Zoonoses, sendo um para o desenvolvimento dos diversos serviços do setor ao longo de 12<\/div>\r\n\r\n
meses e o outro durante a execução da Campanha de Vacinação Antirrábica 2026, nos<\/div>\r\n\r\n
meses de julho, agosto e setembro.
\r\n <\/div>\r\n"},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de carn\u00eas de IPTU\/TAXAS e ISSQN\/TAXAS dos exerc\u00edcios de 2026, 2027 e 2028 anuais para cobran\u00e7a dos tributos municipais da Prefeitura Municipal de Diamantina.","dataAtualizacao":"2026-04-29 14:47:00","dataPostagem":"2026-03-26 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-09 11:48:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":15,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"AquisiçãAquisição de carnês de IPTU\/TAXAS e ISSQN\/TAXAS dos exercícios de 2026, 2027 e 2028 anuais para cobrança dos tributos municipais da Prefeitura Municipal de Diamantina.o de carnês de <\/span>IPTU\/TAXAS e ISSQN\/TAXAS dos exercícios de 2026, 2027 e 2028 <\/strong><\/strong>anuais para cobrança dos tributos municipais da Prefeitura Municipal de Diamantina. <\/span><\/span>"},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de locutores profissionais para apresenta\u00e7\u00e3o da Orquestra Sinf\u00f4nica Jovem de Diamantina e para o Encontro da Associa\u00e7\u00e3o das Cidades hist\u00f3ricas de Minas Gerais.","dataAtualizacao":"2026-04-28 15:52:51","dataPostagem":"2026-03-20 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-27 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":98,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de locutores profissionais para apresentação da Orquestra Sinfônica Jovem de Diamantina e para o Encontro da Associação das Cidades históricas de Minas Gerais."},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em softwares de sistema administrativo estruturante para administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.","dataAtualizacao":"2026-04-23 16:58:34","dataPostagem":"2026-03-17 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-02 09:00:00","numeroEdital":62,"numeroProcesso":302,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada em softwares de sistema administrativo estruturante para administração pública.
\r\n "},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos advocat\u00edcios para recupera\u00e7\u00e3o de eventuais diferen\u00e7as ocasionadas por desatualiza\u00e7\u00e3o de tabela de procedimentos do SUS, conforme previsto no art. 74, inciso III, \u201ce\u201d, da Lei n\u00ba 14.133\/2021 e regulamentado pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 001, de 22 de janeiro de 2024 do Munic\u00edpio de Diamantina.","dataAtualizacao":"2026-03-17 14:07:45","dataPostagem":"2026-03-17 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-17 07:00:00","numeroEdital":58,"numeroProcesso":240,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos advocatícios para recuperação de eventuais diferenças ocasionadas por desatualização de tabela de procedimentos do SUS, conforme previsto no art. 74, inciso III, “e”, da Lei nº 14.133\/2021<\/strong> e regulamentado pela Instrução Normativa nº 001, de 22 de janeiro de 2024<\/strong> do Município de Diamantina.
