{"dados":[{"titulo":"Chamamento P\u00fablico para Credenciamento de Oftamologista","dataAtualizacao":"2026-02-09 10:22:16","dataPostagem":"2026-12-31 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-09 09:00:00","numeroEdital":6,"numeroProcesso":267,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"Chamamento Público para Credenciamento, na forma eletrônica, de contratação dos serviços oftalmológicos, com foco na execução de cirurgias de catarata, consultas de pré e pós-operatório e exames complementares necessários à assistência integral aos usuários do SUS do município de Diamantina."},{"titulo":"Processo de inexigibilidade visando a contrata\u00e7\u00e3o da M\u00e9dica Fonoaudi\u00f3loga Keilla Meire da Silva Lima, destinada \u00e0 assist\u00eancia ambulatorial de M\u00e9dia Complexidade na Policl\u00ednica Regional, conforme autoriza\u00e7\u00e3o excepcional para contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, nos termos do art. 37, IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.","dataAtualizacao":"2026-03-19 17:46:29","dataPostagem":"2026-03-25 11:59:00","dataRealizacao":"2026-03-19 17:00:00","numeroEdital":30,"numeroProcesso":88,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":" Processo de inexigibilidade visando a contratação da Médica Fonoaudióloga Keilla Meire da Silva Lima, destinada à assistência ambulatorial de Média Complexidade na Policlínica Regional, conforme autorização excepcional para contratação temporária, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal. "},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o da banda Bartucada para apresenta\u00e7\u00f5es no Carnaval de Diamantina, a realizar-se nos dias 14 e 17 de fevereiro de 2026, na Pra\u00e7a Bar\u00e3o de Guaicu\u00ed (Pra\u00e7a do Mercado Velho), atrav\u00e9s do processo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-02-23 18:54:47","dataPostagem":"2026-02-06 11:59:00","dataRealizacao":"2026-01-20 07:57:00","numeroEdital":10,"numeroProcesso":18,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação da banda Bartucada para apresentações no Carnaval de Diamantina, a realizar-se nos dias 14 e 17 de fevereiro de 2026, na Praça Barão de Guaicuí (Praça do Mercado Velho), através do processo de Inexigibilidade de Licitação."},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de m\u00fasicos e bandas locais e regionais para apresenta\u00e7\u00f5es no Carnaval de Diamantina, no m\u00eas de fevereiro de 2026.","dataAtualizacao":"2026-02-06 18:20:23","dataPostagem":"2026-02-06 11:59:00","dataRealizacao":"2026-02-06 18:16:00","numeroEdital":22,"numeroProcesso":49,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de músicos e bandas locais e regionais para apresentações no
\r\nCarnaval de Diamantina, no mês de fevereiro de 2026."},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o da banda Bat Caverna para apresenta\u00e7\u00f5es no Carnaval Diamantina, a realizar-se nos dias 13, 16 e 17 de fevereiro de 2026, na Pra\u00e7a Bar\u00e3o de Guaicu\u00ed (Pra\u00e7a do Mercado Velho) e na Rua da Quitanda.","dataAtualizacao":"2026-02-23 17:58:43","dataPostagem":"2026-02-06 11:59:00","dataRealizacao":"2026-02-03 14:36:00","numeroEdital":19,"numeroProcesso":43,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação da banda Bat Caverna para apresentações no Carnaval Diamantina, a realizar-se nos dias 13, 16 e 17 de fevereiro de 2026, na Praça Barão de Guaicuí (Praça do Mercado Velho) e na Rua da Quitanda."},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o do microempreendedor individual Adiney Aparecido Reis Santos 10115969624- CNPJ:40.696.423\/0001-02, que encontra-se credenciado atrav\u00e9s Chamamento P\u00fablico n\u00ba 001\/2025 - Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 067\/2025 para na fun\u00e7\u00e3o de Pedreiro Independente, para executar obra de alargamento, constru\u00e7\u00e3o de passeio, meio-fio e pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra no Rua Dr. Manoel Macrino Pimenta (","dataAtualizacao":"2026-02-06 18:04:03","dataPostagem":"2026-02-06 11:59:00","dataRealizacao":"2026-01-30 15:28:00","numeroEdital":20,"numeroProcesso":38,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação do microempreendedor individual Adiney Aparecido Reis Santos 10115969624-
\r\nCNPJ:40.696.423\/0001-02, que encontra-se credenciado através Chamamento Público nº 001\/2025
\r\n- Processo Licitatório nº 067\/2025 para na função de Pedreiro Independente, para executar obra de
\r\nalargamento, construção de passeio, meio-fio e pavimentação em pedra no Rua Dr. Manoel
\r\nMacrino Pimenta (antigo Beco do Felisberto), na cidade de Diamantina.
