{"dados":[{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em organiza\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de eventos de grande porte para a organiza\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o operacional e explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Camarote Diamantina, durante a realiza\u00e7\u00e3o do Carnaval 2026","dataAtualizacao":"2025-12-18 10:29:38","dataPostagem":"2026-01-14 09:00:00","dataRealizacao":"2025-12-18 09:00:00","numeroEdital":63,"numeroProcesso":304,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada em organização e produção de eventos de grande porte para a organização, gestão operacional e exploração econômica do Camarote Diamantina, durante a realização do Carnaval 2026, no período de 12 a 18 de fevereiro de 2026, no Centro Histórico, Praça Barão de Guaicuí, Diamantina\/MG.
\r\n "},{"titulo":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA","dataAtualizacao":"2025-12-02 15:20:34","dataPostagem":"2026-01-06 09:00:00","dataRealizacao":"2025-12-02 09:00:00","numeroEdital":12,"numeroProcesso":297,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA"},{"titulo":"\u00a0Contrata\u00e7\u00e3o de empresa destinada a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00f5es preventivas e corretivas nos equipamentos da policl\u00ednica Dr. Lomelino Ramos Couto.\u00a0","dataAtualizacao":"2025-11-24 11:47:41","dataPostagem":"2025-12-18 09:00:00","dataRealizacao":"2025-11-25 00:00:00","numeroEdital":43,"numeroProcesso":210,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":" Contratação de empresa destinada a prestação do serviço de manutenções preventivas e corretivas nos equipamentos da policlínica Dr. Lomelino Ramos Couto. 
\r\n "},{"titulo":"Registro de pre\u00e7os visando a futura e eventual contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de brigadista","dataAtualizacao":"2025-12-01 16:05:30","dataPostagem":"2025-12-16 09:00:00","dataRealizacao":"2025-12-01 09:00:00","numeroEdital":52,"numeroProcesso":260,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Em Julgamento","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BRIGADISTAS PARA OS EVENTOS REALIZADOS  PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO"},{"titulo":"Registro de pre\u00e7os visando a futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de lanches","dataAtualizacao":"2025-11-27 10:06:42","dataPostagem":"2025-12-11 09:00:00","dataRealizacao":"2025-11-27 09:00:00","numeroEdital":33,"numeroProcesso":157,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Em Julgamento","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO"},{"titulo":"Registro de Pre\u00e7os visando \u00e0 futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de insumos para constru\u00e7\u00e3o civil, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os.","dataAtualizacao":"2025-12-01 16:08:50","dataPostagem":"2025-12-05 09:00:00","dataRealizacao":"2025-12-01 09:00:00","numeroEdital":50,"numeroProcesso":256,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Em Andamento","descricao":"Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de insumos para construção civil, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços.
\r\n "},{"titulo":"Registro de pre\u00e7os destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos, visando o atendimento das necessidades da Farm\u00e1cia B\u00e1sica, da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade e dos CAPS AD e Renascer, quanto ao atendimento dos usu\u00e1rios.","dataAtualizacao":"2026-01-27 09:36:34","dataPostagem":"2025-12-01 09:00:00","dataRealizacao":"2025-11-14 09:00:00","numeroEdital":45,"numeroProcesso":219,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Registro de preços destinado a aquisição de medicamentos, visando o atendimento das necessidades da Farmácia Básica, da Atenção Primária à Saúde e dos CAPS AD e Renascer, quanto ao atendimento dos usuários.
\r\n "},{"titulo":"Registro de pre\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de material permanente para atender as demandas do Cadastro \u00danico","dataAtualizacao":"2025-11-13 12:02:21","dataPostagem":"2025-12-01 09:00:00","dataRealizacao":"2025-11-13 09:00:00","numeroEdital":44,"numeroProcesso":217,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Em Andamento","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CADSTRO ÚNICO"},{"titulo":"COTA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA N\u00ba 01\/2025 - SERVI\u00c7OS E ESTRUTURA NATALINA","dataAtualizacao":"2025-11-07 11:36:09","dataPostagem":"2025-11-11 16:00:00","dataRealizacao":"2025-10-07 12:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Cota\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"Futuro e eventual fornecimento, montagem, manutenção e desmontagem de estrutura natalina, incluindo itens decorativos, iluminação e elementos cênicos, conforme planilha de referência anexa."},{"titulo":"Dispensa Emergencial de licita\u00e7\u00e3o, visando a contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de Fisioterapia Respirat\u00f3ria Domiciliar, com o intuito do cumprimento da demanda judicial n.\u00ba 5001768-93.2025.8.13.0216.","dataAtualizacao":"2025-11-10 16:32:50","dataPostagem":"2025-11-10 09:00:00","dataRealizacao":"2025-11-10 07:00:00","numeroEdital":34,"numeroProcesso":278,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Dispensa Emergencial de licitação, visando a contratação dos serviços de Fisioterapia Respiratória Domiciliar, com o intuito do cumprimento da demanda judicial n.º 5001768-93.2025.8.13.0216."},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para executar constru\u00e7\u00e3o de nova ESF, localizada na Rua Santo Ant\u00f4nio, n\u00ba 125, no Distrito de Desembargador Otoni, Diamantina-MG.","dataAtualizacao":"2025-10-24 15:13:14","dataPostagem":"2025-11-05 09:00:00","dataRealizacao":"2025-10-24 07:00:00","numeroEdital":9,"numeroProcesso":228,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa para executar construção de nova ESF, localizada na Rua Santo Antônio, nº 125,  no Distrito de Desembargador Otoni, Diamantina-MG. "},{"titulo":"REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE ESCRIT\u00d3RIO","dataAtualizacao":"2025-10-09 15:31:19","dataPostagem":"2025-10-30 09:00:00","dataRealizacao":"2025-10-09 09:00:00","numeroEdital":41,"numeroProcesso":205,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Em Andamento","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITORIO"},{"titulo":"Registro de pre\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de material de artesanato","dataAtualizacao":"2025-10-03 10:29:42","dataPostagem":"2025-10-28 09:00:00","dataRealizacao":"2025-10-03 09:00:00","numeroEdital":42,"numeroProcesso":206,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Em Andamento","descricao":"Registro de preços visando futura e eventual aquisição de materiais para artesanato para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos"},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de Artistas locais para apresenta\u00e7\u00e3o em Maria Nunes","dataAtualizacao":"2025-11-12 11:07:07","dataPostagem":"2025-10-23 09:00:00","dataRealizacao":"2025-10-23 09:00:00","numeroEdital":62,"numeroProcesso":249,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de artista local e regional para apresentação musical em evento cultural na comunidade de Maria Nunes- distrito de Inhaí, no mês de outubro do ano de 2025."},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa destinada a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os continuados de processamento de autua\u00e7\u00f5es e recursos de multas de tr\u00e2nsito no \u00e2mbito Municipal de Diamantina","dataAtualizacao":"2025-09-30 11:59:08","dataPostagem":"2025-10-15 09:00:00","dataRealizacao":"2025-09-29 00:00:00","numeroEdital":39,"numeroProcesso":199,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa destinada a prestação de serviços continuados de processamento de autuações e recursos de multas de trânsito no âmbito Municipal de Diamantina"},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para executar reforma na Policl\u00ednica Regional Dr. Lomelino Ramos Couto localizada na rua da Gl\u00f3ria, 469, Centro em Diamantina-MG, conforme projeto.","dataAtualizacao":"2025-09-16 14:52:32","dataPostagem":"2025-10-15 00:00:00","dataRealizacao":"2025-09-16 07:00:00","numeroEdital":7,"numeroProcesso":172,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa para executar reforma na Policlínica Regional Dr. Lomelino Ramos Couto localizada na rua da Glória, 469, Centro em Diamantina-MG, conforme projeto."},{"titulo":"Concorr\u00eancia n\u00ba006\/2025","dataAtualizacao":"2025-09-17 11:26:18","dataPostagem":"2025-10-14 09:00:00","dataRealizacao":"2025-09-16 00:00:00","numeroEdital":6,"numeroProcesso":171,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa para realização de obras de reforma do laboratório e da farmácia Municipal"},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Fisioterapia Respirat\u00f3ria Domiciliar, para cumprimento de demanda judicial, decorrente de processo n\u00ba5001768-93.2025.8.13.0216, em favor do paciente G.V.M.","dataAtualizacao":"2025-10-14 09:31:46","dataPostagem":"2025-10-14 09:00:00","dataRealizacao":"2025-10-14 09:00:00","numeroEdital":32,"numeroProcesso":257,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) Aparelho Ventilador Mec\u00e2nico Ambulatorial\/Domiciliar com circuito espec\u00edfico, visando o cumprimento da demanda judicial n.\u00ba 5001768-93.2025.8.13.0216.","dataAtualizacao":"2025-09-26 11:57:39","dataPostagem":"2025-10-10 09:00:00","dataRealizacao":"2025-09-26 13:00:00","numeroEdital":36,"numeroProcesso":174,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Cancelada","descricao":"Aquisição de 01 (um) Aparelho Ventilador Mecânico Ambulatorial\/Domiciliar com circuito específico, visando o cumprimento da demanda judicial n.º 5001768-93.2025.8.13.0216."