\r\n "},{"titulo":"Processo de inexigibilidade visando a contrata\u00e7\u00e3o da M\u00e9dica Fonoaudi\u00f3loga Keilla Meire da Silva Lima, destinada \u00e0 assist\u00eancia ambulatorial de M\u00e9dia Complexidade na Policl\u00ednica Regional, conforme autoriza\u00e7\u00e3o excepcional para contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, nos termos do art. 37, IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.","dataAtualizacao":"2026-04-28 16:00:54","dataPostagem":"2026-03-12 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-27 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":88,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Processo de inexigibilidade visando a contratação da Médica Fonoaudióloga Keilla Meire da Silva Lima, destinada à assistência ambulatorial de Média Complexidade na Policlínica Regional, conforme autorização excepcional para contratação temporária, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal. "},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de artistas para eventos turisticos","dataAtualizacao":"2026-04-28 15:57:48","dataPostagem":"2026-03-12 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-27 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":89,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de artistas para eventos turisticos "},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de artistas e serestas para eventos culturais do m\u00eas de mar\u00e7o de 2026","dataAtualizacao":"2026-04-29 15:31:41","dataPostagem":"2026-03-05 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-27 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":81,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de artistas e serestas para eventos culturais do mês de março de 2026"},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de locutores profissionais para as apresenta\u00e7\u00f5es da Orquestra Sinf\u00f4nica Jovem de Diamantina e outros eventos.","dataAtualizacao":"2026-04-28 16:06:30","dataPostagem":"2026-03-05 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-27 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":82,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de locutores profissionais para as apresentações da Orquestra Sinfônica Jovem de Diamantina e outros eventos."},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de locutores profissionais para as apresenta\u00e7\u00f5es da Orquestra Sinf\u00f4nica Jovem de Diamantina e outros eventos.","dataAtualizacao":"2026-04-28 16:04:40","dataPostagem":"2026-03-05 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-27 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":83,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de locutores profissionais para as apresentações da Orquestra Sinfônica Jovem de Diamantina e outros eventos."},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da modalidade de dispensa de licita\u00e7\u00e3o dos medicamentos L Carnitina 100MG\/ML e Coenzima Q10 10MG\/ML, visando o atendimento do paciente Arthur Miguel Resende Leite, portador do quadro de miopatia mitocondrial.","dataAtualizacao":"2026-04-28 16:09:34","dataPostagem":"2026-03-02 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-27 07:00:00","numeroEdital":8,"numeroProcesso":75,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição através da modalidade de dispensa de licitação dos medicamentos L Carnitina 100MG\/ML e Coenzima Q10 10MG\/ML, visando o atendimento do paciente Arthur Miguel Resende Leite, portador do quadro de miopatia mitocondrial."},{"titulo":"Dispensa Emergencial visando a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa de loca\u00e7\u00e3o de sistema de c\u00e2meras, alarmes e monitoramento de seguran\u00e7a para a prote\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio e dos equipamentos vinculados \u00e0 Unidade de Pronto Atendimento do Munic\u00edpio - UPA.","dataAtualizacao":"2026-04-27 08:49:09","dataPostagem":"2026-02-27 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-27 07:00:00","numeroEdital":5,"numeroProcesso":5,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Dispensa Emergencial visando a contratação de uma empresa de locação de sistema de câmeras, alarmes e monitoramento de segurança para a proteção do prédio e dos equipamentos vinculados à Unidade de Pronto Atendimento do Município - UPA."},{"titulo":"Processo de Ades\u00e3o \u00e0 Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 004\/2024, referente ao Processo Licitat\u00f3rio n.\u00ba 006\/2024, Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n.\u00ba 005\/2024, oriundo do CIMVALES, onde a empresa vencedora foi a Mediocenter LTDA, que tem por objeto registro de pre\u00e7os para a futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos, materiais de consumo e sanitizantes, de uso hospitalares, odontol\u00f3gicos e labora","dataAtualizacao":"2026-04-28 16:53:12","dataPostagem":"2026-02-26 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-27 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":71,"modalidade":"Ades\u00e3o Ata de Registro de Pre\u00e7os","situacao":"Aberto","descricao":"Processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004\/2024, referente ao Processo Licitatório n.