Dispensa de licitação para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e...

Compra Direta

Atualizado em: 03/02/2026 às 11h04

Dispensa de licitação para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

4/2026

Nº do Edital

4/2026

Nº do Processo

35/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 11.947/2009, Art. 14, 1º

Publicado em

04/02/2026 às 07h00

Encerramento em

04/02/2026 às 07h00

Local

PLATAFORMA AMM LICITA

Dispensa de licitação para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para atender os alunos matriculados nas unidades escolares (Escolas e CMEI´s) da sede e dos Distritos do Município de Diamantina (MG).

Movimentações

Terça, 03 fevereiro 2026

11h00

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 04/02/2026 às 07:00.

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Arquivos

04/02/2026 07h00

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