},{"titulo":"Registro de pre\u00e7os visando futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de instrumentos musicais e microfones profissionais para atender as demandas das bandas que integram a Secretaria Municipal de Cultura e Patrim\u00f4nio","dataAtualizacao":"2025-09-26 12:21:19","dataPostagem":"2025-10-10 09:00:00","dataRealizacao":"2025-09-29 09:00:00","numeroEdital":22,"numeroProcesso":107,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de preços visando futura e eventual aquisição de instrumentos musicais e microfones profissionais para atender as demandas das bandas que integram a Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio"},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para pavimenta\u00e7\u00e3o de trecho da Rua Doutor S\u00edlvio Fel\u00edcio dos Santos, situada no distrito de Senador Mour\u00e3o, em atendimento a emenda impositiva n\u00ba 032\/2024 de autoria do verador Diego Felipe Porto.","dataAtualizacao":"2025-09-11 14:08:06","dataPostagem":"2025-10-09 09:00:00","dataRealizacao":"2025-09-11 07:00:00","numeroEdital":5,"numeroProcesso":143,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa para pavimentação de trecho da Rua Doutor Sílvio Felício dos Santos, situada no distrito de Senador Mourão, em atendimento a emenda impositiva nº 032\/2024 de autoria do verador Diego Felipe Porto. "},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para obra de emenda impositiva n\u00ba 49\/2024 - Pavimenta\u00e7\u00e3o em bloquetes na Rua das Pedras em Senador Mour\u00e3o e emenda impositiva n\u00ba 48\/2024 - Constru\u00e7\u00e3o de meio-fio ao entorno na Escola Estadual Artur Tib\u00e3es em Senador Mour\u00e3o, ambas de autoria do verador Edivaldo Jose","dataAtualizacao":"2025-09-11 14:10:59","dataPostagem":"2025-10-08 09:00:00","dataRealizacao":"2025-09-11 07:00:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":133,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa para obra de emenda impositiva nº 49\/2024 - Pavimentação em bloquetes na Rua das Pedras em Senador Mourão e emenda impositiva nº 48\/2024 - Construção de meio-fio ao entorno na Escola Estadual Artur Tibães em Senador Mourão, ambas de autoria do verador Edivaldo Jose "},{"titulo":"Dispensa de licita\u00e7\u00e3o para formaliza\u00e7\u00e3o do Contrato de Programa para contrata\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Integrado Multifinalit\u00e1rio do Vale do Jequitinhonha \u2013 CIM Jequitinhonha, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de de jardinagem, paisagismo, projetos paisag\u00edsticos e obras civis, a fim de atender \u00e0s demandas sazonais da Secretaria Municipal de Agropecu\u00e1ria de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Ob","dataAtualizacao":"2025-10-20 09:46:43","dataPostagem":"2025-10-07 09:00:00","dataRealizacao":"2025-08-26 07:00:00","numeroEdital":27,"numeroProcesso":245,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Dispensa de licitação para formalização do Contrato de Programa para contratação do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha – CIM Jequitinhonha, prestação de serviços de de jardinagem, paisagismo, projetos paisagísticos e obras civis, a fim de atender às demandas sazonais da Secretaria Municipal de Agropecuária de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Obras."},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o ventilador mec\u00e2nico ambulatorial\/domiciliar para o cumprimento de uma demanda judicial, decorrente de processo n\u00ba5001768-93.2025.8.13.0216, em favor do paciente G.V.M.","dataAtualizacao":"2025-10-06 15:48:28","dataPostagem":"2025-10-06 09:00:00","dataRealizacao":"2025-10-06 09:00:00","numeroEdital":29,"numeroProcesso":247,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição ventilador mecânico ambulatorial\/domiciliar para o cumprimento de uma demanda judicial, decorrente de processo nº5001768-93.2025.8.13.0216, em favor do paciente G.V.M."},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de 100 (cem) computadores","dataAtualizacao":"2025-09-23 09:35:13","dataPostagem":"2025-10-02 09:00:00","dataRealizacao":"2025-09-19 07:00:00","numeroEdital":20,"numeroProcesso":104,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Em Julgamento","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 100 (CEM) COMPUTADORES DESKTOPS MULTIPROPOSITO PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS"},{"titulo":"Registro de pre\u00e7os destinado a futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de Dieta Enteral Normocal\u00f3rica em p\u00f3, visando atender as crian\u00e7as com necessidades especiais oriundas de alergias, desnutri\u00e7\u00e3o, tratar pacientes acometidos por patologias que impossibilitam o consumo de alimenta\u00e7\u00e3o convencional exclusivamente por via oral e pacientes com risco nutricional que necessitem de oferta cal\u00f3r","dataAtualizacao":"2025-09-03 15:54:37","dataPostagem":"2025-09-19 09:00:00","dataRealizacao":"2025-09-03 07:00:00","numeroEdital":35,"numeroProcesso":166,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Em Andamento","descricao":"Registro de preços destinado a futura e eventual aquisição de Dieta Enteral Normocalórica em pó, visando atender as crianças com necessidades especiais oriundas de alergias, desnutrição, tratar pacientes acometidos por patologias que impossibilitam o consumo de alimentação convencional exclusivamente por via oral  e pacientes com risco nutricional que necessitem de oferta calórica-protéica superior entre outras condições específicas do paciente.
\r\n "},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o para compras de Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs) e Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Coletiva (EPCs), para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Diamantina-MG.","dataAtualizacao":"2025-08-29 17:00:50","dataPostagem":"2025-09-16 09:00:00","dataRealizacao":"2025-08-21 07:00:00","numeroEdital":27,"numeroProcesso":118,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição para compras de Equipamento de Proteção individual (EPIs) e Equipamento de Proteção Coletiva (EPCs), para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Diamantina-MG."},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de 48 (quarenta e oito) licen\u00e7as perp\u00e9tuas do sistema operacional Microsoft Windows 11 Pro em portugu\u00eas (Brasil), visando o atendimento dos computadores adquiridos pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade.","dataAtualizacao":"2025-08-27 16:31:25","dataPostagem":"2025-09-12 09:00:00","dataRealizacao":"2025-08-27 07:00:00","numeroEdital":37,"numeroProcesso":175,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Em Andamento","descricao":"Aquisição de 48 (quarenta e oito) licenças perpétuas do sistema operacional Microsoft Windows 11 Pro em português (Brasil), visando o atendimento dos computadores adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde. "},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de filmagem","dataAtualizacao":"2025-08-18 15:22:44","dataPostagem":"2025-09-02 09:00:00","dataRealizacao":"2025-08-19 07:00:00","numeroEdital":34,"numeroProcesso":162,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Em Andamento","descricao":"Aquisição de equipamentos de filmagem para atender as Secretarias Municipais."},{"titulo":"Registro de Pre\u00e7os destinado a futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de Monitor Port\u00e1til e Tiras de Reagentes, ambos da marca Accu Chek Active, visando o atendimento das necessidades da Farm\u00e1cia B\u00e1sica Municipal, conforme detalhado no termo de refer\u00eancia.","dataAtualizacao":"2025-09-22 13:26:23","dataPostagem":"2025-09-02 09:00:00","dataRealizacao":"2025-09-22 07:00:00","numeroEdital":31,"numeroProcesso":149,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Em Andamento","descricao":"Registro de Preços destinado a futura e eventual aquisição de Monitor Portátil e Tiras de Reagentes, ambos da marca Accu Chek Active, visando o atendimento das necessidades da Farmácia Básica Municipal, conforme detalhado no termo de referência."},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio para equipar a sede da Guarda Civil Municipal","dataAtualizacao":"2025-08-12 11:29:44","dataPostagem":"2025-08-26 09:00:00","dataRealizacao":"2025-08-12 09:00:00","numeroEdital":28,"numeroProcesso":130,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Em Andamento","descricao":"Aquisição de mobiliário para equipar a sede da Guarda Civil Municipal<\/a>"},{"titulo":"Credenciamento destinado a contrata\u00e7\u00e3o dos profissionais M\u00e9dico Pediatra e Fonoaudi\u00f3logo, ambos destinados \u00e0 assist\u00eancia ambulatorial de M\u00e9dia Complexidade na Policl\u00ednica Regional, conforme autoriza\u00e7\u00e3o excepcional para contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, nos termos do art. 37, IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. CONTA: 624065-6","dataAtualizacao":"2025-08-21 14:40:47","dataPostagem":"2025-08-22 09:00:00","dataRealizacao":"2025-08-21 07:00:00","numeroEdital":5,"numeroProcesso":167,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Credenciamento destinado a contratação dos profissionais Médico Pediatra e Fonoaudiólogo, ambos destinados à assistência ambulatorial de Média Complexidade na Policlínica Regional, conforme autorização excepcional para contratação temporária, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal. CONTA: 624065-6"},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATA-BURROS MET\u00c1LICOS","dataAtualizacao":"2025-08-07 16:46:41","dataPostagem":"2025-08-21 09:00:00","dataRealizacao":"2025-08-05 09:00:00","numeroEdital":30,"numeroProcesso":134,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Em Andamento","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATA-BURROS METÁLICOS PARA INSTALAÇÃO EM ESTRADAS RURAIS"},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa para executar o projeto de ilumina\u00e7\u00e3o no distrito de desembargador otoni em Diamantina.","dataAtualizacao":"2025-08-05 11:13:43","dataPostagem":"2025-08-21 09:00:00","dataRealizacao":"2025-08-05 07:00:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":93,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de uma empresa para executar o projeto de iluminação no distrito de desembargador otoni em Diamantina."},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DA MODALIDADE DE PREG\u00c3O ELETRONICO DE UM APARELHO CPAP RESMED S10 AUTOSET, ACOMPANHADO DE UMA M\u00c1SCARA NASAL COM CONFIGURA\u00c7\u00c3O DE PRESS\u00c3O DE 09MMHG, VISANDO O CUMPRIMENTO DE UMA DEMANDA JUDICIAL N\u00ba5006050-48.2023.8.13.0216","dataAtualizacao":"2025-07-28 10:15:47","dataPostagem":"2025-08-13 09:00:00","dataRealizacao":"2025-07-28 07:00:00","numeroEdital":109,"numeroProcesso":109,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"AQUISIÇÃO ATRAVÉS DA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO DE UM APARELHO CPAP RESMED S10 AUTOSET, ACOMPANHADO DE UMA MÁSCARA NASAL COM CONFIGURAÇÃO DE PRESSÃO DE 09MMHG, VISANDO O CUMPRIMENTO DE UMA DEMANDA JUDICIAL Nº5006050-48.2023.8.13.0216 "},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para execu\u00e7\u00e3o de obras de constru\u00e7\u00e3o de uma ponte para ve\u00edculos e pedestres no Distrito de Mendanha, Munic\u00edpio de Diamantina (MG).","dataAtualizacao":"2025-07-04 15:49:55","dataPostagem":"2025-08-08 09:00:00","dataRealizacao":"2025-07-03 09:00:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":110,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"
\r\nContratação de empresa para execução de obras de construção de uma ponte para veículos e pedestres no Distrito de Mendanha, Município de Diamantina (MG).