\r\n "},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de MEI- Microempreendedor Individual telhadista Rafael Mateus Correia Fernandes, atrav\u00e9s de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o oriunda do Processo n\u00ba067\/2025 Chamamento P\u00fablico n\u00ba001\/2025, para execu\u00e7\u00e3o de tais servi\u00e7os.","dataAtualizacao":"2026-02-06 17:57:11","dataPostagem":"2026-02-06 11:59:00","dataRealizacao":"2026-01-29 15:26:00","numeroEdital":17,"numeroProcesso":32,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de MEI- Microempreendedor Individual telhadista Rafael Mateus Correia Fernandes, através de Inexigibilidade de Licitação oriunda do Processo nº067\/2025 Chamamento Público nº001\/2025, para execução de tais serviços."},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o da Xandreli para apresenta\u00e7\u00e3o no Carnaval Diamantina, a realizar-se no dia 15 de fevereiro de 2026, na Pra\u00e7a Bar\u00e3o de Guaicu\u00ed (Pra\u00e7a do Mercado Velho), atrav\u00e9s do processo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-02-06 17:43:48","dataPostagem":"2026-02-06 11:59:00","dataRealizacao":"2026-01-19 14:36:00","numeroEdital":15,"numeroProcesso":26,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação da Xandreli para apresentação no Carnaval Diamantina, a realizar-se no dia 15 de fevereiro de 2026, na Praça Barão de Guaicuí (Praça do Mercado Velho), através do processo de Inexigibilidade de Licitação."},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o dos DJ's Greg e Gont para apresenta\u00e7\u00e3o no Carnaval Diamantina, a realizar-se no dia 16 de fevereiro de 2026, na Pra\u00e7a Bar\u00e3o de Guaicu\u00ed (Pra\u00e7a do Mercado Velho), atrav\u00e9s do processo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-02-06 17:39:50","dataPostagem":"2026-02-06 11:59:00","dataRealizacao":"2026-01-22 14:27:00","numeroEdital":14,"numeroProcesso":25,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação dos DJ's Greg e Gont para apresentação no Carnaval Diamantina, a realizar-se no dia 16 de fevereiro de 2026, na Praça Barão de Guaicuí (Praça do Mercado Velho), através do processo de Inexigibilidade de Licitação"},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o da banda T\u00f4 Chegando para apresenta\u00e7\u00e3o no Carnaval de Diamantina, a realizar-se no dia e 17 de fevereiro de 2026, na Pra\u00e7a Bar\u00e3o de Guaicu\u00ed (Pra\u00e7a do Mercado Velho), atrav\u00e9s do processo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-02-06 17:31:31","dataPostagem":"2026-02-06 11:59:00","dataRealizacao":"2026-01-14 10:35:00","numeroEdital":11,"numeroProcesso":19,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação da banda Tô Chegando para apresentação no Carnaval de Diamantina, a realizar-se no dia e 17 de fevereiro de 2026, na Praça Barão de Guaicuí (Praça do Mercado Velho), através do processo de Inexigibilidade de Licitação"},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o da banda Sunga de Pano para apresenta\u00e7\u00e3o no Carnaval Diamantina, a realizar-se no dia 17 de fevereiro de 2026, no Largo Dom Jo\u00e3o, atrav\u00e9s do processo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-02-06 11:05:47","dataPostagem":"2026-02-06 11:36:00","dataRealizacao":"2026-02-06 10:35:00","numeroEdital":7,"numeroProcesso":11,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação da banda Sunga de Pano para apresentação no Carnaval Diamantina, a realizar-se no dia 17 de fevereiro de 2026, no Largo Dom João, através do processo de Inexigibilidade de Licitação"},{"titulo":"Dispensa de licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organiza\u00e7\u00f5es para atender ao Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar \u2013 PNAE.","dataAtualizacao":"2026-02-03 11:04:58","dataPostagem":"2026-02-04 07:00:00","dataRealizacao":"2026-02-04 07:00:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":35,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Aberto","descricao":"Dispensa de licitação para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para atender os alunos matriculados nas unidades escolares (Escolas e CMEI´s) da sede e dos Distritos do Município de Diamantina (MG)."