{"dados":[{"titulo":"Registro de pre\u00e7os visando futura e eventual contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de brigadistas para os eventos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura e Patrim\u00f4nio.","dataAtualizacao":"2026-03-19 18:09:17","dataPostagem":"2026-04-07 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-19 17:00:00","numeroEdital":5,"numeroProcesso":17,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de brigadistas para os eventos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio."},{"titulo":"Registro de pre\u00e7os visando \u00e0 futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de copa e cozinha para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com o objetivo de atender \u00e0s demandas do Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos (SCFV) desenvolvidos nos CRAS e na FUMBEM","dataAtualizacao":"2026-03-12 18:02:40","dataPostagem":"2026-03-31 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-12 09:00:00","numeroEdital":54,"numeroProcesso":274,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de materiais de copa e cozinha para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com o objetivo de atender às demandas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) desenvolvidos nos CRAS e na FUMBEM."},{"titulo":"Registro de pre\u00e7os visando futura e eventual contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados em monitoramento dos pr\u00e9dios p\u00fablicos da Prefeitura Municipal de Diamantina.","dataAtualizacao":"2026-03-16 14:47:55","dataPostagem":"2026-03-31 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-16 07:00:00","numeroEdital":48,"numeroProcesso":224,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de preços visando futura e eventual contratação de serviços especializados em monitoramento dos prédios públicos da Prefeitura Municipal de Diamantina. "},{"titulo":"Loca\u00e7\u00e3o de 02 (dois) ve\u00edculos com tra\u00e7\u00e3o 4x4, destinados ao atendimento do setor de Zoonoses, sendo um para o desenvolvimento dos diversos servi\u00e7os do setor ao longo de 12 meses e o outro durante a execu\u00e7\u00e3o da Campanha de Vacina\u00e7\u00e3o Antirr\u00e1bica 2026, nos meses de julho, agosto e setembro.","dataAtualizacao":"2026-03-10 14:58:59","dataPostagem":"2026-03-27 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-10 14:55:00","numeroEdital":8,"numeroProcesso":50,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"
Locação de 02 (dois) veículos com tração 4x4, destinados ao atendimento do setor de<\/div>\r\n\r\n
Zoonoses, sendo um para o desenvolvimento dos diversos serviços do setor ao longo de 12<\/div>\r\n\r\n
meses e o outro durante a execução da Campanha de Vacinação Antirrábica 2026, nos<\/div>\r\n\r\n
meses de julho, agosto e setembro.
\r\n <\/div>\r\n"},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de carn\u00eas de IPTU\/TAXAS e ISSQN\/TAXAS dos exerc\u00edcios de 2026, 2027 e 2028 anuais para cobran\u00e7a dos tributos municipais da Prefeitura Municipal de Diamantina.","dataAtualizacao":"2026-03-09 11:56:07","dataPostagem":"2026-03-26 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-09 11:48:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":14,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"AquisiçãAquisição de carnês de IPTU\/TAXAS e ISSQN\/TAXAS dos exercícios de 2026, 2027 e 2028 anuais para cobrança dos tributos municipais da Prefeitura Municipal de Diamantina.o de carnês de <\/span>IPTU\/TAXAS e ISSQN\/TAXAS dos exercícios de 2026, 2027 e 2028 <\/strong><\/strong>anuais para cobrança dos tributos municipais da Prefeitura Municipal de Diamantina. <\/span><\/span>"},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de publica\u00e7\u00f5es de atos oficiaisdomunic\u00edpio de Diamantina no Di\u00e1rio oficial da uni\u00e3o, Di\u00e1rio Oficial do Estado de Minas Gerais e jornaisdegrande circula\u00e7\u00e3o no Estado de Minas Gerais ou de grande circula\u00e7\u00e3o nacional, coma finalidadedoatendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Diamantina,","dataAtualizacao":"2026-03-09 15:27:19","dataPostagem":"2026-03-25 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-09 15:15:00","numeroEdital":9,"numeroProcesso":72,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicações de atos oficiaisdomunicípio de Diamantina no Diário oficial da união, Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e jornaisdegrande circulação no Estado de Minas Gerais ou de grande circulação nacional, coma finalidadedoatendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Diamantina,"},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em softwares de sistema administrativo estruturante para administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.","dataAtualizacao":"2026-02-27 13:05:34","dataPostagem":"2026-03-17 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-02 09:00:00","numeroEdital":62,"numeroProcesso":302,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada em softwares de sistema administrativo estruturante para administração pública.