\r\n "},{"titulo":"Processo na modalidade de dispensa de licita\u00e7\u00e3o, visando a aquisi\u00e7\u00e3o de Insulina Glargina 100UI\/mL, para o cumprimento de uma demanda Judicial, decorrente do Processo n.\u00ba 5003986-65.2023.8.13.0216.","dataAtualizacao":"2025-07-29 10:21:58","dataPostagem":"2025-08-01 09:00:00","dataRealizacao":"2025-07-29 07:00:00","numeroEdital":20,"numeroProcesso":173,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Deserta","descricao":"Processo na modalidade de dispensa de licitação, visando a aquisição de Insulina Glargina 100UI\/mL, para o cumprimento de uma demanda Judicial, decorrente do Processo n.º 5003986-65.2023.8.13.0216, "},{"titulo":"Registro de pre\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios para atender demanda de fornecimento de lanche para servidores municipais","dataAtualizacao":"2025-07-17 10:49:29","dataPostagem":"2025-07-31 09:00:00","dataRealizacao":"2025-06-25 09:00:00","numeroEdital":19,"numeroProcesso":101,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Em Julgamento","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DE FORNECIMENTO DE LANCHE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS"},{"titulo":"registro de pre\u00e7os para a futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos, materiais de consumo e sanitizantes, de uso hospitalares, odontol\u00f3gicos e laboratoriais, mediante percentual de desconto a ser aplicado sobre os pre\u00e7os registrados no Banco de Pre\u00e7os do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), bem como aquisi\u00e7\u00e3o de bens dur\u00e1veis de uso permanentes, mediante apl","dataAtualizacao":"2025-07-29 11:13:30","dataPostagem":"2025-07-29 09:00:00","dataRealizacao":"2025-07-29 07:00:00","numeroEdital":7,"numeroProcesso":128,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de preços para a futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais de consumo e sanitizantes, de uso hospitalares,"},{"titulo":"Chamada P\u00fablica, na forma eletr\u00f4nica, para aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organiza\u00e7\u00f5es para atender os alunos matriculados nas unidades escolares (Escolas e CMEI\u00b4s) da sede e dos Distritos do Munic\u00edpio de Diamantina (MG)","dataAtualizacao":"2025-07-22 10:15:12","dataPostagem":"2025-07-23 09:00:00","dataRealizacao":"2025-07-21 09:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":181,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Chamada Pública, na forma eletrônica<\/u><\/strong>, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para atender os alunos matriculados nas unidades escolares (Escolas e CMEI´s) da sede e dos Distritos do Município de Diamantina (MG)"},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de material esportivo para atendimento ao programa \u201c Gera\u00e7\u00e3o Esporte\u201d.","dataAtualizacao":"2025-07-07 10:16:22","dataPostagem":"2025-07-21 09:00:00","dataRealizacao":"2025-07-04 07:00:00","numeroEdital":26,"numeroProcesso":117,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de material esportivo para atendimento ao programa “ Geração Esporte”.
\r\n "},{"titulo":"Registro de pre\u00e7os para fornecimento de concreto estrutural usinado, nas modalidades convencional e bombeado.","dataAtualizacao":"2025-06-30 16:06:34","dataPostagem":"2025-07-16 09:00:00","dataRealizacao":"2025-06-30 09:00:00","numeroEdital":17,"numeroProcesso":94,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Em Andamento","descricao":"Registro de preços para fornecimento de concreto estrutural usinado, nas modalidades
\r\nconvencional e bombeado."},{"titulo":"Registro de pre\u00e7os visando futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de material de constru\u00e7\u00e3o bruto e bancos de concreto, para uso pela Prefeitura Municipal de Diamantina no per\u00edodo de um ano.","dataAtualizacao":"2025-06-27 09:44:47","dataPostagem":"2025-07-15 09:00:00","dataRealizacao":"2025-06-27 07:00:00","numeroEdital":14,"numeroProcesso":89,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de preços visando futura e eventual aquisição de material de construção bruto e bancos de concreto, para uso pela Prefeitura Municipal de Diamantina no período de um ano."},{"titulo":"Registro de pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas destinadas a concess\u00e3o de benef\u00edcio eventual \u00e0 fam\u00edlia em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.","dataAtualizacao":"2025-06-30 14:55:39","dataPostagem":"2025-07-14 09:00:00","dataRealizacao":"2025-06-30 09:00:00","numeroEdital":25,"numeroProcesso":116,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Em Julgamento","descricao":"Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas destinadas a concessão de benefício eventual à família em situação de vulnerabilidade social."},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa destinada a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de regenera\u00e7\u00e3o das Colunas Deionizadoras do Laborat\u00f3rio Municipal de An\u00e1lises Cl\u00ednicas Dr. Dirceu Ant\u00f4nio Reis.","dataAtualizacao":"2025-06-18 14:39:41","dataPostagem":"2025-07-10 09:00:00","dataRealizacao":"2025-06-18 07:00:00","numeroEdital":15,"numeroProcesso":91,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa destinada a prestação do serviço de regeneração das Colunas Deionizadoras do Laboratório Municipal de Análises Clínicas Dr. Dirceu Antônio Reis. "},{"titulo":"Registro de pre\u00e7o visando a futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de materiais permanentes para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e FUMBEM, com o intuito de atender \u00e0s necessidades operacionais e log\u00edsticas de ambas as secretarias.","dataAtualizacao":"2025-06-17 10:22:06","dataPostagem":"2025-07-03 09:00:00","dataRealizacao":"2025-06-17 07:00:00","numeroEdital":13,"numeroProcesso":88,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de materiais permanentes para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Educação e FUMBEM, com o intuito de atender às necessidades operacionais e logísticas de ambas as secretarias."},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de transporte com seguro na modalidade \u201cmultirriscos\u201d de sete obras do acervo museol\u00f3gico do Museu Diamante.","dataAtualizacao":"2025-06-26 09:08:31","dataPostagem":"2025-07-03 09:00:00","dataRealizacao":"2025-06-25 09:00:00","numeroEdital":12,"numeroProcesso":103,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Ratificada","descricao":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte com seguro na modalidade “multirriscos” de sete obras do acervo museológico do Museu Diamante."},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de insulina Glargina 100 UI\/ml","dataAtualizacao":"2025-05-20 16:00:34","dataPostagem":"2025-06-05 09:00:00","dataRealizacao":"2025-05-20 09:00:00","numeroEdital":18,"numeroProcesso":96,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Deserta","descricao":"Aquisição de insulina Glargina 100 UI\/ml, para cumprimento de uma demanda judicial."},{"titulo":"aquisi\u00e7\u00e3o de formulas infantis, suplementos e dieta enteral e oral, visando atender crian\u00e7as e pacientes com risco nutricional","dataAtualizacao":"2025-05-20 08:47:51","dataPostagem":"2025-06-03 09:00:00","dataRealizacao":"2025-05-20 07:00:00","numeroEdital":10,"numeroProcesso":64,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de formulas infantis, suplementos e dieta enteral e oral, visando atender crianças e pacientes com risco nutricional."},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de formular infantis, suplementos e Dieta enteral e oral, visando atender crian\u00e7as e pacientes com risco nutricional.","dataAtualizacao":"2025-05-21 10:06:38","dataPostagem":"2025-06-03 09:00:00","dataRealizacao":"2025-05-20 07:00:00","numeroEdital":10,"numeroProcesso":64,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Em Andamento","descricao":"Aquisição de formular infantis, suplementos e Dieta enteral e oral, visando atender crianças e pacientes com risco nutricional."},{"titulo":"Registro de pre\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, insumos e acess\u00f3rios para instrumentos musicais da Secretaria de Cultura","dataAtualizacao":"2025-06-16 13:23:00","dataPostagem":"2025-06-02 09:00:00","dataRealizacao":"2025-05-16 09:00:00","numeroEdital":6,"numeroProcesso":38,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Registro de preços para aquisição de equipamentos, insumos e acessórios para instrumentos musicais da Secretaria de Cultura"},{"titulo":"CREDECIAMENTO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MEDICS PSIQUIATRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CAPS AD.","dataAtualizacao":"2025-06-16 10:11:17","dataPostagem":"2025-05-29 09:00:00","dataRealizacao":"2025-06-16 07:00:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":78,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"CREDECIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE MEDICS PSIQUIATRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CAPS AD"},{"titulo":"Loca\u00e7\u00e3o de 02(dois) ve\u00edculos com tra\u00e7\u00e3o 4x4, destinados ao atendimento do setor de zoonoses","dataAtualizacao":"2025-05-09 08:43:45","dataPostagem":"2025-05-27 09:00:00","dataRealizacao":"2025-04-17 07:00:00","numeroEdital":8,"numeroProcesso":59,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Locação de 02(dois) veículos com tração 4x4, destinados ao atendimento do setor de zoonoses "},{"titulo":"Registro de pre\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de itens de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2025-05-08 10:32:43","dataPostagem":"2025-05-26 09:00:00","dataRealizacao":"2025-04-16 16:00:00","numeroEdital":12,"numeroProcesso":72,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Em Julgamento","descricao":"
    \r\n\t
  1. Registro de preços visando futura e eventual aquisição de itens de tecnologia da informação para atendimento das diversas secretarias da Prefeitura, conforme especificações e quantitativos constantes no edital e seus anexos.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n"},{"titulo":"Chamada P\u00fablica para contrata\u00e7\u00e3o de profissionais para avalia\u00e7\u00e3o e emiss\u00e3o de pareceres t\u00e9cnicos acerca das propostas culturais e submetidas a editais e programas da Secretaria de Cultura","dataAtualizacao":"2025-07-09 09:56:17","dataPostagem":"2025-05-23 09:00:00","dataRealizacao":"2025-05-16 09:00:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":100,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Em Andamento","descricao":"Chamamento público para contratação de profissionais para avaliação e emissão de pareceres técnicos acerca das propostas  culturais e submetidas a editais e programas da Secretaria de Cultura."},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE COLETA DE RESIDUO","dataAtualizacao":"2025-05-20 10:22:30","dataPostagem":"2025-05-14 09:00:00","dataRealizacao":"2025-04-24 07:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":62,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA  DE RESIDUO.
    \r\n "},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de hospedagem e alimenta\u00e7\u00e3o para atender os usu\u00e1rios do SUS do munic\u00edpio de Diamantina","dataAtualizacao":"2025-04-15 11:47:41","dataPostagem":"2025-05-13 09:00:00","dataRealizacao":"2025-04-15 11:00:00","numeroEdital":26,"numeroProcesso":50,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem e alimentação para atender os usuários do SUS do município de Diamantina."},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o com blocos sextavados de concreto (bloquete) com denagrem supercial na rua de acesso \u00e0 quadra de esportes da Escola Lurdes Tib\u00e3es, Travessa Rua do Ros\u00e1rio, Distrito de Senador Mour\u00e3o - Diamantina\/MG.","dataAtualizacao":"2026-04-13 13:18:18","dataPostagem":"2025-05-11 09:00:00","dataRealizacao":"2025-04-14 09:00:00","numeroEdital":8,"numeroProcesso":202,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa para execução de pavimentação com blocos sextavados de concreto (bloquete) com denagrem supercial na rua de acesso à quadra de esportes da Escola Lurdes Tibães, Travessa Rua do Rosário, Distrito de Senador Mourão - Diamantina\/MG.