º 006\/2024, Pregão Eletrônico n.º 005\/2024, oriundo do CIMVALES, onde a empresa vencedora foi a Mediocenter LTDA, que tem por objeto registro de preços para a futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais de consumo e sanitizantes, de uso hospitalares, odontológicos e laboratoriais, mediante percentual de desconto a ser aplicado sobre os preços registrados no Banco de Preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), bem como aquisição de bens duráveis de uso permanentes, mediante aplicação de percentual de desconto aplicado sobre os preços da Tabela Renem em vigor, com a finalidade da aquisição de repelente visando a aquisição de repelente para ser usado em gestantes como forma de prevenir doenças como dengue, zika e chikungunya que podem causar complicações sérias na gravidez e malformações fetais, como a microcefalia, protegendo-se contra picadas, que são a principal forma de infecção."},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) Aparelho CPAP Resmed S10 Autoset, acompanhado de uma m\u00e1scara nasal com configura\u00e7\u00e3o de press\u00e3o de 09 mmHg, visando o cumprimento de uma demanda judicial n.\u00ba 5000655-80.2020.8.13.0216.","dataAtualizacao":"2026-04-28 16:57:02","dataPostagem":"2026-02-23 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-27 07:00:00","numeroEdital":6,"numeroProcesso":68,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de 01 (um) Aparelho CPAP Resmed S10 Autoset, acompanhado de uma máscara nasal com configuração de pressão de 09 mmHg, visando o cumprimento de uma demanda judicial n.º 5000655-80.2020.8.13.0216."},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o do medicamento Lidoca\u00edna gel 20mg\/g - 30g, para o atendimento do paciente L.A.B. \u00a0portador de Bexiga Neurog\u00eanica (CID N31.1), decorrente de Paraplegia (CID G82), diagn\u00f3stico estabelecido em 2024, ap\u00f3s queda de escada que resultou em grave trauma medular, ocasionando a paraplegia permanente, conforme estabelecido na determina\u00e7\u00e3o n.\u00ba 5007912-83.2025.8.13.0216.","dataAtualizacao":"2026-04-28 16:54:47","dataPostagem":"2026-02-23 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-27 07:00:00","numeroEdital":7,"numeroProcesso":71,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição do medicamento Lidocaína gel 20mg\/g - 30g, para o atendimento do paciente L.A.B. portador de Bexiga Neurogênica (CID N31.1), decorrente de Paraplegia (CID G82), diagnóstico estabelecido em 2024, após queda de escada que resultou em grave trauma medular, ocasionando a paraplegia permanente, conforme estabelecido na determinação n.º 5007912-83.2025.8.13.0216."},{"titulo":"contrata\u00e7\u00e3o da empresa USESERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA visando a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva com a substitui\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as da Usina de Oxig\u00eanio pertencente a Unidade de Pronto Atendimento - UPA da cidade de Diamantina-MG. (","dataAtualizacao":"2026-04-28 17:08:18","dataPostagem":"2026-02-20 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-27 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":48,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação da empresa USESERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA visando a realização da manutenção preventiva e corretiva com a substituição de peças da Usina de Oxigênio pertencente a Unidade de Pronto Atendimento - UPA da cidade de Diamantina-MG. ("},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de artistas para apresenta\u00e7\u00f5es em eventos culturais diversos que ocorrer\u00e3o na sede do Munic\u00edpio, no per\u00edodo de fevereiro a maio de 202","dataAtualizacao":"2026-04-28 16:59:59","dataPostagem":"2026-02-19 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-27 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":63,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de artistas para apresentações em eventos culturais diversos que ocorrerão na sede do Município, no período de fevereiro a maio de 202"},{"titulo":"Credenciamento de Fonoaudi\u00f3logos","dataAtualizacao":"2026-02-13 16:24:08","dataPostagem":"2026-02-13 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-13 09:00:00","numeroEdital":5,"numeroProcesso":167,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Chamamento Público para Credenciamento, na forma eletrônica, de profissionais médicos pediatra e fonoaudiólogo, ambos destinados à assistência ambulatorial de Média Complexidade na Policlínica Regional.