\r\n "},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos advocat\u00edcios para recupera\u00e7\u00e3o de eventuais diferen\u00e7as ocasionadas por desatualiza\u00e7\u00e3o de tabela de procedimentos do SUS, conforme previsto no art. 74, inciso III, \u201ce\u201d, da Lei n\u00ba 14.133\/2021 e regulamentado pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 001, de 22 de janeiro de 2024 do Munic\u00edpio de Diamantina.","dataAtualizacao":"2026-03-17 14:07:45","dataPostagem":"2026-03-17 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-17 07:00:00","numeroEdital":58,"numeroProcesso":240,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos advocatícios para recuperação de eventuais diferenças ocasionadas por desatualização de tabela de procedimentos do SUS, conforme previsto no art. 74, inciso III, “e”, da Lei nº 14.133\/2021<\/strong> e regulamentado pela Instrução Normativa nº 001, de 22 de janeiro de 2024<\/strong> do Município de Diamantina.
\r\n "},{"titulo":"Credenciamento de Fonoaudi\u00f3logos","dataAtualizacao":"2026-02-13 16:24:08","dataPostagem":"2026-02-13 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-13 09:00:00","numeroEdital":5,"numeroProcesso":167,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Chamamento Público para Credenciamento, na forma eletrônica, de profissionais médicos pediatra e fonoaudiólogo, ambos destinados à assistência ambulatorial de Média Complexidade na Policlínica Regional.
\r\n "},{"titulo":"Ades\u00e3o a Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba012\/2026, Processo n\u00ba033\/2026, visando \u00e0 Ades\u00e3o a Ata de Registro de pre\u00e7os n\u00ba 12\/2025, Processo Licitat\u00f3rio 28\/2025, Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba17\/2025 do CIM-Jequitinhonha, para a aquisi\u00e7\u00e3o de Kit Escolares, para atender os alunos e professores da rede p\u00fablica municipal dos munic\u00edpios integrantes do CIM JEQUITINHONHA.","dataAtualizacao":"2026-02-12 12:19:41","dataPostagem":"2026-02-11 11:59:00","dataRealizacao":"2026-02-11 13:00:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":33,"modalidade":"Ades\u00e3o Ata de Registro de Pre\u00e7os","situacao":"Aberto","descricao":"Adesão a Ata de Registro de Preços nº012\/2026, Processo nº033\/2026, visando à Adesão a Ata de Registro de preços nº 12\/2025, Processo Licitatório 28\/2025, Pregão Eletrônico nº17\/2025 do CIM-Jequitinhonha, para a aquisição de Kit Escolares, para atender os alunos e professores da rede pública municipal dos municípios integrantes do CIM JEQUITINHONHA."},{"titulo":"Processo de Ades\u00e3o a Ata de Registro de pre\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de material permanente para as unidades de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, visando garantir seguran\u00e7a, conforto e bem-estar \u00e0s crian\u00e7as do ber\u00e7\u00e1rio e maternal, al\u00e9m de melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho aos profissionais e a melhoria da qualidade do atendimento educacional.","dataAtualizacao":"2026-02-12 12:11:31","dataPostagem":"2026-02-11 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-11 09:00:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":34,"modalidade":"Ades\u00e3o Ata de Registro de Pre\u00e7os","situacao":"Aberto","descricao":"Processo de Adesão a Ata de Registro de preços para aquisição de material permanente para as unidades de Educação Infantil, visando garantir segurança, conforto e bem-estar às crianças do berçário e maternal, além de melhores condições de trabalho aos profissionais e a melhoria da qualidade do atendimento educacional."},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o da banda Bat Caverna para apresenta\u00e7\u00f5es no Carnaval de Diamantina 2026","dataAtualizacao":"2026-02-05 08:42:29","dataPostagem":"2026-02-02 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-02 09:00:00","numeroEdital":19,"numeroProcesso":43,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Em Andamento","descricao":"Contratação da banda Bat Caverna para apresentações no Carnaval Diamantina, a realizar-se nos dias 13, 16 e 17 de fevereiro de 2026, na Praça Barão de Guaicuí (Praça do Mercado Velho) e na Rua da Quitanda."},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de canabidiol para paciente J.A.M.V.S","dataAtualizacao":"2026-02-23 10:39:22","dataPostagem":"2026-01-29 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-14 09:00:00","numeroEdital":51,"numeroProcesso":259,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de Canabidiol para o paciente J.A.M.V.S., demanda judicial."