    \r\n "},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de materiais destinados a cercamento de obras","dataAtualizacao":"2025-04-11 11:50:38","dataPostagem":"2025-05-07 09:00:00","dataRealizacao":"2025-04-11 09:00:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":20,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Em Julgamento","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A CERCAMENTO DE OBRAS EM ANDAMENTO"},{"titulo":"empresa especializada para realiza\u00e7\u00e3o da vesperata","dataAtualizacao":"2025-05-08 14:30:43","dataPostagem":"2025-05-06 09:00:00","dataRealizacao":"2025-03-21 07:00:00","numeroEdital":11,"numeroProcesso":63,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada em eventos e produtos turisticos para realização da Vesperata e Seresta"},{"titulo":"Registro de pre\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios","dataAtualizacao":"2025-04-07 15:29:56","dataPostagem":"2025-04-24 09:00:00","dataRealizacao":"2025-03-27 17:00:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":31,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Registro de preços visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da FUMBEM, CRAS e Secretaria de Esportes e Lazer."},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O EMPRESA DE CONSULTORIA E TREINAMENTO SECRETARIA SMS.","dataAtualizacao":"2025-04-23 11:03:23","dataPostagem":"2025-04-23 09:00:00","dataRealizacao":"2025-04-23 07:00:00","numeroEdital":36,"numeroProcesso":87,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO EMPRESA DE CONSULTORIA E TREINAMENTO SECRETARIA  SMS."},{"titulo":"contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de licenciamento mensal de uso de um sistema integrado de gest\u00e3o publica.","dataAtualizacao":"2025-04-01 10:12:51","dataPostagem":"2025-04-22 09:00:00","dataRealizacao":"2025-03-26 07:00:00","numeroEdital":73,"numeroProcesso":175,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Revogado","descricao":"Contratação de empresa para prestação de serviço de licenciamento mensal de uso de um sistema integrado de gestão publica."},{"titulo":"Registro de pre\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio, eletrodom\u00e9sticos e equipamentos","dataAtualizacao":"2025-04-01 10:46:08","dataPostagem":"2025-04-22 09:00:00","dataRealizacao":"2025-04-01 09:00:00","numeroEdital":25,"numeroProcesso":49,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Registro de preços visando futura e eventual aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e equipamentos para atender as demandas das Secretarias Municipais."},{"titulo":"Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os cont\u00ednuos de gest\u00e3o tecnol\u00f3gica para equipamentos m\u00e9dico-hospitalares e odontol\u00f3gicos, incluindo manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva com fornecimento total e instala\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as, calibra\u00e7\u00e3o e testes de seguran\u00e7a el\u00e9trica, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade","dataAtualizacao":"2025-03-13 18:49:19","dataPostagem":"2025-04-08 09:00:00","dataRealizacao":"2025-03-14 08:00:00","numeroEdital":37,"numeroProcesso":75,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Suspenso","descricao":""},{"titulo":"quisi\u00e7\u00e3o de medicamentos para atender demanda judicial.","dataAtualizacao":"2025-03-28 16:45:26","dataPostagem":"2025-04-07 09:00:00","dataRealizacao":"2025-03-31 09:00:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":50,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para servi\u00e7os cont\u00ednuos de manuten\u00e7\u00e3o preventiva nos equipamentos laboratoriais","dataAtualizacao":"2025-03-06 16:03:36","dataPostagem":"2025-04-02 09:00:00","dataRealizacao":"2025-03-07 09:00:00","numeroEdital":68,"numeroProcesso":166,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de carn\u00eas de IPTU e taxas anuais","dataAtualizacao":"2025-04-09 10:26:43","dataPostagem":"2025-03-27 09:00:00","dataRealizacao":"2025-03-13 15:25:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":10,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de carnês de IPTU e taxas anuais para cobrança  dos tributos municipais durante o exercício de 2025"},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de transporte com seguro na modalidade","dataAtualizacao":"2025-03-11 09:24:38","dataPostagem":"2025-03-26 09:00:00","dataRealizacao":"2025-03-11 07:00:00","numeroEdital":58,"numeroProcesso":141,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte com seguro na modalidade "multirriscos" de transporte de obras do acervo museológico da Escola de Belas Artes da UFMG em Belo Horizonte para a sede provisória do Museu Diamante em Diamantina."},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os conjuntos de hospedagem, alimenta\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de audit\u00f3rio para a realiza\u00e7\u00e3o da 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade do Trabalhador.","dataAtualizacao":"2025-03-17 11:36:05","dataPostagem":"2025-03-26 09:00:00","dataRealizacao":"2025-03-17 09:00:00","numeroEdital":7,"numeroProcesso":57,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de prestação de serviços conjuntos de hospedagem, alimentação e disponibilização de auditório para a realização da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador."},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo para reposi\u00e7\u00e3o de estoque do almoxarifado do Laborat\u00f3rio Municipal.","dataAtualizacao":"2025-03-10 17:01:59","dataPostagem":"2025-03-25 09:00:00","dataRealizacao":"2025-03-12 09:00:00","numeroEdital":48,"numeroProcesso":111,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Loca\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos","dataAtualizacao":"2025-02-18 18:28:38","dataPostagem":"2025-03-24 09:00:00","dataRealizacao":"2025-02-20 08:00:00","numeroEdital":5,"numeroProcesso":37,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de implantes contraceptivos subdermicos de etnogestrel","dataAtualizacao":"2025-04-14 16:14:14","dataPostagem":"2025-03-20 09:00:00","dataRealizacao":"2025-04-14 16:00:00","numeroEdital":70,"numeroProcesso":169,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de implantes contraceptivos subdermicos de etnogestrel para atender as demandas de contracepção de usuárias do SUS."},{"titulo":"registro de pre\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de insumos odontol\u00f3gcos","dataAtualizacao":"2025-02-25 11:38:54","dataPostagem":"2025-03-18 09:00:00","dataRealizacao":"2025-02-26 09:00:00","numeroEdital":49,"numeroProcesso":115,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o emergencial de correia circunferencial de transmiss\u00e3o para usina asf\u00e1ltica","dataAtualizacao":"2025-03-12 15:49:28","dataPostagem":"2025-03-14 09:00:00","dataRealizacao":"2025-03-08 07:00:00","numeroEdital":6,"numeroProcesso":54,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de correia de transmissão para usina asfáltica."},{"titulo":"Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria","dataAtualizacao":"2025-02-20 12:11:15","dataPostagem":"2025-03-12 09:00:00","dataRealizacao":"2025-02-05 09:00:00","numeroEdital":75,"numeroProcesso":138,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Cancelada","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA  NOS BAIRROS CIDADE NOVA E MARIA ORMINDA."},{"titulo":"Registro de pre\u00e7os para futuras e eventuais aquisi\u00e7\u00f5es de materiais de limpeza","dataAtualizacao":"2025-02-18 14:21:42","dataPostagem":"2025-03-11 09:00:00","dataRealizacao":"2025-02-18 07:00:00","numeroEdital":62,"numeroProcesso":153,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza"},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de Placas de Patrim\u00f5nio","dataAtualizacao":"2025-04-09 11:05:21","dataPostagem":"2025-03-10 09:00:00","dataRealizacao":"2025-02-18 09:00:00","numeroEdital":59,"numeroProcesso":144,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"AQUISIÇÃO DE PLACAS DE PATRIMÔNIO, COM CÓDIGO DE BARRAS, PARA DAR CONTINUIDADE AOS PROCEDIMENTOS DE ROTINA DO TRABALHO DE TOMBAMENTO E CONTROLE PATRIMONIAL."},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de registro audiovisual e fotogr\u00e1fico para cobertura do Carnaval Diamantina 2025 de 28\/02\/2025 a 05\/03\/2025.","dataAtualizacao":"2025-02-18 16:52:05","dataPostagem":"2025-02-25 09:00:00","dataRealizacao":"2025-02-18 07:00:00","numeroEdital":5,"numeroProcesso":51,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"
    \r\nContratação de prestação de serviços de registro audiovisual e fotográfico para cobertura do Carnaval Diamantina 2025 de 28\/02\/2025 a 05\/03\/2025.<\/span>
    \r\n "},{"titulo":"Futura e eventual contrata\u00e7\u00e3o de Controladores de Acesso","dataAtualizacao":"2025-04-09 11:10:35","dataPostagem":"2025-02-24 09:00:00","dataRealizacao":"2025-02-07 07:00:00","numeroEdital":31,"numeroProcesso":64,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Futura e eventual contratação de Controladores de Acesso"},{"titulo":"Registro de pre\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios PNAE","dataAtualizacao":"2025-02-05 16:21:39","dataPostagem":"2025-02-20 09:00:00","dataRealizacao":"2025-02-05 09:00:00","numeroEdital":78,"numeroProcesso":186,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Em Andamento","descricao":"Registro de preços visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o exercício de 2025."},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de seguro total para veiculos automotivos da Prefeitura Municipal de Diamantina","dataAtualizacao":"2025-01-31 17:01:38","dataPostagem":"2025-02-19 09:00:00","dataRealizacao":"2025-01-31 07:00:00","numeroEdital":65,"numeroProcesso":157,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Em Andamento","descricao":"Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de seguro total para veiculos automotivos da Prefeitura Municipal de Diamantina"},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para executar pavimenta\u00e7\u00e3o em piso intertravado sextavado em concreto, com previs\u00e3o de drenagem superficial, profunda e sinaliza\u00e7\u00e3o a ser executada em trecho situado em estrada Vicinal localizada no Povoado do Vau","dataAtualizacao":"2025-01-24 16:30:17","dataPostagem":"2025-02-18 09:00:00","dataRealizacao":"2025-01-24 17:00:00","numeroEdital":10,"numeroProcesso":162,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa para executar pavimentação em piso intertravado sextavado em concreto, com previsão de drenagem superficial, profunda e sinalização a ser executada em trecho situado em estrada Vicinal localizada no Povoado do Vau."},{"titulo":"Registro de pre\u00e7os para a aquisi\u00e7\u00e3o de Kits de alimenta\u00e7\u00e3o (lanches e refei\u00e7\u00f5es) para os pacientes em acompanhamento nos Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS \u00c1lcool e Drogas e CAPS Renascer) de Diamantina -MG.","dataAtualizacao":"2025-01-31 16:24:53","dataPostagem":"2025-02-18 09:00:00","dataRealizacao":"2025-02-04 08:00:00","numeroEdital":67,"numeroProcesso":161,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de loca\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o leve para transporte de cargas e passageiros, conforme especifica\u00e7\u00f5es detalhadas, incluindo motorista, manuten\u00e7\u00e3o e combust\u00edvel por conta da contratada.","dataAtualizacao":"2025-02-04 11:57:30","dataPostagem":"2025-02-18 09:00:00","dataRealizacao":"2025-02-01 07:00:00","numeroEdital":55,"numeroProcesso":137,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Em Andamento","descricao":"
    \r\nContratação de serviço de locação de caminhão leve para transporte de cargas e passageiros, conforme especificações detalhadas, incluindo motorista, manutenção e combustível por conta da contratada.<\/span>
    \r\n "},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a execu\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) tipo I, de acordo com o programa f\u00edsico estadual da Delibera\u00e7\u00e3o SUS\/MG n\u00ba 3.841, de 14 de junho de 2022, no Bairro Bela Vista no munic\u00edpio de Diamantina- MG.","dataAtualizacao":"2025-01-24 16:42:06","dataPostagem":"2025-02-14 09:00:00","dataRealizacao":"2025-01-24 17:00:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":37,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa para a execução da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo I, de acordo com o programa físico estadual da Deliberação SUS\/MG nº 3.841, de 14 de junho de 2022, no Bairro Bela Vista no município de Diamantina- MG."},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a execu\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) tipo I, de acordo com o programa f\u00edsico estadual da Delibera\u00e7\u00e3o SUS\/MG n\u00ba 3.841, de 14 de junho de 2022, no Bairro Rio Grande no munic\u00edpio de Diamantina- MG.","dataAtualizacao":"2025-01-24 16:37:02","dataPostagem":"2025-02-13 09:00:00","dataRealizacao":"2025-01-24 17:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":36,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa para a execução da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo I, de acordo com o programa físico estadual da Deliberação SUS\/MG nº 3.841, de 14 de junho de 2022, no Bairro Rio Grande no município de Diamantina- MG."},{"titulo":"Loca\u00e7\u00e3o de r\u00e1dios comunicadores","dataAtualizacao":"2025-02-05 15:09:28","dataPostagem":"2025-02-12 09:00:00","dataRealizacao":"2025-02-05 09:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":15,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Locação de rádios comunicadores para utilização dos servidores do município que trabalharão no período do Carnaval 2025"},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de apreens\u00e3o e guarda de animais de grande porte","dataAtualizacao":"2025-01-27 14:40:33","dataPostagem":"2025-02-11 09:00:00","dataRealizacao":"2025-01-27 07:00:00","numeroEdital":54,"numeroProcesso":131,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa para prestação serviço de apreensão e guarda temporária de animais de grande porte, que se encontrem soltos em áreas públicas do Município de Diamantina.