\r\n "},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de profissionais fot\u00f3grafos para registro multim\u00eddia do Carnaval Diamantina 2026.","dataAtualizacao":"2026-04-28 17:02:49","dataPostagem":"2026-02-13 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-27 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":56,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de profissionais fotógrafos para registro multimídia do Carnaval Diamantina 2026."},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de profissionais locutores para apresenta\u00e7\u00e3o dos shows nos palcos da Pra\u00e7a Bar\u00e3o de Guaicu\u00ed, Pra\u00e7a do Bonfim, Rua da Quitanda, Beco do Mota e Largo Dom Jo\u00e3o no Carnaval Diamantina 2026.","dataAtualizacao":"2026-04-29 15:57:05","dataPostagem":"2026-02-13 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-27 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":57,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de profissionais locutores para apresentação dos shows nos palcos da Praça Barão de Guaicuí, Praça do Bonfim, Rua da Quitanda, Beco do Mota e Largo Dom João no Carnaval Diamantina 2026."},{"titulo":"Contratra\u00e7\u00e3o da cantora Saah Taigar para apresenta\u00e7\u00e3o art\u00edstica no Carnaval 2026.","dataAtualizacao":"2026-04-28 16:58:31","dataPostagem":"2026-02-13 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-27 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":64,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Contratração da cantora Saah Taigar para apresentação artística no Carnaval 2026."},{"titulo":"Processo de Ades\u00e3o a Ata de Registro de pre\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de material permanente para as unidades de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, visando garantir seguran\u00e7a, conforto e bem-estar \u00e0s crian\u00e7as do ber\u00e7\u00e1rio e maternal, al\u00e9m de melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho aos profissionais e a melhoria da qualidade do atendimento educacional.","dataAtualizacao":"2026-04-29 13:29:20","dataPostagem":"2026-02-11 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-11 09:00:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":34,"modalidade":"Ades\u00e3o Ata de Registro de Pre\u00e7os","situacao":"Aberto","descricao":"Processo de Adesão a Ata de Registro de preços para aquisição de material permanente para as unidades de Educação Infantil, visando garantir segurança, conforto e bem-estar às crianças do berçário e maternal, além de melhores condições de trabalho aos profissionais e a melhoria da qualidade do atendimento educacional."},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o por interm\u00e9dio de uma inexigilibilidade de licita\u00e7\u00e3o da empresa Via\u00e7\u00e3o P\u00e1ssaro Verde LTDA para a presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Emiss\u00e3o de bilhete de transporte para atender \u00e0s pessoas em tr\u00e2nsito, mediante pr\u00e9via avalia\u00e7\u00e3o dos T\u00e9cnicos do CREAS, lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.","dataAtualizacao":"2026-04-29 13:13:31","dataPostagem":"2026-02-10 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-27 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":40,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação por intermédio de uma inexigilibilidade de licitação da empresa Viação Pássaro Verde LTDA para a prestação de Serviço de Emissão de bilhete de transporte para atender às pessoas em trânsito, mediante prévia avaliação dos Técnicos do CREAS, lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social."},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de artistas para apresenta\u00e7\u00f5es musicais no Carnaval de Diamantina no m\u00eas de fevereiro de 2026.","dataAtualizacao":"2026-04-29 13:11:54","dataPostagem":"2026-02-06 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-27 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":43,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de artistas para apresentações musicais no Carnaval de Diamantina no mês de fevereiro de 2026."},{"titulo":"Ades\u00e3o a Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba. 012\/2025 - Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba. 017\/2025 - Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba. 028\/2025, realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal Multifinalit\u00e1rio do Vale do Jequitinhonha - CIM, visando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de Kit Escolares, para atender os alunos e professores da rede p\u00fablica municipal dos munic\u00edpios integrantes do \u0421IM JEQUITINHONHA, atrav\u00e9s do fornecedor D","dataAtualizacao":"2026-04-29 16:36:19","dataPostagem":"2026-02-04 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-27 07:00:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":33,"modalidade":"Ades\u00e3o Ata de Registro de Pre\u00e7os","situacao":"Aberto","descricao":"Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 012\/2025 - Pregão Eletrônico nº. 017\/2025 - Processo Licitatório nº. 028\/2025, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM, visando à aquisição de Kit Escolares, para