},{"titulo":"Chamamento P\u00fablico para Credenciamento, na forma eletr\u00f4nica, de institui\u00e7\u00f5es financeiras, tantos quantos se interessarem, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os banc\u00e1rios de recolhimento de tributos e taxas.","dataAtualizacao":"2026-02-06 17:16:08","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-02-02 09:00:00","numeroEdital":6,"numeroProcesso":10,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Chamamento Público para Credenciamento, na forma eletrônica, de instituições financeiras, tantos quantos se interessarem, para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e taxas."},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o do artista Samuel Rosa para apresenta\u00e7\u00e3o no Carnaval Diamantina, a realizar-se no dia 16 de fevereiro de 2026, na Pra\u00e7a Bar\u00e3o de Guaicu\u00ed (Pra\u00e7a do Mercado Velho), atrav\u00e9s do processo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-02-06 17:13:54","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-15 10:50:00","numeroEdital":9,"numeroProcesso":13,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação do artista Samuel Rosa para apresentação no Carnaval Diamantina, a realizar-se no dia 16 de fevereiro de 2026, na Praça Barão de Guaicuí (Praça do Mercado Velho), através do processo de Inexigibilidade de Licitação"},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o da DJ Day para apresenta\u00e7\u00e3o no Carnaval Diamantina, a realizar-se no dia 14 de fevereiro de 2026, na Pra\u00e7a Bar\u00e3o de Guaicu\u00ed (Pra\u00e7a do Mercado Velho), atrav\u00e9s do processo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-02-06 12:45:54","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-14 09:00:00","numeroEdital":8,"numeroProcesso":12,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação da DJ Day para apresentação no Carnaval Diamantina, a realizar-se no dia 14 de fevereiro de 2026, na Praça Barão de Guaicuí (Praça do Mercado Velho), através do processo de Inexigibilidade de Licitação"},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o do artista Bruno Diegues para apresenta\u00e7\u00e3o no Carnaval Diamantina, a realizar-se no dia 13 de fevereiro de 2026, na Pra\u00e7a Bar\u00e3o de Guaicu\u00ed (Pra\u00e7a do Mercado Velho), atrav\u00e9s do processo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-02-06 12:25:57","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-14 09:00:00","numeroEdital":5,"numeroProcesso":8,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação do artista Bruno Diegues para apresentação no Carnaval Diamantina, a realizar-se no dia 13 de fevereiro de 2026, na Praça Barão de Guaicuí (Praça do Mercado Velho), através do processo de Inexigibilidade de Licitação"},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o do artista San para apresenta\u00e7\u00e3o no Carnaval Diamantina, a realizar-se no dia 15 de fevereiro de 2026, na Pra\u00e7a Bar\u00e3o de Guaicu\u00ed (Pra\u00e7a do Mercado Velho), atrav\u00e9s do processo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-02-06 12:10:12","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-15 09:00:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":7,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação do artista San para apresentação no Carnaval Diamantina, a realizar-se no dia 15 de fevereiro de 2026, na Praça Barão de Guaicuí (Praça do Mercado Velho), através do processo de Inexigibilidade de Licitação"},{"titulo":"contrata\u00e7\u00e3o do artista Wilson Sideral para apresenta\u00e7\u00e3o no Carnaval Diamantina, a realizar-se no dia 13 de fevereiro de 2026, na Pra\u00e7a Bar\u00e3o de Guaicu\u00ed (Pra\u00e7a do Mercado Velho),","dataAtualizacao":"2026-02-06 12:05:42","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-14 09:00:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":5,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação do artista Wilson Sideral para apresentação no Carnaval Diamantina, a realizar-se no dia 13 de fevereiro de 2026, na Praça Barão de Guaicuí (Praça do Mercado Velho),"},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o do artista Tuca Fernandes para apresenta\u00e7\u00e3o no Carnaval Diamantina, a realizar-se no dia 15 de fevereiro de 2026, na Pra\u00e7a Bar\u00e3o de Guaicu\u00ed (Pra\u00e7a do Mercado Velho).","dataAtualizacao":"2026-02-06 12:00:34","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-14 09:00:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":6,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação do artista Tuca Fernandes para apresentação no Carnaval Diamantina, a realizar-se no dia 15 de fevereiro de 2026, na Praça Barão de Guaicuí (Praça do Mercado Velho)."