    \r\n "},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para realiza\u00e7\u00e3o do projeto "Espa\u00e7o Miguilim"","dataAtualizacao":"2025-02-04 11:58:17","dataPostagem":"2025-02-11 09:00:00","dataRealizacao":"2025-01-27 07:00:00","numeroEdital":71,"numeroProcesso":170,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para fornecimento de brinquedos, equipamentos, estrutura, decoração, pessoal e prestação de serviços de atividades recreativas em 04 (quatro) dias do Carnaval de Diamantina 2025"},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de Camisetas Carnaval 2025","dataAtualizacao":"2025-01-27 09:17:37","dataPostagem":"2025-02-10 09:00:00","dataRealizacao":"2025-01-24 09:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de camisetas para identificação dos servidores que trabalharão no Carnaval Diamantina 2025."},{"titulo":"Cont\u00eaineres Sanit\u00e1rios","dataAtualizacao":"2025-01-23 15:41:22","dataPostagem":"2025-02-07 09:00:00","dataRealizacao":"2025-01-24 07:00:00","numeroEdital":77,"numeroProcesso":184,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa para serviço de locação, transporte, instalação e retirada de contêineres sanitários no período de 14\/02\/2025 a 16\/03\/2025"},{"titulo":"Registro de pre\u00e7os para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de loca\u00e7\u00e3o, montagem, instala\u00e7\u00e3o e retirada de estruturas nos eventos realizados pela Prefeitura","dataAtualizacao":"2025-02-03 08:47:43","dataPostagem":"2025-02-06 09:00:00","dataRealizacao":"2025-01-23 09:00:00","numeroEdital":76,"numeroProcesso":181,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de locação, montagem, instalação e retirada de estruturas nos eventos realizados pela Prefeitura"},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de medicamento manipulado","dataAtualizacao":"2025-01-20 09:43:15","dataPostagem":"2025-02-03 09:00:00","dataRealizacao":"2025-01-20 10:00:00","numeroEdital":69,"numeroProcesso":168,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Registro de pre\u00e7os visando a futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2025-01-16 08:01:10","dataPostagem":"2025-01-30 09:00:00","dataRealizacao":"2025-01-08 09:00:00","numeroEdital":57,"numeroProcesso":139,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Em Andamento","descricao":"Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de materiais de construção para uso pela Prefeitura no período de 01 (um) ano."},{"titulo":"Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sondagem","dataAtualizacao":"2025-07-28 11:34:38","dataPostagem":"2025-01-30 09:00:00","dataRealizacao":"2025-01-15 08:00:00","numeroEdital":47,"numeroProcesso":109,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de sondagem de simples reconhecimento com SPT em terrenos a serem eleitos pela Prefeitura"},{"titulo":"Servi\u00e7os de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal","dataAtualizacao":"2025-01-15 09:42:05","dataPostagem":"2025-01-28 09:00:00","dataRealizacao":"2025-01-07 08:00:00","numeroEdital":45,"numeroProcesso":106,"modalidade":"Leil\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Em Andamento","descricao":"Registro de preços visando a contratação de empesa especializada na prestação de serviços de implantação e manutenção de sinalização estratigráfica horizontal viária, com fornecimento de materiais, nas vias públicas do município.
    \r\n 
    \r\n "},{"titulo":"Registro de pre\u00e7os visando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o estatigr\u00e1fica horizontal vi\u00e1ria, com fornecimento de materiais, nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2025-08-06 10:50:58","dataPostagem":"2025-01-28 09:00:00","dataRealizacao":"2025-08-06 07:00:00","numeroEdital":45,"numeroProcesso":106,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de preços visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação e manutenção de sinalização estatigráfica horizontal viária, com fornecimento de materiais, nas vias públicas do município."},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de seguro total para ve\u00edculos automotores","dataAtualizacao":"2025-01-07 11:30:17","dataPostagem":"2025-01-21 09:00:00","dataRealizacao":"2025-01-08 09:00:00","numeroEdital":65,"numeroProcesso":157,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro total para os veículos automotores da Prefeitura Municipal de Diamantina."},{"titulo":"Registro de pre\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de limpeza","dataAtualizacao":"2025-02-11 16:25:29","dataPostagem":"2025-01-21 09:00:00","dataRealizacao":"2025-01-08 07:00:00","numeroEdital":62,"numeroProcesso":153,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de preços visando futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para o atendimento das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Diamantina."},{"titulo":"Registro de pre\u00e7o para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de hospedagem","dataAtualizacao":"2024-12-27 11:18:55","dataPostagem":"2025-01-17 09:00:00","dataRealizacao":"2024-12-30 09:00:00","numeroEdital":61,"numeroProcesso":151,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Em Andamento","descricao":"Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem."},{"titulo":"Registro de Pre\u00e7os visando futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de lanches","dataAtualizacao":"2025-01-10 15:39:14","dataPostagem":"2025-01-16 09:00:00","dataRealizacao":"2024-12-27 09:00:00","numeroEdital":63,"numeroProcesso":155,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Em Andamento","descricao":"Aquisição de lanches para atender servidores e pessoas envolvidas em eventos realizados e\/ou apoiados pela prefeitura"},{"titulo":"Registro de Pre\u00e7os visando futura e eventual contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte de passageiros para atender as demandas do Munic\u00edpio de Diamantina.","dataAtualizacao":"2024-12-26 16:11:41","dataPostagem":"2025-01-14 09:00:00","dataRealizacao":"2024-12-27 09:00:00","numeroEdital":52,"numeroProcesso":124,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Registro de pre\u00e7os visando a futura e eventual contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos para atender as demandas do munic\u00edpio de Diamantina.","dataAtualizacao":"2024-12-19 11:30:38","dataPostagem":"2025-01-09 09:00:00","dataRealizacao":"2024-12-19 11:40:00","numeroEdital":46,"numeroProcesso":108,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Anulado","descricao":""},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de patinete eletr\u00f4nico para a Guarda Civil Municipal e ve\u00edculo de transporte el\u00e9trico","dataAtualizacao":"2024-12-19 16:36:24","dataPostagem":"2025-01-09 09:00:00","dataRealizacao":"2024-12-23 09:00:00","numeroEdital":51,"numeroProcesso":123,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Em Andamento","descricao":"Aquisição  de patinete eletrônico para a Guarda Civil Municipal e veículo de transporte elétrico com capacidade para 06 ocupantes, destinado a locomoção de servidores e autoridades."},{"titulo":"Registro de pre\u00e7o para aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios para demanda anual da FUMBEM e CRAS","dataAtualizacao":"2024-12-17 16:19:53","dataPostagem":"2025-01-07 09:00:00","dataRealizacao":"2024-12-18 09:00:00","numeroEdital":53,"numeroProcesso":127,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Em Andamento","descricao":"Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda anual da FUMBEM e Centros de Referência da Assistência Social do município de Diamantina."},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de r\u00e1dios transceptores m\u00f3veis e port\u00e1teis.","dataAtualizacao":"2025-04-01 09:57:53","dataPostagem":"2024-11-26 09:00:00","dataRealizacao":"2024-11-07 12:00:00","numeroEdital":35,"numeroProcesso":73,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":""},{"titulo":"Chamamento P\u00fablico para Credenciamento, na forma eletr\u00f4nica, de institui\u00e7\u00f5es financeiras, tantos quantos se interessarem, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os banc\u00e1rios de recolhimento de tributos e taxas","dataAtualizacao":"2025-11-12 10:58:56","dataPostagem":"2024-08-27 09:00:00","dataRealizacao":"2024-08-22 09:00:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":12,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Chamamento P\u00fablico para Credenciamento, na Forma Eletr\u00f4nica, de artistas locais e regionais para apresenta\u00e7\u00f5es na sede, comunidades e distritos do Munic\u00edpio de Diamantina","dataAtualizacao":"2025-09-17 09:50:35","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2024-05-03 09:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":11,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ARTISTA JACKON ANTUNES","dataAtualizacao":"2025-03-13 10:06:08","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-01-13 07:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE ARTISTA JACKSON ANTUNESPARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO V ENCONTRO DE FOLIAS DE REIS E PASTORINHAS NA PRAÇA DO MERCADO."},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ARTISTA PLASTICO MARCELO BRANT","dataAtualizacao":"2025-03-13 10:21:29","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-01-10 07:00:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PLASTICO MARCELO BRANT PARA CONCEPÇÃO, MONTAGEM E EXECUÇÃO DE PROJETO DE DECORAÇÃO NO V ENCONTRO DE FOLIAS DE REIS E PASTORINHAS 12\/01\/2025"},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ARTISTA ADRIANA ARAUJO","dataAtualizacao":"2025-03-13 10:27:39","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-07 07:00:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE ARTISTA ADRIANA ARAUJO PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL DE DIAMANTINA 03\/03\/2025"},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ARTISTA ADRIANA ARAUJO","dataAtualizacao":"2025-03-13 10:30:52","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-10 07:00:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":5,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE ARTISTA ADRIANA ARAUJO PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL  DE DIAMANTINA 28\/02\/2025"},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE BANDA ATITUDE 67","dataAtualizacao":"2025-03-13 10:34:04","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-07 07:00:00","numeroEdital":5,"numeroProcesso":6,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE BANDA ATITUDE 67 PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL DE DIAMANTINA 01\/03\/2025"},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE BANDA BARTUCADA PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O NO CARNAVAL 28\/02\/2025","dataAtualizacao":"2025-03-13 10:37:25","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-17 07:00:00","numeroEdital":9,"numeroProcesso":14,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE BANDA BARTUCADA PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL 28\/02\/2025"},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE BANDA UH BLOCO PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O NO CARNAVAL04\/03\/2025","dataAtualizacao":"2025-03-13 10:57:49","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-20 07:00:00","numeroEdital":21,"numeroProcesso":48,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE BANDA UH BLOCO PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL04\/03\/2025"},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE