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63 atos encontrados

Nº 3510

Lei Ordinária

Data: 23/12/2009

Situação: Em vigor

CONCEDE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3511

Lei Ordinária

Data: 23/12/2009

Situação: Em vigor

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA, INSTITUI O SEU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3512

Lei Ordinária

Data: 23/12/2009

Situação: Em vigor

AUTORIZA A AQUISIÇAO DE TERRENOS DESTINADOS A CONSTRUÇAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3513

Lei Ordinária

Data: 23/12/2009

Situação: Em vigor

RESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

Nº 3514

Lei Ordinária

Data: 23/12/2009

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO PARA O PROGRAMA MINJHA CASA, MINHA VIDA E/OU A FAMILIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA

Nº 3515

Lei Ordinária

Data: 23/12/2009

Situação: Em vigor

AUTORIZA O MUNICIPIO DE DIAMANTINA A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 3516

Lei Ordinária

Data: 23/12/2009

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3517

Lei Ordinária

Data: 23/12/2009

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU E DA TAXA DO PODER DE POLICIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3518

Lei Ordinária

Data: 23/12/2009

Situação: Em vigor

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3519

Lei Ordinária

Data: 23/12/2009

Situação: Em vigor

Dá denominação de Rua “Manoel Romão Dias” A Rua Sem Nome, situada no bairro Vila Operária, neste Município e dá outras providências

Nº 3520

Lei Ordinária

Data: 23/12/2009

Situação: Em vigor

Dá denominação de Rua “Bela vista” A Rua Sem Nome, situada no bairro Cazuza e dá outras providências

Nº 3522

Lei Ordinária

Data: 23/12/2009

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2809, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3523

Lei Ordinária

Data: 23/12/2009

Situação: Em vigor

ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2010

Nº 3524

Lei Ordinária

Data: 23/12/2009

Situação: Em vigor

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3521

Lei Ordinária

Data: 23/12/2009

Situação: Em vigor

REVOGA O ARTIGO 5º, DA LEI Nº 3422, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICIPIO DE DIAMANTINA

Nº 3505

Lei Ordinária

Data: 09/12/2009

Situação: Em vigor

DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA VIVA COM OS OLHOS DA VISA

Nº 3506

Lei Ordinária

Data: 09/12/2009

Situação: Em vigor

ALTERA DENOMINAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL PARA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Nº 3507

Lei Ordinária

Data: 09/12/2009

Situação: Em vigor

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 53.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3508

Lei Ordinária

Data: 09/12/2009

Situação: Em vigor

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GRUTA NOSSA SENHORA DE LOURDES

Nº 3509

Lei Ordinária

Data: 09/12/2009

Situação: Em vigor

DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA RAIMUNDO MENDES” À RUA SEM NOME, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PALHA, NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3503

Lei Ordinária

Data: 27/11/2009

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 3504

Lei Ordinária

Data: 27/11/2009

Situação: Em vigor

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE MENDANHA – AMA-ME

Nº 3494

Lei Ordinária

Data: 16/11/2009

Situação: Em vigor

DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA DR. PRADO A UMA TRAVESSA SEM NOME, LOCALIZADA NO CENTRO EM DIAMANTINA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3495

Lei Ordinária

Data: 16/11/2009

Situação: Em vigor

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA ARRAIOLOS, EM DIAMANTINA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

-

Lei Ordinária

Data: 16/11/2009

Situação: Em vigor

Dá denominação de Travessa Agostinho Rocha a uma rua sem nome, situada no bairro Bom Jesus, e dá outras providências

Nº 3499

Lei Ordinária

Data: 16/11/2009

Situação: Em vigor

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICIPIO DE DIAMANTINA/MG, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3500

Lei Ordinária

Data: 16/11/2009

Situação: Em vigor

Regulamenta o serviço de locação de computadores para acesso a Internet e outros serviços, conhecidos por “lan House” ou “cyber e dá outras providências

Nº 3501

Lei Ordinária

Data: 16/11/2009

Situação: Em vigor

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, E 16º DA LEI 3.355, DE 03 DE ABRIL 2009, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO NOS DISTRITOS DE SOPA, MENDANHA, SENADOR MOURÃO E DESEMBARGADOR OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3502

