06-09 18:00:00","dataRealizacao":"2026-06-09 08:00:00","numeroEdital":14,"numeroProcesso":16,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Termo de fomento entre a Prefeitura Municipal de Diamantina e a Associação Pro-Melhoramento do Bairro Rio Grande.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"JUSTIFICATIVA - PROCESSO N\u00ba 017- INEXIGIBILIDADE 003-2026 - MITRA","dataAtualizacao":"2026-08-05 11:21:52","dataPostagem":"2026-06-09 18:00:00","dataRealizacao":"2026-06-09 08:00:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":17,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Diamantina e a Mitra Arquidiocesana de Diamantina","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"17\u00ba CHAMAMENTO P\u00daBLICO PRESENCIAL SECRETARIA EDUCA\u00c7\u00c3O","dataAtualizacao":"2026-06-08 16:08:41","dataPostagem":"2026-06-08 18:00:00","dataRealizacao":"2026-06-02 16:36:00","numeroEdital":17,"numeroProcesso":17,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"JUSTIFICATIVA - PROCESSO N\u00ba 014 - DISPENSA 012-2026 - AJIR'","dataAtualizacao":"2026-08-05 11:13:42","dataPostagem":"2026-06-01 18:00:00","dataRealizacao":"2026-06-01 08:00:00","numeroEdital":12,"numeroProcesso":14,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Termo de fomento entre a Prefeitura Municipal de Diamantina e a Sociedade Protetora da Infância – Amparo a Juventude para Inserção Rápida - AJIR.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"JUSTIFICATIVA - PROCESSO N\u00ba 015 - DISPENSA 013-2026 - ASILO","dataAtualizacao":"2026-08-05 11:15:47","dataPostagem":"2026-06-01 18:00:00","dataRealizacao":"2026-06-01 08:00:00","numeroEdital":13,"numeroProcesso":15,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Termo de fomento entre a Prefeitura Municipal de Diamantina e o Asilo de Idosos Casa Frederico Ozanam","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"JUSTIFICATIVA - PROCESSO N\u00ba 013 - DISPENSA 011-2026 - RECANTO FELIZ","dataAtualizacao":"2026-08-05 11:11:54","dataPostagem":"2026-05-27 18:00:00","dataRealizacao":"2026-05-27 08:00:00","numeroEdital":11,"numeroProcesso":13,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Termo de fomento entre a Prefeitura Municipal de Diamantina e a Sociedade Protetora da Infância – Escola Profissional Irmã Luiza - EPIL","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"16\u00ba CHAMAMENTO P\u00daBLICO PRESENCIAL SECRETARIA EDUCA\u00c7\u00c3O","dataAtualizacao":"2026-05-22 15:52:44","dataPostagem":"2026-05-26 18:00:00","dataRealizacao":"2026-05-22 15:50:00","numeroEdital":16,"numeroProcesso":16,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"JUSTIFICATIVA - PROCESSO N\u00ba 012 - DISPENSA 010-2026 - VEM","dataAtualizacao":"2026-08-05 11:10:06","dataPostagem":"2026-05-25 18:00:00","dataRealizacao":"2026-05-25 08:00:00","numeroEdital":10,"numeroProcesso":12,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Termo de fomento entre a Prefeitura Municipal de Diamantina e a Sociedade Protetora da Infância – Vila Educacional de Meninas - VEM","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"15\u00ba CHAMAMENTO P\u00daBLICO PRESENCIAL SECRETARIA EDUCA\u00c7\u00c3O","dataAtualizacao":"2026-05-19 16:28:56","dataPostagem":"2026-05-21 12:00:00","dataRealizacao":"2026-05-19 16:27:00","numeroEdital":15,"numeroProcesso":15,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"14\u00ba CHAMAMENTO P\u00daBLICO PRESENCIAL SECRETARIA EDUCA\u00c7\u00c3O","dataAtualizacao":"2026-05-15 16:45:40","dataPostagem":"2026-05-19 12:00:00","dataRealizacao":"2026-05-15 16:43:00","numeroEdital":14,"numeroProcesso":14,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Chamada P\u00fablica para contrata\u00e7\u00e3o de profissionais para avalia\u00e7\u00e3o e emiss\u00e3o de pareceres t\u00e9cnicos acerca das propostas culturais e submetidas a editais e programas da Secretaria de Cultura","dataAtualizacao":"2025-05-20 10:33:19","dataPostagem":"2026-05-16 09:00:00","dataRealizacao":"2025-05-16 09:00:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":100,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Chamada Pública para contratação  de profissionais para avaliação e emissão de pareceres técnicos acerca das propostas culturais e submetidas a editais e programas da Secretaria de Cultura","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Chamamento p\u00fablico para credenciamento de MEI's para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reparos, reformas e constru\u00e7\u00f5es em espa\u00e7os e edifica\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2025-05-20 10:36:43","dataPostagem":"2026-05-16 09:00:00","dataRealizacao":"2025-05-16 09:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":67,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Chamamento público para credenciamento de MEI's para eventual prestação de serviços de reparos, reformas e construções em espaços e edificações públicas do município.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"JUSTIFICATIVA - PROCESSO N\u00ba 011 - DISPENSA 009-2026 - BARREIR\u00c3O","dataAtualizacao":"2026-08-05 11:06:20","dataPostagem":"2026-05-11 18:00:00","dataRealizacao":"2026-05-11 08:00:00","numeroEdital":9,"numeroProcesso":11,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Diamantina e o Grupo de Produtores Rurais de Barreirão.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"13\u00ba CHAMAMENTO P\u00daBLICO PRESENCIAL SECRETARIA EDUCA\u00c7\u00c3O","dataAtualizacao":"2026-05-07 08:33:43","dataPostagem":"2026-05-08 12:00:00","dataRealizacao":"2026-05-06 14:35:00","numeroEdital":13,"numeroProcesso":13,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO<\/strong>
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"JUSTIFICATIVA - PROCESSO N\u00ba 010 - DISPENSA 008-2026 - CASA DA CRIAN\u00c7A MARIA ANT\u00d4NIA","dataAtualizacao":"2026-08-05 11:04:25","dataPostagem":"2026-05-07 18:00:00","dataRealizacao":"2026-05-07 08:00:00","numeroEdital":8,"numeroProcesso":10,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Diamantina e a Associação Casa da Criança Maria Antônia.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"JUSTIFICATIVA - PROCESSO N\u00ba 009 - DISPENSA 007-2026 - PR\u00d3-MELHORAMENTE RIO GRANDE","dataAtualizacao":"2026-08-05 10:28:55","dataPostagem":"2026-05-07 18:00:00","dataRealizacao":"2026-05-07 08:00:00","numeroEdital":7,"numeroProcesso":9,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Termo de fomento entre a Prefeitura Municipal de Diamantina e a Associação Pro-Melhoramento do Bairro Rio GrandeTermo de fomento entre a Prefeitura Municipal de Diamantina e a Associação Pro-Melhoramento do Bairro Rio Grande.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"12\u00ba CHAMAMENTO P\u00daBLICO PRESENCIAL SECRETARIA EDUCA\u00c7\u00c3O","dataAtualizacao":"2026-04-28 14:16:22","dataPostagem":"2026-04-30 12:00:00","dataRealizacao":"2026-04-27 17:20:00","numeroEdital":12,"numeroProcesso":12,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"JUSTIFICATIVA - 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\r\nApresentação de Requerimento de Autorização para realização dos estudos de modelagem técnico-operacional, econômico-financeira e jurídica, com vistas à concessão dos serviços de implantação, exploração, gestão e operação do Distrito Industrial de Diamantina – DID. 
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