BANDA BAT CAVERNA PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O NO CARNAVAL DE DIAMANTINA","dataAtualizacao":"2025-03-13 11:03:59","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-14 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APRESENTA\u00c7\u00c3O NO CARNAVAL","dataAtualizacao":"2025-03-13 11:15:34","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-12 07:00:00","numeroEdital":6,"numeroProcesso":7,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DEARTISTA XANDRELI PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL 02\/03\/2025"},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ARTISTA TUCA FERNANDES PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O NO CARNAVAL","dataAtualizacao":"2025-03-13 11:18:11","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-12 07:00:00","numeroEdital":8,"numeroProcesso":9,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE ARTISTA TUCA FERNANDES PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL 03\/03\/2025"},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ARTISTA DJ DAY PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O NO CARNAVAL","dataAtualizacao":"2025-03-13 11:21:01","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-07 07:00:00","numeroEdital":10,"numeroProcesso":16,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DJ DAY PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL 02\/03\/2025"},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ARTISTA KARLA KARAMBOLA PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O NO CARNAVAL","dataAtualizacao":"2025-03-13 11:23:29","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-01-24 07:00:00","numeroEdital":11,"numeroProcesso":17,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE ARTISTA KARLA KARAMBOLA PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL DIAS 01,02,E 03\/03\/2025"},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE DUPLA DJ' GREG E GONT PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O NO CARNAVAL DE DIAMANTINA 28\/02\/2025","dataAtualizacao":"2025-03-14 08:27:08","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-12 07:00:00","numeroEdital":18,"numeroProcesso":41,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE DUPLA DJ' GREG E GONT PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL DE DIAMANTINA 28\/02\/2025"},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DA DUPLA SERTANEJA CLEYTON E ROMARIO PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O NO CARNAVAL 02\/032025","dataAtualizacao":"2025-03-14 08:30:30","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-07 07:00:00","numeroEdital":7,"numeroProcesso":8,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DA DUPLA SERTANEJA CLEYTON E ROMARIO PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL 02\/032025"},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DA DUPLA SETANEJA CASTELLI E THIAGO PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O NO CARNAVAL DE DIAMANTINA 02\/03\/2025","dataAtualizacao":"2025-03-14 08:33:41","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-17 07:00:00","numeroEdital":20,"numeroProcesso":47,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DA DUPLA SETANEJA CASTELLI E THIAGO PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL DE DIAMANTINA 02\/03\/2025"},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE DUPLA SERTANEJA BETO E BRENO PARA CARNAVAL DE DIAMANTINA 04\/03\/2025","dataAtualizacao":"2025-03-14 08:36:36","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-21 07:00:00","numeroEdital":22,"numeroProcesso":49,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE DUPLA SERTANEJA BETO E BRENO PARA CARNAVAL DE DIAMANTINA  04\/03\/2025"},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DO GRUPO 'TO CHEGANDO"A APRESENTA\u00c7\u00c3O NO CARNAVAL 04\/03\/2025","dataAtualizacao":"2025-03-14 08:57:01","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-12 07:00:00","numeroEdital":16,"numeroProcesso":35,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DO GRUPO 'TO CHEGANDO"A APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL 04\/03\/2025"},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE DJ'S THE OTHERZ PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O NO CARNAVAL DE DIAMANTINA","dataAtualizacao":"2025-03-14 08:59:38","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-17 07:00:00","numeroEdital":13,"numeroProcesso":19,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE DJ'S THE OTHERZ PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL DE DIAMANTINA"},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ARTISTA LOCAIS E REGIONAIS PARA APRESENTA\u00c7\u00c3ONO CARNAVAL E NO CONSERTO DA ORQUESTRA SINFONICA JOVEM DE DIAMANTINA.","dataAtualizacao":"2025-03-14 09:05:16","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-25 07:00:00","numeroEdital":27,"numeroProcesso":61,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE ARTISTA LOCAIS E REGIONAIS PARA APRESENTAÇÃONO CARNAVAL E NO CONSERTO DA ORQUESTRA  SINFONICA JOVEM DE DIAMANTINA."},{"titulo":"LOCA\u00c7\u00c3O DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO DA COMUNIDADE DE BATATAL","dataAtualizacao":"2025-03-14 14:42:08","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-20 07:00:00","numeroEdital":14,"numeroProcesso":24,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO DA COMUNIDADE DE BATATA"},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MUSICOS E BANDAS LOCAIS PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O NO CARNAVAL DE DIAMANTINA DO DIA 1 AO DIA 4 DE MAR\u00c7O2025","dataAtualizacao":"2025-03-14 14:47:11","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-27 07:00:00","numeroEdital":26,"numeroProcesso":60,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE MUSICOS E BANDAS LOCAIS PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL DE DIAMANTINA DO DIA 1 AO DIA 4 DE MARÇO 2025"},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O NOS EVENTOS REALIZADOS E OU APOIADOS PELO MUNICIPIO DE DIAMANTINA DE FEVEREIRO A JUNHO DE 2025","dataAtualizacao":"2025-03-14 14:55:18","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-21 07:00:00","numeroEdital":24,"numeroProcesso":53,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA APRESENTAÇÃO  NOS EVENTOS REALIZADOS E OU APOIADOS PELO MUNICIPIO DE DIAMANTINA DE FEVEREIRO A JUNHO DE 2025"},{"titulo":"contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de licenciamento mensal de uso de um sistema integrado de gestao publica","dataAtualizacao":"2025-03-26 10:16:26","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-26 07:00:00","numeroEdital":73,"numeroProcesso":175,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de Empresa para prestação de serviço de licenciamento mensal de uso de um sistema integrado de gestão publica"},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o da banda Bat Caverna para apresenta\u00e7\u00e3o no s\u00e1bado de aleluia","dataAtualizacao":"2025-04-14 15:40:47","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-04-14 09:00:00","numeroEdital":32,"numeroProcesso":82,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação da banda Bat Caverna para apresentação no dia 19\/04\/2025, sábado de aleluia, no Largo Dom João."},{"titulo":"Chamamento p\u00fablico para credenciamento de MEI's para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reparos, reformas e constru\u00e7\u00f5es em espa\u00e7os e edifica\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2025-09-25 08:59:45","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-05-16 09:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":67,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Chamamento Publico para credenciamento de MEI's para eventual prestação de serviços de reparos, reformas e construções em espaços e edificações públicas do município."},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de artistas para apresenta\u00e7\u00f5es em eventos culturais diversos que ocorrer\u00e3o na sede e distritos do Munic\u00edpio, no per\u00edodo de maio e junho de 2025.","dataAtualizacao":"2025-05-27 16:49:55","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-05-27 07:00:00","numeroEdital":41,"numeroProcesso":115,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de artistas para apresentações em eventos culturais diversos que ocorrerão na sede e distritos do Município, no período de maio e junho de 2025."},{"titulo":"Loca\u00e7\u00e3o e montagem de palco para show do Padre Fabio de Melo e cantora Aline Brasil no dia 14 de junho de 2025.","dataAtualizacao":"2025-06-03 09:12:48","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-06-03 07:00:00","numeroEdital":16,"numeroProcesso":122,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Locação e montagem de palco para show do Padre Fabio de Melo e cantora Aline Brasil no dia 14 de junho de 2025."},{"titulo":"contrata\u00e7\u00e3o de profissionais par avalia\u00e7\u00e3o, sele\u00e7\u00e3o e emissao de pareceres tecnicos(incluindo analise recursal)acerca de propostas culturais submetidas a editais e programas da SMCP.especialamente no ambito da lei 14399\/2022.","dataAtualizacao":"2025-06-11 14:07:26","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-06-11 07:00:00","numeroEdital":43,"numeroProcesso":123,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de profissionais par avaliação, seleção e emissão de pareceres técnicos (incluindo analise recursal)acerca de propostas culturais submetidas a editais e programas da SMCP. especialmente no ambito da lei 14399\/2022"},{"titulo":"Dispensa de licita\u00e7\u00e3o com a celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Programa, atrav\u00e9s da contrata\u00e7\u00e3o direta do Cons\u00f3rcio P\u00fablico CODANORTE, fundamentada no art.75, inciso XI da Lei n\u00b0 14.133\/2021, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos, visando a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana de Interesse Social- Reurb-S em N\u00facleos Urbanos informais localizados nos bairros Cidade Nova e Maria Orminda no munic\u00ed","dataAtualizacao":"2025-06-23 10:33:36","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-06-23 07:00:00","numeroEdital":14,"numeroProcesso":108,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Dispensa de licitação com a celebração de Contrato de Programa, através da contratação direta do Consórcio Público CODANORTE, fundamentada no art.75, inciso XI da Lei n° 14.133\/2021, para prestação de serviços técnicos, visando a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social- Reurb-S em Núcleos Urbanos informais localizados nos bairros Cidade Nova e Maria Orminda no município de Diamantina."},{"titulo":"Chamamento P\u00fablico para credenciamento, de Microempreendedores Individuais-MEI\u2019s para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reformas, reparos e constru\u00e7\u00f5es em espa\u00e7os e edifica\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do munic\u00edpio de Diamantina (incluindo a zona rural), abrangendo tarefas que vierem a ser solicitadas pela municipalidade no contexto da atua\u00e7\u00e3o de cada profissional: Bombeiro hidr\u00e1ulico; Carpint","dataAtualizacao":"2025-06-27 08:34:51","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-06-27 07:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":67,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"Chamamento Público para credenciamento, de Microempreendedores Individuais-MEI’s para eventual prestação de serviços de reformas, reparos e construções em espaços e edificações públicas do município de Diamantina (incluindo a zona rural), abrangendo tarefas que vierem a ser solicitadas pela municipalidade no contexto da atuação de cada profissional: Bombeiro hidráulico; Carpinteiro; Eletricista; Pedreiro; Pintor; Soldador brasador e Telhador."