Contratação empresa para prestação de serviços técnicos advocatícios para recuperação de eventuais...

Editais de Licitação

Atualizado em: 17/03/2026 às 14h07

Contratação empresa para prestação de serviços técnicos advocatícios para recuperação de eventuais diferenças ocasionadas por desatualização de tabela de procedimentos do SUS, conforme previsto no art. 74, inciso III, “e”, da Lei nº 14.133/2021 e regulamentado pela Instrução Normativa nº 001, de 22 de janeiro de 2024 do Município de Diamantina.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

58/2025

Nº do Edital

58/2025

Nº do Processo

240/2025

Modo de Disputa

Fechado-Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Publicado em

17/03/2026 às 07h00

Realização em

17/03/2026 às 09h00

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos advocatícios para recuperação de eventuais diferenças ocasionadas por desatualização de tabela de procedimentos do SUS, conforme previsto no art. 74, inciso III, “e”, da Lei nº 14.133/2021 e regulamentado pela Instrução Normativa nº 001, de 22 de janeiro de 2024 do Município de Diamantina.

Movimentações

Terça, 17 março 2026

14h07

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 17/03/2026 às 09:00.

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Arquivos

17/03/2026 07h00

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