atender os alunos e professores da rede pública municipal dos municípios integrantes do \u0421IM JEQUITINHONHA, através do fornecedor DISTRIBUIDORA FRANCINO LTDA, CNPJ: 47.860.599\/0001-05"},{"titulo":"Dispensa de licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organiza\u00e7\u00f5es para atender os alunos matriculados nas unidades escolares (Escolas e CMEI\u00b4s) da sede e dos Distritos do Munic\u00edpio de Diamantina (MG).","dataAtualizacao":"2026-04-29 16:30:48","dataPostagem":"2026-02-03 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-27 07:00:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":35,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Dispensa de licitação para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para atender os alunos matriculados nas unidades escolares (Escolas e CMEI´s) da sede e dos Distritos do Município de Diamantina (MG)."},{"titulo":"Contratra\u00e7\u00e3o da banda Bat Caverna para apresenta\u00e7\u00f5es musicais no Carnaval Diamantina, nos dias 13, 16 e 17 de fevereiro de 2026, na Pra\u00e7a Bar\u00e3o de Guaicu\u00ed (Pra\u00e7a do Mercado Velho) e Rua da Quitanda.","dataAtualizacao":"2026-04-29 13:12:50","dataPostagem":"2026-02-03 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-27 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":41,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Contratração da banda Bat Caverna para apresentações musicais no Carnaval Diamantina, nos dias 13, 16 e 17 de fevereiro de 2026, na Praça Barão de Guaicuí (Praça do Mercado Velho) e Rua da Quitanda."},{"titulo":"Solicita\u00e7\u00e3o de cotrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o para o Transporte Escolar.","dataAtualizacao":"2026-04-29 13:18:04","dataPostagem":"2026-02-02 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-27 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":37,"modalidade":"Ades\u00e3o Ata de Registro de Pre\u00e7os","situacao":"Aberto","descricao":"Solicitação de cotratação de serviço para o Transporte Escolar."},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o do microempreendedor individual Adiney Aparecido Reis Santos 10115969624 - CNPJ: 40.696.423\/0001-02, que encontra-se credenciado atrav\u00e9s Chamamento P\u00fablico n\u00ba 001\/2025 - Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 067\/2025 para na fun\u00e7\u00e3o de Pedreiro Independente, para executar obra de alargamento, constru\u00e7\u00e3o de passeio, meio-fio e pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra no Rua Dr. Manoel Macrino Piment","dataAtualizacao":"2026-04-29 13:16:52","dataPostagem":"2026-01-30 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-27 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":38,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação do microempreendedor individual Adiney Aparecido Reis Santos 10115969624 - CNPJ: 40.696.423\/0001-02, que encontra-se credenciado através Chamamento Público nº 001\/2025 - Processo Licitatório nº 067\/2025 para na função de Pedreiro Independente, para executar obra de alargamento, construção de passeio, meio-fio e pavimentação em pedra no Rua Dr. Manoel Macrino Pimenta (antigo Beco do Felisberto), na cidade de Diamantina."},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de canabidiol para paciente J.A.M.V.S","dataAtualizacao":"2026-02-23 10:39:22","dataPostagem":"2026-01-29 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-14 09:00:00","numeroEdital":51,"numeroProcesso":259,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de Canabidiol para o paciente J.A.M.V.S., demanda judicial."},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de M\u00e9dico Psiquiatra","dataAtualizacao":"2026-04-29 14:17:04","dataPostagem":"2026-01-29 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-29 09:00:00","numeroEdital":13,"numeroProcesso":23,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Em Andamento","descricao":"Contratação da médica psiquiatra Priscila Carraro Faria, credenciada através do processo n.º 078\/2025, credenciamento n.º 002\/2025, com foco no atendimento das demandas do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD São Francisco. "},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de MEI- Microempreendedor Individual telhadista Rafael Mateus Correia Fernandes, atrav\u00e9s de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o oriunda do Processo n\u00ba067\/2025 Chamamento P\u00fablico n\u00ba001\/2025","dataAtualizacao":"2026-04-29 14:04:33","dataPostagem":"2026-01-29 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-27 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":32,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de MEI- Microempreendedor Individual telhadista Rafael Mateus Correia Fernandes, através de Inexigibilidade de Licitação oriunda do Processo nº067\/2025 Chamamento Público nº001\/2025"},{"titulo":"Processo de Ades\u00e3o a Ata de Registro de Pre\u00e7os vinculada ao processo licitat\u00f3rio n\u00b0 