},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de um onibus Escolar Rural 45 lugares 0km, por meio da Adesao a Ata de registro de pre\u00e7os.","dataAtualizacao":"2025-07-11 10:02:54","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-07-11 07:00:00","numeroEdital":11,"numeroProcesso":158,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de um onibus Escolar Rural 45 lugares 0km, por meio da Adesao a Ata de registro de preços."},{"titulo":"Empresa de Engenharia para presta\u00e7\u00e3o deservi\u00e7os de conserva\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e de manuten\u00e7\u00e3o(preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, equipamentos e mao de obra)","dataAtualizacao":"2025-07-11 10:14:00","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-07-11 07:00:00","numeroEdital":13,"numeroProcesso":168,"modalidade":"Ades\u00e3o Ata de Registro de Pre\u00e7os","situacao":"Aberto","descricao":"Adesao ARP Empresa de Engenharia para prestação de serviços de conservação, ampliação e de manutenção(preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, equipamentos e mao de obra)"},{"titulo":"Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o visando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de licenciamento mensal de uso, por prazo determinado de 12 meses, de um sistema integrado de gest\u00e3o p\u00fablica, visando o atendimento de diversas \u00e1reas administrativas da Prefeitura Municipal de Diamantina.","dataAtualizacao":"2025-07-14 13:32:55","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-07-14 07:00:00","numeroEdital":46,"numeroProcesso":159,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Inexigibilidade de Licitação visando a contratação de empresa para a prestação de serviço de licenciamento mensal de uso, por prazo determinado de 12 meses, de um sistema integrado de gestão pública, visando o atendimento de diversas áreas administrativas da Prefeitura Municipal de Diamantina.  "},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o cantor Anderson Freire dia 23 de agosto","dataAtualizacao":"2025-07-16 10:42:42","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-07-16 07:00:00","numeroEdital":44,"numeroProcesso":132,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação cantor Anderson Freire dia 23 de agosto"},{"titulo":"Servi\u00e7o de coleta manual e mecanizada dos res\u00edduos s\u00f3lidos domiciliares","dataAtualizacao":"2025-07-16 11:15:16","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-07-16 07:00:00","numeroEdital":165,"numeroProcesso":19,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Serviço de coleta manual e mecanizada dos resíduos sólidos domiciliares"},{"titulo":"Ata Registro de Pre\u00e7o 005\/2025 CM Jequitinhonha.Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Digitaliza\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2025-07-21 10:23:14","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-07-21 07:00:00","numeroEdital":14,"numeroProcesso":176,"modalidade":"Ades\u00e3o Ata de Registro de Pre\u00e7os","situacao":"Aberto","descricao":"Ata  Registro de Preço 005\/2025 CM Jequitinhonha.Prestação de Serviço de Digitalização"},{"titulo":"Chamada P\u00fablica, na forma eletr\u00f4nica, para aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organiza\u00e7\u00f5es para atender os alunos matriculados nas unidades escolares (Escolas e CMEI\u00b4s) da sede e dos Distritos do Munic\u00edpio de Diamantina (MG)","dataAtualizacao":"2025-07-21 11:42:47","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-07-21 09:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":181,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Chamada Pública, na forma eletrônica<\/u><\/strong>, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para atender os alunos matriculados nas unidades escolares (Escolas e CMEI´s) da sede e dos Distritos do Município de Diamantina (MG)"},{"titulo":"Dispensa de licita\u00e7\u00e3o visando a contrata\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos na \u00e1rea de desenvolvimento e relacionamento institucional e suporte t\u00e9cnico especializado junto ao governo federal e \u00f3rg\u00e3os federais , por prazo determinado de 12 meses, visando o atendimento de diversas \u00e1reas administrativas da Prefeitura Municipal de Diamantina","dataAtualizacao":"2025-08-04 10:33:29","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-08-03 07:00:00","numeroEdital":21,"numeroProcesso":179,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Dispensa de licitação visando a contratação de instituição sem fins lucrativos na área de desenvolvimento e relacionamento institucional e suporte técnico especializado junto ao governo federal e órgãos federais , por prazo determinado de 12 meses, visando o atendimento de diversas áreas administrativas da Prefeitura Municipal de Diamantina"},{"titulo":"Dispensa Emergencial com base no inciso VIII, do art. 75, da Lei n.\u00ba 14.133\/2021, destinada a aquisi\u00e7\u00e3o de Monitores Port\u00e1teis e Tiras de Reagentes, ambos da marca Accu Chek Active, visando o atendimento das necessidades dos usu\u00e1rios, vinculados a Farm\u00e1cia B\u00e1sica Municipal, conforme detalhado nos documentos que comp\u00f5em este processo.","dataAtualizacao":"2025-08-06 11:23:43","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-08-06 07:00:00","numeroEdital":23,"numeroProcesso":189,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Dispensa Emergencial com base no inciso VIII, do art. 75, da Lei n.º 14.133\/2021, destinada a aquisição de Monitores Portáteis e Tiras de Reagentes, ambos da marca Accu Chek Active, visando o atendimento das necessidades dos usuários, vinculados a Farmácia Básica Municipal, conforme detalhado nos documentos que compõem este processo.  "},{"titulo":"Processo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o, visando o firmamento de um contrato de programa com o Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de Sa\u00fade do Alto Jequitinhonha - CISAJE, com o objetivo da realiza\u00e7\u00e3o de consultas e exames especializados para atender as demandas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.","dataAtualizacao":"2025-08-11 09:54:01","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-08-11 07:00:00","numeroEdital":22,"numeroProcesso":184,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Processo de Dispensa de Licitação, visando o firmamento de um  contrato de programa com o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Jequitinhonha - CISAJE, com o objetivo da realização de consultas e exames especializados para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde."},{"titulo":"Loca\u00e7\u00e3o de 01 (um) estande de 8m\u00b2 para exposi\u00e7\u00e3o de Diamantina, enquanto destino tur\u00edstico, na Feira Travel Next Minas, que ocorrer\u00e1 nos dias 19 e 20 de agosto de 2025, em atendimento \u00e0s necessidades da SEDETUR.","dataAtualizacao":"2025-08-12 09:19:40","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-08-12 07:00:00","numeroEdital":50,"numeroProcesso":188,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Locação de 01 (um) estande de 8m² para exposição de Diamantina, enquanto destino turístico, na Feira Travel Next Minas, que ocorrerá nos dias 19 e 20 de agosto de 2025, em atendimento às necessidades da SEDETUR. "},{"titulo":"aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) ve\u00edculo utilit\u00e1rio. Tipo pick up, marca Toyota Hillux SR AT 4x4 para o gabinete do Prefeito","dataAtualizacao":"2025-08-22 12:37:35","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-08-22 07:00:00","numeroEdital":16,"numeroProcesso":204,"modalidade":"Ades\u00e3o Ata de Registro de Pre\u00e7os","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de 01 (um) veículo utilitário. Tipo pick up, marca Toyota Hillux SR AT 4x4 para o gabinete do Prefeito"},{"titulo":"Dispensa de licita\u00e7\u00e3o, visando a aquisi\u00e7\u00e3o de Insulina Glargina 100UI\/mL, para o cumprimento de uma demanda Judicial","dataAtualizacao":"2025-08-22 13:15:11","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-08-22 07:00:00","numeroEdital":25,"numeroProcesso":207,"modalidade":"Ades\u00e3o Ata de Registro de Pre\u00e7os","situacao":"Aberto","descricao":"Dispensa de licitação, visando a aquisição de Insulina Glargina 100UI\/mL, para o cumprimento de uma demanda Judicial"},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de piso em \u00e1reas internas e externas no gin\u00e1sio Poliesportivo de Diamantina, atrav\u00e9s da Ades\u00e3o ao Processo Administrativo n\u00ba013\/2024, Preg\u00e3o Elet\u00f4nico para registro de pre\u00e7os n\u00ba010\/2024 e Ata de Registro de pre\u00e7os n\u00ba022\/2024,do CIM-Jequitinhonha.","dataAtualizacao":"2025-08-25 15:21:09","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-08-22 07:00:00","numeroEdital":9,"numeroProcesso":154,"modalidade":"Ades\u00e3o Ata de Registro de Pre\u00e7os","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de piso em áreas internas e externas no ginásio Poliesportivo de Diamantina, através da  Adesão ao Processo Administrativo nº013\/2024, Pregão Eletônico para registro de preços nº010\/2024 e Ata de Registro de preços nº022\/2024,do CIM-Jequitinhonha."},{"titulo":"Ve\u00edculo Automotor tipo caminhonete pick up cabine dupla, zero Km, ano\/modelo 2024\/2024, no m\u00ednimo, cabine dupla com capacidade de transporte para 05(cinco) pessoas, motoriza\u00e7\u00e3o m\u00ednima, 1.3 motor \u00e0 diesel ou com pot\u00eancia m\u00ednima de 100 cv; transmiss\u00e3o manual de cinco velocidades, com sistema de tra\u00e7\u00e3o dianteira; dire\u00e7\u00e3o hidraulica, el\u00e9trica ou eletrohidraulica original de fabrica","dataAtualizacao":"2025-08-25 15:24:47","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-08-22 07:00:00","numeroEdital":15,"numeroProcesso":180,"modalidade":"Ades\u00e3o Ata de Registro de Pre\u00e7os","situacao":"Aberto","descricao":"Veículo Automotor tipo caminhonete pick up cabine dupla, zero Km, ano\/modelo 2024\/2024, no mínimo, cabine dupla com capacidade de transporte para 05(cinco) pessoas, motorização mínima, 1.3 motor à diesel ou com potência mínima de 100 cv; transmissão manual de cinco velocidades, com sistema de tração dianteira; direção hidraulica, elétrica ou eletrohidraulica original de fabrica"},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de bandas para o evento denominado "Diamantina Motofest" a ser realizado nos dias 5 e 6 de setembro de 2025 no Largo Dom Jo\u00e3o.","dataAtualizacao":"2025-08-26 13:52:51","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-08-26 07:00:00","numeroEdital":49,"numeroProcesso":186,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de bandas para o evento denominado "Diamantina Motofest" a ser realizado nos dias 5 e 6 de setembro de 2025 no Largo Dom João."