},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de artistas para apresenta\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a Bar\u00e3o de Guacu\u00ed, no dia 14 de fevereiro de 2026, no Carnaval de Diamantina de 2026","dataAtualizacao":"2026-02-06 11:51:39","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-09 09:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de artistas para apresentação na praça Barão de Guacuí, no dia 14 de fevereiro de 2026, no Carnaval de Diamantina de 2026"},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de m\u00fasicos e bandas locais e regionais para apresenta\u00e7\u00f5es no Carnaval de Diamantina, no m\u00eas de fevereiro de 2026, atrav\u00e9s do processo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-02-23 18:19:39","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-28 10:00:00","numeroEdital":16,"numeroProcesso":30,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de músicos e bandas locais e regionais para apresentações no Carnaval de Diamantina, no mês de fevereiro de 2026, através do processo de Inexigibilidade de Licitação"},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o por interm\u00e9dio de uma inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o da empresa Via\u00e7\u00e3o P\u00e1ssaro Verde LTDA para a presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Emiss\u00e3o de bilhete de transporte para atender \u00e0s pessoas em tr\u00e2nsito, mediante pr\u00e9via avalia\u00e7\u00e3o dos T\u00e9cnicos do CREAS, lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social","dataAtualizacao":"2026-02-12 11:49:59","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-02-10 09:00:00","numeroEdital":18,"numeroProcesso":41,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":":Contratação por intermédio de uma inexigibilidade de licitação da empresa Viação Pássaro Verde LTDA para a prestação de Serviço de Emissão de bilhete de transporte para atender às pessoas em trânsito, mediante prévia avaliação dos Técnicos do CREAS, lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de artistas para apresenta\u00e7\u00f5es em eventos culturais diversos que ocorrer\u00e3o na sede do Munic\u00edpio, no per\u00edodo de fevereiro a maio de 2026.","dataAtualizacao":"2026-02-23 10:07:41","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-02-23 10:00:00","numeroEdital":63,"numeroProcesso":63,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de artistas para apresentações em eventos culturais diversos que ocorrerão na sede do Município, no período de fevereiro a maio de 2026."},{"titulo":"contrata\u00e7\u00e3o de artistas locais para apresenta\u00e7\u00f5es musicais no Festival de Ver\u00e3o, a ser realizado nos dias 11 a 15 de mar\u00e7o de 2026 e no 39\u00ba Encontro de Capacita\u00e7\u00e3o da Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a, nos dias 18 a 20 de mar\u00e7o de 2026 em Diamantina.","dataAtualizacao":"2026-03-12 18:08:59","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-03-12 14:36:00","numeroEdital":31,"numeroProcesso":89,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":" Contratação de artistas locais para apresentações musicais no Festival de Verão, a ser realizado nos dias 11 a 15 de março de 2026 e no 39º Encontro <\/strong>de Capacitação da Corregedoria-Geral de Justiça, nos dias 18 a 20 de março de 2026 em Diamantina."},{"titulo":"Aquisicao atraves da modalidade de dispensa de licitacao dos medicamentos L Carnitina 100MGML e Coenzima Q10 10MGML visando o 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