007\/2024, realizado pelo Cons\u00f3rcio Multifinalit\u00e1rio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Microrregi\u00e3o da Serra Geral de Minas \u2013 UNI\u00c3O DA SERRA GERAL, em que a empresa vencedora foi a BEL MICRO TECNOLOGIA S\/A, onde a Prefeitura Municipal de Diamantina-MG, por interm\u00e9dio da sua Secreta","dataAtualizacao":"2026-04-29 13:19:27","dataPostagem":"2026-01-29 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-27 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":36,"modalidade":"Ades\u00e3o Ata de Registro de Pre\u00e7os","situacao":"Aberto","descricao":"Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços vinculada ao processo licitatório n° 007\/2024, realizado pelo Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas – UNIÃO DA SERRA GERAL, em que a empresa vencedora foi a BEL MICRO TECNOLOGIA S\/A, onde a Prefeitura Municipal de Diamantina-MG, por intermédio da sua Secretaria de Saúde, tem a finalidade da aquisição de 27 computadores e 02 notebooks visando o atendimento das necessidades administrativas do EMAD, Policlínica, Laboratório e os setores administrativos da Secretaria de Saúde. "},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de m\u00fasicos e bandas locais e regionais para apresenta\u00e7\u00f5es no Carnaval Diamantina, no m\u00eas de fevereiro de 2026.","dataAtualizacao":"2026-04-29 14:06:57","dataPostagem":"2026-01-27 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-27 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":30,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de músicos e bandas locais e regionais para apresentações no Carnaval Diamantina, no mês de fevereiro de 2026."},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada para a realiza\u00e7\u00e3o do transporte dos usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), residentes nos distritos e localidades rurais do munic\u00edpio de Diamantina.","dataAtualizacao":"2026-01-08 11:02:46","dataPostagem":"2026-01-26 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-08 09:00:00","numeroEdital":56,"numeroProcesso":279,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de uma empresa especializada para a realização do transporte dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), residentes nos distritos e localidades rurais do município de Diamantina."},{"titulo":"Loca\u00e7\u00e3o, transporte, instala\u00e7\u00e3o e retirada de cont\u00eaineres sanit\u00e1rios no per\u00edodo de 03 de fevereiro de 2026 a 03 de mar\u00e7o de 2026.","dataAtualizacao":"2026-01-08 14:44:34","dataPostagem":"2026-01-26 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-09 09:00:00","numeroEdital":64,"numeroProcesso":306,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Locação, transporte, instalação e retirada de contêineres sanitários no período de 03 de fevereiro de 2026 a 03 de março de 2026.
\r\n "},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de brigadistas para atuar no carnaval e demais eventos realizados e apoiados pelo Munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-04-29 14:41:11","dataPostagem":"2026-01-22 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-27 07:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de prestação de serviços de brigadistas para atuar no carnaval e demais eventos realizados e apoiados pelo Município.<\/span><\/span>"},{"titulo":"Processo de Ades\u00e3o \u00e0 Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 004\/2024, referente ao Processo Licitat\u00f3rio n.\u00ba 006\/2024, Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n.\u00ba 005\/2024, que tem por objeto registro de pre\u00e7os para a futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos, materiais de consumo e sanitizantes, de uso hospitalares, odontol\u00f3gicos e laboratoriais, mediante percentual de desconto a ser aplicado sobre os pre\u00e7o","dataAtualizacao":"2026-04-29 16:48:13","dataPostagem":"2026-01-22 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-28 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":31,"modalidade":"Ades\u00e3o Ata de Registro de Pre\u00e7os","situacao":"Aberto","descricao":"Processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004\/2024, referente ao Processo Licitatório n.º 006\/2024, Pregão Eletrônico n.º 005\/2024, que tem por objeto registro de preços para a futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais de consumo e sanitizantes, de uso hospitalares, odontológicos e laboratoriais, mediante percentual de desconto a ser aplicado sobre os preços registrados no Banco de Preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), bem como aquisição de bens duráveis de uso permanentes, mediante aplicação de percentual de desconto aplicado sobre os preços da Tabela Renem em vigor, com a finalidade da aquisição de medicamentos, equipamentos e materiais medico hospitalares visando o abastecimento dos estoques da Farmácia Básica, APS e Transporte de Pacientes do SUS. "},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o da DJ Day para apresenta\u00e7\u00e3o musical no Carnaval Diamantina no dia 14 de fevereiro de 2026, na Pra\u00e7a Bar\u00e3o de Guaicu\u00ed (Pra\u00e7a do Mercado Velho).","dataAtualizacao":"2026-04-29 14:32:49","dataPostagem":"2026-01-21 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-27 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":12,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação da DJ Day para apresentação musical no Carnaval Diamantina no dia 14 de fevereiro de 2026, na Praça Barão de Guaicuí (Praça do Mercado Velho)."