},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de M\u00e9dico Psiquiatra","dataAtualizacao":"2026-01-29 09:33:47","dataPostagem":"2026-01-29 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-29 09:00:00","numeroEdital":13,"numeroProcesso":23,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Em Andamento","descricao":"Contratação da médica psiquiatra Priscila Carraro Faria, credenciada através do processo n.º 078\/2025, credenciamento n.º 002\/2025,  com foco no atendimento das demandas do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD São Francisco. "},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada para a realiza\u00e7\u00e3o do transporte dos usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), residentes nos distritos e localidades rurais do munic\u00edpio de Diamantina.","dataAtualizacao":"2026-01-08 11:02:46","dataPostagem":"2026-01-26 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-08 09:00:00","numeroEdital":56,"numeroProcesso":279,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de uma empresa especializada para a realização do transporte dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), residentes nos distritos e localidades rurais do município de Diamantina."},{"titulo":"Loca\u00e7\u00e3o, transporte, instala\u00e7\u00e3o e retirada de cont\u00eaineres sanit\u00e1rios no per\u00edodo de 03 de fevereiro de 2026 a 03 de mar\u00e7o de 2026.","dataAtualizacao":"2026-01-08 14:44:34","dataPostagem":"2026-01-26 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-09 09:00:00","numeroEdital":64,"numeroProcesso":306,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Locação, transporte, instalação e retirada de contêineres sanitários no período de 03 de fevereiro de 2026 a 03 de março de 2026.
\r\n "},{"titulo":"Registro de pre\u00e7os visando futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para manuten\u00e7\u00e3o do balizamento noturno do Aeroporto Municipal de Diamantina.","dataAtualizacao":"2026-01-07 09:24:17","dataPostagem":"2026-01-15 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-07 09:00:00","numeroEdital":49,"numeroProcesso":248,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de preços visando futura e eventual aquisição de materiais para manutenção do balizamento noturno do Aeroporto Municipal de Diamantina.
\r\n "},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em organiza\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de eventos de grande porte para a organiza\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o operacional e explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Camarote Diamantina, durante a realiza\u00e7\u00e3o do Carnaval 2026","dataAtualizacao":"2025-12-18 10:29:38","dataPostagem":"2026-01-14 09:00:00","dataRealizacao":"2025-12-18 09:00:00","numeroEdital":63,"numeroProcesso":304,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada em organização e produção de eventos de grande porte para a organização, gestão operacional e exploração econômica do Camarote Diamantina, durante a realização do Carnaval 2026, no período de 12 a 18 de fevereiro de 2026, no Centro Histórico, Praça Barão de Guaicuí, Diamantina\/MG.
\r\n "},{"titulo":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA","dataAtualizacao":"2025-12-02 15:20:34","dataPostagem":"2026-01-06 09:00:00","dataRealizacao":"2025-12-02 09:00:00","numeroEdital":12,"numeroProcesso":297,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA"},{"titulo":"Registro de pre\u00e7os destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos, visando o atendimento das necessidades da Farm\u00e1cia B\u00e1sica, da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade e dos CAPS AD e Renascer, quanto ao atendimento dos usu\u00e1rios.","dataAtualizacao":"2026-01-27 09:36:34","dataPostagem":"2025-12-01 09:00:00","dataRealizacao":"2025-11-14 09:00:00","numeroEdital":45,"numeroProcesso":219,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Registro de preços destinado a aquisição de medicamentos, visando o atendimento das necessidades da Farmácia Básica, da Atenção Primária à Saúde e dos CAPS AD e Renascer, quanto ao atendimento dos usuários.
\r\n "},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de Canabidiol 20mg\/mL, conforme determinado atrav\u00e9s da Apela\u00e7\u00e3o C\u00edvel n.\u00b0 1.0000.24.211261-3\/001 que o munic\u00edpio de Diamantina proceda com a compra do medicamento visando o tratamento do paciente J.A.M.V.S., diagnosticado com transtorno do Espectro Autista (CID F84).","dataAtualizacao":"2026-02-23 10:22:29","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-02-23 10:00:00","numeroEdital":51,"numeroProcesso":259,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de Canabidiol 20mg\/mL, conforme determinado através da Apelação Cível n.° 1.0000.24.211261-3\/001 que o município de Diamantina proceda com a compra do medicamento visando o tratamento do paciente J.A.M.V.S., diagnosticado com transtorno do Espectro Autista (CID F84)."}]}