},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de artistas regionais credenciados pelo Munic\u00edpio, para as apresenta\u00e7\u00f5es na sede municipal de Diamantina (nas categorias de M\u00fasico Solo I e Dupla Musical I), para as datas pr\u00e9-determinadas da \u201cFeira Livre\u201d, que ocorre no bairro Largo Dom Jo\u00e3o aos domingos, entre os meses de agosto a dezembro do ano de 2025.","dataAtualizacao":"2025-08-27 15:05:01","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-08-27 07:00:00","numeroEdital":51,"numeroProcesso":190,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de artistas regionais credenciados pelo Município, para as apresentações na sede municipal de Diamantina (nas categorias de Músico Solo I e Dupla Musical I), para as datas pré-determinadas da “Feira Livre”, que ocorre no bairro Largo Dom João aos domingos, entre os meses de agosto a dezembro do ano de 2025. "},{"titulo":"Inexigibilidade destinada a contrata\u00e7\u00e3o do Laborat\u00f3rio Avelar Diagn\u00f3sticos LTDA, Laborat\u00f3rio Em\u00edlio Avelar LTDA e Laborat\u00f3rio Oswaldo Cruz LTDA, credenciados atrav\u00e9s do processo de licitat\u00f3rio n.\u00ba 107\/2024, Chamamento P\u00fablico para Credenciamento n.\u00ba 004\/2024, com o intuito da realiza\u00e7\u00e3o de exames de apoio apoio \u00e0 hip\u00f3teses diagn\u00f3sticas, em atendimento \u00e0s necessidades da Secret","dataAtualizacao":"2025-08-27 16:14:38","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-08-15 07:00:00","numeroEdital":39,"numeroProcesso":105,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Inexigibilidade destinada a contratação do Laboratório Avelar Diagnósticos LTDA, Laboratório Emílio Avelar LTDA e Laboratório Oswaldo Cruz LTDA,  credenciados através do processo de licitatório n.º 107\/2024, Chamamento Público para Credenciamento n.º 004\/2024, com o intuito da realização de exames de apoio apoio à hipóteses diagnósticas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Diamantina\/MG, para os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS."},{"titulo":"Implanta\u00e7\u00e3o do Sistema de Gest\u00e3o de processos e documentos eletr\u00f4nicos no Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es-SEI","dataAtualizacao":"2025-08-28 15:28:31","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-08-22 07:00:00","numeroEdital":17,"numeroProcesso":146,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Implantação do Sistema de Gestão de processos e documentos eletrônicos no Sistema Eletrônico de Informações-SEI"},{"titulo":"LOCACAO DE IMOVEL para o funcionamento da Unidade B\u00e1sica de Assist\u00eancia Social do distrito de Desembargador Otoni, no munic\u00edpio de Diamantina - MG.","dataAtualizacao":"2025-08-29 13:04:19","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-08-29 07:00:00","numeroEdital":53,"numeroProcesso":208,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"LOCACAO DE IMOVEL para o funcionamento da Unidade Básica de Assistência Social do distrito de Desembargador
    \r\nOtoni, no município de Diamantina - MG."},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de artistas locais e regionais para apresenta\u00e7\u00f5es nos eventos culturais apoiados pela Prefeitura Municipal de Diamantina, na sede e em distritos, no per\u00edodo de setembro e outubro do ano de 2025.","dataAtualizacao":"2025-09-10 14:53:15","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-10 07:00:00","numeroEdital":54,"numeroProcesso":209,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de artistas locais e regionais para apresentações nos eventos culturais apoiados pela Prefeitura Municipal de Diamantina, na sede e em distritos, no período de setembro e outubro do ano de 2025."},{"titulo":"Processo destinado a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa para a execu\u00e7\u00e3o de reforma no Laborat\u00f3rio Municipal Dr. Dirceu Ant\u00f4nio dos Reis e na Farm\u00e1cia B\u00e1sica Municipal, ambos localizados na Rua da Gl\u00f3ria, 469, Centro em Diamantina-MG, conforme projeto.","dataAtualizacao":"2025-09-16 14:41:19","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-10-14 07:00:00","numeroEdital":6,"numeroProcesso":171,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"Processo destinado a contratação de uma empresa para a execução de reforma no Laboratório Municipal Dr. Dirceu Antônio dos Reis e na Farmácia Básica Municipal, ambos localizados na Rua da Glória, 469, Centro em Diamantina-MG, conforme projeto."},{"titulo":"Processo de Ades\u00e3o \u00e0 Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 004\/2024, referente ao Processo Licitat\u00f3rio n.\u00ba 006\/2024, Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n.\u00ba 005\/2024, que tem por objeto \u201cregistro de pre\u00e7os\u201d para a futura e eventual \u201caquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos, materiais de consumo e sanitizantes, de uso hospitalares, odontol\u00f3gicos e laboratoriais, mediante percentual de desconto a ser aplicado sobre os pr","dataAtualizacao":"2025-09-18 15:56:56","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-18 07:00:00","numeroEdital":9001,"numeroProcesso":218,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004\/2024, referente ao Processo Licitatório n.º 006\/2024, Pregão Eletrônico n.º 005\/2024, que tem por objeto “registro de preços” para a futura e eventual “aquisição de medicamentos, materiais de consumo e sanitizantes, de uso hospitalares, odontológicos e laboratoriais, mediante percentual de desconto a ser aplicado sobre os preços registrados no Banco de Preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), bem como aquisição de bens duráveis de uso permanentes, mediante aplicação de percentual de desconto aplicado sobre os preços da Tabela Renem em vigor, com a finalidade da aquisição de medicamentos visando o abastecimento dos estoques da Farmácia Básica e do CAPS RENASCER."},{"titulo":"Apresenta\u00e7\u00e3o da artista Janaina Ara\u00fajo no Concerto sertanejo da Orquestra Sinf\u00f4nica Jovem de Diamantina","dataAtualizacao":"2025-09-22 10:18:57","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-19 07:00:00","numeroEdital":57,"numeroProcesso":227,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação da artista Janaina Araujo para apresentação no Concerto sertanejo da Orquestra Sinfônica Jovem de Diamantina em setembro de 2025"},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o ventilador mec\u00e2nico ambulatorial\/domiciliar para o cumprimento de uma demanda judicial, decorrente de processo n\u00ba5001768-93.2025.8.13.0216","dataAtualizacao":"2025-10-06 15:44:16","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-10-06 09:00:00","numeroEdital":29,"numeroProcesso":247,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição ventilador mecânico ambulatorial\/domiciliar para o cumprimento de uma demanda judicial, decorrente de processo nº5001768-93.2025.8.13.0216Aquisição ventilador mecânico ambulatorial\/domiciliar para o cumprimento de uma demanda judicial, decorrente de processo nº5001768-93.2025.8.13.0216, em favor do paciente G.V.M."},{"titulo":"Processo de Inexigibilidade destinada a contrata\u00e7\u00e3o do Profissional Telhadista Adiney Aparecido Reis Santos, visando a execu\u00e7\u00e3o de trabalhos nos telhados das ESF Vila Operaria, Extra\u00e7\u00e3o, S\u00e3o Jo\u00e3o da Chapada e Inha\u00ed.","dataAtualizacao":"2025-10-24 16:33:32","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-10-24 07:00:00","numeroEdital":90023,"numeroProcesso":261,"modalidade":"Ades\u00e3o Ata de Registro de Pre\u00e7os","situacao":"Aberto","descricao":"Processo de Inexigibilidade destinada a contratação do Profissional Telhadista Adiney Aparecido Reis Santos, visando a execução de trabalhos nos telhados das ESF Vila Operaria, Extração, São João da Chapada e Inhaí."},{"titulo":"Processo de Inexigibilidade destinada a contrata\u00e7\u00e3o do Profissional Telhadista Adiney Aparecido Reis Santos, visando a execu\u00e7\u00e3o de trabalhos nos telhados das ESF Vila Operaria, Extra\u00e7\u00e3o, S\u00e3o Jo\u00e3o da Chapada e Inha\u00ed.","dataAtualizacao":"2025-10-24 16:46:56","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-10-24 07:00:00","numeroEdital":60,"numeroProcesso":243,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Processo de Inexigibilidade destinada a contratação do Profissional Telhadista Adiney Aparecido Reis Santos, visando a execução de trabalhos nos telhados das ESF Vila Operaria, Extração, São João da Chapada e Inhaí."},{"titulo":"M\u00c3O DE OBRA DE PEDREIRO Descri\u00e7\u00e3o subclasse CNAE: Obras de alvenaria. Descri\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os: Respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de obras civis em geral, tais como trabalhos de alvenaria, concreto, pisos, muros, entre outros. Esse profissional poder\u00e1: executar\/ ampliar\/ reparar\/ demolir obras de edifica\u00e7\u00f5es (escava\u00e7\u00e3o, aterro, compacta\u00e7\u00e3o, funda\u00e7\u00f5es, pisos, vigas, pilares, l","dataAtualizacao":"2025-10-29 13:13:18","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-10-29 07:00:00","numeroEdital":69,"numeroProcesso":266,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"MÃO DE OBRA DE PEDREIRO Descrição subclasse CNAE: Obras de alvenaria. Descrição dos Serviços: Responsável pela execução de serviços de obras civis em geral, tais como trabalhos de alvenaria, concreto, pisos, muros, entre outros. Esse profissional poderá: executar\/ ampliar\/ reparar\/ demolir obras de edificações (escavação, aterro, compactação, fundações, pisos, vigas, pilares, lajes, alvenarias, rebôcos, emboços, assentamentos de bancadas, assentamento de pias e lavatórios, entre outros); assentar peças cerâmicas, azulejos e porcelanatos ou material similar; executar\/ ampliar\/ reparar\/ demolir obras de infraestrutura urbana de drenagem e\/ou esgotos; executar\/ ampliar\/ reparar\/ demolir muros de arrimo e\/ou estruturas de contenção diversas; executar executar\/ ampliar\/ reparar\/ demolir passeios, meios-fios e sarjetas; responsável pela execução\/manutenção de calçamentos em bloquetes e pedras capistranas; execução\/manutenção de passeios, sarjetas e meios-fios. Esse profissional poderá: executar calçamento em bloquetes e pedras capistranas, incluindo execução do colchão de assentamento; executar sarjetas e meios fios, incluindo preparação da base, execução de formas (quando necessário) e preparo, lançamento e aplicação do concreto; executar reparo e\/ou remoção e reassentamento de bloquetes e pedras capistranas; executar reparo em meios-fios e sarjetas; executar outras tarefas que vierem a ser solicitadas pela municipalidade no contexto de sua atuação profissional.executar outras tarefas que vierem a ser solicitadas pela municipalidade no contexto de sua atuação profissional. Conhecimentos necessários: Fundamental o conhecimento de nível, prumo, esquadro, alinhamento, unidades de medida (comprimento, área, volume, massa). Experiência comprovada de no mínimo 06 meses. EPIS: Sapato de segurança ou Bota de segurança confeccionada em couro com biqueira de polipropileno; Luva de látex, raspa, vaqueta; Óculos de segurança; Cinto de segurança com trava-quedas (para trabalhos em altura superior a 2,00 metros ou na periferia da obra). Observação: para as atividades executadas a partir de 2 metros de altura o profissional deverá ter o curso de trabalho em altura em acordo com a NR-35; Capacete; Escada; Cone de Sinalização e Fita Zebrada e outros. Equipamentos e Ferramentas: Pá, enxada, escada, peneira, carrinho de mão; Esquadro, prumo de face e o prumo de centro, trena, mangueira de nível; Colher de pedreiro, marreta, martelo, talhadeiras, ponteiras, alavanca, picareta; Maquita, furadeira, lixadeira; Betoneira; Compactador de solo tipo Sapo; demais ferramentas, equipamentos e maquinários que sejam demandados na prestação de serviços. "}]}