},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o da banda T\u00f4 Chegando para apresenta\u00e7\u00e3o musical no Carnaval Diamantina, no dia 17 de fevereiro de 2026, na Pra\u00e7a Bar\u00e3o de Guaicu\u00ed (Pra\u00e7a do Mercado Velho).","dataAtualizacao":"2026-04-29 14:19:33","dataPostagem":"2026-01-21 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-27 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":19,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação da banda Tô Chegando para apresentação musical no Carnaval Diamantina, no dia 17 de fevereiro de 2026, na Praça Barão de Guaicuí (Praça do Mercado Velho)."},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o dos DJ's Greg e Gont para apresenta\u00e7\u00e3o musical no Carnaval Diamantina no dia 16 de fevereiro de 2026,na Pra\u00e7a Bar\u00e3o de Guaicu\u00ed (Pra\u00e7a do Mercado Velho).","dataAtualizacao":"2026-04-29 14:10:25","dataPostagem":"2026-01-21 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-27 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":25,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação dos DJ's Greg e Gont para apresentação musical no Carnaval Diamantina no dia 16 de fevereiro de 2026,na Praça Barão de Guaicuí (Praça do Mercado Velho)."},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o da artista Xandreli para apresenta\u00e7\u00e3o no Carnaval Diamantina, no dia 15 de fevereiro de 2026, na Pra\u00e7a Bar\u00e3o de Guaicu\u00ed (Pra\u00e7a do Mercado Velho).","dataAtualizacao":"2026-04-29 14:08:27","dataPostagem":"2026-01-21 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-27 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":26,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação da artista Xandreli para apresentação no Carnaval Diamantina, no dia 15 de fevereiro de 2026, na Praça Barão de Guaicuí (Praça do Mercado Velho)."},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o da banda Bartucada para apresenta\u00e7\u00f5es musicais no Carnaval Diamantina nos dias 14 e 17 de fevereiro de 2026, na Pra\u00e7a Bar\u00e3o de Guaicu\u00ed (Pra\u00e7a do Mercado Velho).","dataAtualizacao":"2026-04-29 14:20:54","dataPostagem":"2026-01-20 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-27 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":18,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação da banda Bartucada para apresentações no Carnaval de Diamantina, a realizar-se nos dias 14 e 17 de fevereiro de 2026, na Praça Barão de Guaicuí ."},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de m\u00fasicos para eventos em Distritos do Munic\u00edpio de Diamantina, no meses de janeiro e fevereiro de 2026","dataAtualizacao":"2026-04-29 14:14:49","dataPostagem":"2026-01-16 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-27 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":22,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de músicos para eventos em Distritos do Município de Diamantina, no meses de janeiro e fevereiro de 2026"},{"titulo":"Registro de pre\u00e7os visando futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para manuten\u00e7\u00e3o do balizamento noturno do Aeroporto Municipal de Diamantina.","dataAtualizacao":"2026-01-07 09:24:17","dataPostagem":"2026-01-15 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-07 09:00:00","numeroEdital":49,"numeroProcesso":248,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de preços visando futura e eventual aquisição de materiais para manutenção do balizamento noturno do Aeroporto Municipal de Diamantina.
\r\n "},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em organiza\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de eventos de grande porte para a organiza\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o operacional e explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Camarote Diamantina, durante a realiza\u00e7\u00e3o do Carnaval 2026","dataAtualizacao":"2025-12-18 10:29:38","dataPostagem":"2026-01-14 09:00:00","dataRealizacao":"2025-12-18 09:00:00","numeroEdital":63,"numeroProcesso":304,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada em organização e produção de eventos de grande porte para a organização, gestão operacional e exploração econômica do Camarote Diamantina, durante a realização do Carnaval 2026, no período de 12 a 18 de fevereiro de 2026, no Centro Histórico, Praça Barão de Guaicuí, Diamantina\/MG.
\r\n "},{"titulo":"contrata\u00e7\u00e3o do artista Wilson Sideral para apresenta\u00e7\u00e3o no Carnaval Diamantina, a realizar-se no dia 13 de fevereiro de 2026, na Pra\u00e7a Bar\u00e3o de Guaicu\u00ed (Pra\u00e7a do Mercado Velho),","dataAtualizacao":"2026-04-29 14:39:54","dataPostagem":"2026-01-14 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-27 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":5,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação do artista Wilson Sideral para apresentação no Carnaval Diamantina, a realizar-se no dia 13 de fevereiro de 2026, na Praça Barão de Guaicuí (Praça do Mercado Velho),"},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o do artista Tuca Fernandes para apresenta\u00e7\u00e3o no Carnaval Diamantina, a realizar-se no dia 15 de fevereiro de 2026, na Pra\u00e7a Bar\u00e3o de Guaicu\u00ed (Pra\u00e7a do Mercado Velho).","dataAtualizacao":"2026-04-29 14:38:39","dataPostagem":"2026-01-14 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-27 07:00:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":6,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação do artista Tuca Fernandes para apresentação no Carnaval Diamantina, a realizar-se no dia 15 de fevereiro de 2026, na Praça Barão de Guaicuí (Praça do Mercado Velho)."},{"titulo":"\u00a0Contrata\u00e7\u00e3o do artista San para apresenta\u00e7\u00e3o no Carnaval Diamantina, a realizar-se no dia 15 de fevereiro de 2026, na Pra\u00e7a Bar\u00e3o de Guaicu\u00ed (Pra\u00e7a do Mercado Velho)","dataAtualizacao":"2026-04-27 09:40:11","dataPostagem":"2026-01-14 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-27 07:00:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":" Contratação do artista San para apresentação no Carnaval Diamantina, a realizar-se no dia 15 de fevereiro de 2026, na Praça Barão de Guaicuí (Praça do Mercado Velho)"},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o do artista Bruno Diegues para apresenta\u00e7\u00e3o no Carnaval Diamantina, a realizar-se no dia 13 de fevereiro de 2026, na Pra\u00e7a Bar\u00e3o de Guaicu\u00ed (Pra\u00e7a do Mercado Velho), atrav\u00e9s do processo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-29 14:36:22","dataPostagem":"2026-01-14 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-27 07:00:00","numeroEdital":5,"numeroProcesso":8,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação do artista Bruno Diegues para apresentação no Carnaval Diamantina, a realizar-se no dia 13 de fevereiro de 2026, na Praça Barão de Guaicuí (Praça do Mercado Velho), através do processo de Inexigibilidade de Licitação."},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o da banda Sunga de Pano para apresenta\u00e7\u00e3o musical no Carnaval Diamantina no dia 17 de fevereiro de 2026, no Largo Dom Jo\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-29 14:34:04","dataPostagem":"2026-01-14 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-27 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":11,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação da banda Sunga de Pano para apresentação musical no Carnaval Diamantina no dia 17 de fevereiro de 2026, no Largo Dom João."},{"titulo":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA","dataAtualizacao":"2025-12-02 15:20:34","dataPostagem":"2026-01-06 09:00:00","dataRealizacao":"2025-12-02 09:00:00","numeroEdital":12,"numeroProcesso":297,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA"},{"titulo":"Registro de pre\u00e7os destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos, visando o atendimento das necessidades da Farm\u00e1cia B\u00e1sica, da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade e dos CAPS AD e Renascer, quanto ao atendimento dos usu\u00e1rios.","dataAtualizacao":"2026-01-27 09:36:34","dataPostagem":"2025-12-01 09:00:00","dataRealizacao":"2025-11-14 09:00:00","numeroEdital":45,"numeroProcesso":219,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Registro de preços destinado a aquisição de medicamentos, visando o atendimento das necessidades da Farmácia Básica, da Atenção Primária à Saúde e dos CAPS AD e Renascer, quanto ao atendimento dos usuários.
\r\n "},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o com blocos sextavados de concreto (bloquete) com denagrem supercial na rua de acesso \u00e0 quadra de esportes da Escola Lurdes Tib\u00e3es, Travessa Rua do Ros\u00e1rio, Distrito de Senador Mour\u00e3o - Diamantina\/MG.","dataAtualizacao":"2026-04-13 13:18:18","dataPostagem":"2025-05-11 09:00:00","dataRealizacao":"2025-04-14 09:00:00","numeroEdital":8,"numeroProcesso":202,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa para execução de pavimentação com blocos sextavados de concreto (bloquete) com denagrem supercial na rua de acesso à quadra de esportes da Escola Lurdes Tibães, Travessa Rua do Rosário, Distrito de Senador Mourão - Diamantina\/MG.
\r\n "}]}