Lei Ordinária

Data: 16/11/2009

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a ampliação da licença maternidade e da licença paternidade aos funcionários e servidores dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Diamantina/MG

Nº 3493

Lei Ordinária

Data: 20/10/2009

Situação: Em vigor

DISPÔE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, NA FORMA QUE ESPECIFICA

Nº 3491

Lei Ordinária

Data: 14/10/2009

Situação: Em vigor

AUTORIZA A ALINEAÇÃO DE VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL

Nº 3492

Lei Ordinária

Data: 14/10/2009

Situação: Em vigor

Altera a redação do artigo 7º da Lei n.º 3472, de 17/6/2009, que Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências

Nº 3489

Lei Ordinária

Data: 30/09/2009

Situação: Em vigor

DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 3490

Lei Ordinária

Data: 30/09/2009

Situação: Em vigor

Modifica a ementa e a redação do Artigo 1º da Lei nº. 3298, de 05/12/2007, que dispõe sobre denominação de vias públicas na sede do Município

Nº 3487

Lei Ordinária

Data: 18/09/2009

Situação: Em vigor

Declara de utilidade pública municipal a Irmandade de Nossa Senhora da Saúde

Nº 3488

Lei Ordinária

Data: 18/09/2009

Situação: Em vigor

Revoga o Artigo 2º da Lei nº. 3449, de 29 de Dezembro de 2008, que dispõe sobre denominação de via Pública no Bairro dos Garimpeiros

Nº 3486

Lei Ordinária

Data: 11/09/2009

Situação: Em vigor

Dá denominação as ruas do Loteamento Residencial Vale dos Diamantes, em Diamantina/MG e dá outras providências.

Nº 3485

Lei Ordinária

Data: 08/09/2009

Situação: Em vigor

Declara como Utilidade Pública Municipal a ASSART - Associação dos Artesãos e Arte da Terra de Diamantina, criada em 18 de outubro de 2005 e sediada neste município de Diamantina

Nº 3483

Lei Ordinária

Data: 26/08/2009

Situação: Em vigor

DÁ DEMONIMAÇÃO DE RUA DOMINGOS MACEDO A ATUAL RUA “B”, SITUADA NO DISTRITO DE DESEMBARGADOR OTONI, NESTE MUNICIPÍO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3484

Lei Ordinária

Data: 26/08/2009

Situação: Em vigor

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ALGODOEIRO,BICA DÁGUA, COVÃO E REGIÃO

Nº 3481

Lei Ordinária

Data: 22/07/2009

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3482

Lei Ordinária

Data: 22/07/2009

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3475

Lei Ordinária

Data: 03/07/2009

Situação: Em vigor

DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES RURAIS QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3476

Lei Ordinária

Data: 03/07/2009

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS PARA INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, QUE ATENDEM CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3477

Lei Ordinária

Data: 03/07/2009

Situação: Em vigor

REVOGA A LEI 3451, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DESAFETA E AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR INVESTIDURA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, EM FAVOR DO SENHOR ANTÔNIO CELSO DA CRUZ

Nº 3479

Lei Ordinária

Data: 03/07/2009

Situação: Em vigor

MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 1º DA LEI Nº3438, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008

Nº 3480

Lei Ordinária

Data: 03/07/2009

Situação: Em vigor

Dá denominação de “Rua José Raimundo Corrêa” à rua sem nome e do número 40 ao número 270 da Rua Travessa Francisco Lourenço Machado passa a denominar-se Rua Santa Izabel de Cantareira, ambas no Bairro Vila Operária, neste município.

Nº 3478

Lei Ordinária

Data: 03/07/2009

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE REAJUSTES DOS VALORES PREVISTOS NA LEI Nº 3438, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS PARA CUSTEIO COM O TRANSPORTE ESCOLAR NO ANO DE 2009

Nº 3468

Lei Ordinária

Data: 18/06/2009

Situação: Em vigor

Declara de utilidade pública municipal a CASA REAL – Centro de Apoio Social Cultural e Artístico Real, situada no distrito de Guinda

Nº 85

Lei Complementar

Data: 17/06/2009

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DOS DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS