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460 atos encontrados

Nº 3913

Lei Ordinária

Data: 30/12/2015

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Legislativo e dos subsídios dos Agentes Políticos Municipais e dá outras providências.

Nº 368

Decreto

Data: 29/12/2015

Situação: Em vigor

Declara vacância de cargo público de servidor efetivo por motivo de aposentadoria.

Nº 3911

Lei Ordinária

Data: 28/12/2015

Situação: Em vigor

Restabelece a denominação de Travessa da Consolação para a atual Rua Antônio dos Santos Nunes, prevista na Lei nº 1.968, de 06 de outubro de 1992 e dá outras providências

Nº 3912

Lei Ordinária

Data: 28/12/2015

Situação: Em vigor

Dá denominação de “RUA I” a rua que faz confluência com a Rua Paula Vieira e Avenida Barão de Paraúna, no Bairro Presidente e dá outras providências.

Nº 124

Lei Complementar

Data: 23/12/2015

Situação: Em vigor

Amplia o perímetro urbano e dispõe sobre a criação e delimitação da Zona Especial de Interesse Social – ZEIS III, na cidade de Diamantina, na forma que especifica e dá outras providências

Nº 3910

Lei Ordinária

Data: 23/12/2015

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a expansão de área urbana, conforme especifica e dá outras providências

Nº 176

Portaria

Data: 22/12/2015

Situação: Em vigor

CONCEDE MUDANÇA DE LOTAÇÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA

Nº 177

Portaria

Data: 22/12/2015

Situação: Em vigor

CONCEDE MUDANÇA DE LOTAÇÃO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA

Nº 125

Lei Complementar

Data: 22/12/2015

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, ATRIBUIÇÕES, CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E VENCIMENTOS DE CARGOS DO QUADRO DA CARREIRA ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 125

Lei Complementar

Data: 22/12/2015

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, ATRIBUIÇÕES, CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E VENCIMENTOS DE CARGOS DO QUADRO DA CARREIRA ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3908

Lei Ordinária

Data: 22/12/2015

Situação: Em vigor

Institui o Serviço Municipal de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes denominado Serviço Família Acolhedora

Nº 3909

Lei Ordinária

Data: 22/12/2015

Situação: Em vigor

Altera dispositivo da Lei nº 3.832, de 27 de dezembro de 2013, que autoriza o Município de Diamantina a doar à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Diamantina – APAE, área de terreno para os fins que especifica e dá outras providências

Nº 366

Decreto

Data: 22/12/2015

Situação: Em vigor

Crédito Adicional Suplementar

Nº 367

Decreto

Data: 22/12/2015

Situação: Em vigor

Remanejamento de Dotações

Nº 125

Lei Complementar

Data: 22/12/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, ATRIBUIÇÕES, CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E VENCIMENTOS DE CARGOS DO QUADRO DA CARREIRA ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 364

Decreto

Data: 21/12/2015

Situação: Em vigor

Determina ponto facultativo na Administração Pública Municipal nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015

Nº 365

Decreto

Data: 21/12/2015

Situação: Em vigor

Declara vacância de cargo público de servidor efetivo por motivo de aposentadoria

Nº 123

Lei Complementar

Data: 18/12/2015

Situação: Em vigor

Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 115, de 25 de junho de 2014, que dispõe sobre o Grupo de Direção e Assessoramento do Quadro Geral de cargos de provimento em comissão e as funções gratificadas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo de Diamantina e dá outras providências

Nº 3902

Lei Ordinária

Data: 18/12/2015

Situação: Em vigor

ALTERA A LEI Nº 3700, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BENS, VALORES E SERVIÇOS PELO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3903

Lei Ordinária

Data: 18/12/2015

Situação: Em vigor

Autoriza a alienação de veículos e bens inservíveis do Município de Diamantina e dá outras providências

Nº 3904

Lei Ordinária

Data: 18/12/2015

Situação: Em vigor

Reestrutura a Orquestra Sinfônica Jovem de Diamantina e dá outras providências

Nº 3905

Lei Ordinária

Data: 18/12/2015

Situação: Em vigor

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Diamantina/MG, para o exercício de 2016 e dá outras providências

Nº 3906

Lei Ordinária

Data: 18/12/2015

Situação: Em vigor

Altera a Lei Municipal nº 3.887, de 14 de julho de 2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016).

Nº 3907

Lei Ordinária

Data: 18/12/2015

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a adequação do PPA – Plano Plurianual do Município de Diamantina do quadriênio 2014 a 2017, na forma que especifica

Nº 363

Decreto

Data: 18/12/2015

Situação: Em vigor

Autoriza agente público municipal a conduzir veículo oficial em conformidade com a Lei nº 3.452, de 31 de dezembro de 2008.

Nº 358

Decreto

Data: 17/12/2015

Situação: Em vigor

Concede férias-prêmio aos servidores que especifica

Nº 360

Decreto

Data: 17/12/2015

Situação: Em vigor

Designa servidores para comporem, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, a Comissão Permanente de Licitações, para os fins que especifica

Nº 362

Decreto

Data: 17/12/2015

Situação: Em vigor

Exonera ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina e dá outras providências

Nº 361

Decreto

Data: 17/12/2015

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 359

Decreto

Data: 17/12/2015

Situação: Em vigor

Regulamenta o exercício do comércio ambulante em vias e logradouros públicos e dá outras providências

Nº 1

Resolução

Data: 16/12/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a reorganização numérica das deliberações e resoluções expedidas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente de Diamantina MG e da outras providências.

Nº 357

Decreto

Data: 15/12/2015

Situação: Em vigor

Declara vacância de cargo público de servidor efetivo por motivo de aposentadoria

Nº 2

Resolução

Data: 15/12/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação das comissões temáticas no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Diamantina MG e da outras providencias.

Nº 355

Decreto

Data: 09/12/2015

Situação: Em vigor

Retifica o Decreto nº 319, de 28 de outubro de 2015, que aprovou o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação – CME

Nº 356

Decreto

Data: 09/12/2015

Situação: Em vigor

Destitui servidora da função de secretária da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI – do Município de Diamantina

Nº 3901

Lei Ordinária

Data: 07/12/2015

Situação: Em vigor

Dispõe sobre convalidação dos quinquênios pagos a 10% (dez por cento) aos servidores da Câmara Municipal de Diamantina, na vigência da Lei n.º 780, de 30 de setembro de 1971 e dá outras providências

Nº 353

Decreto

Data: 04/12/2015

Situação: Em vigor

RETIFICA O DECRETO Nº 0443 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 PARA ALTERAR O PERÍODO DE AFASTAMENTO DE FÉRIASPRÊMIO DE SERVIDOR

Nº 354

Decreto

Data: 04/12/2015

Situação: Em vigor

CANCELA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONCEDIDA A SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 348

Decreto

Data: 03/12/2015

Situação: Em vigor

Autoriza remanejamento de verbas no orçamento da Câmara Municipal para os fins que especifica

Nº 121

Lei Complementar

Data: 02/12/2015

Situação: Em vigor

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA, O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 122

Lei Complementar

Data: 02/12/2015

Situação: Em vigor

INSERE OS ARTS. 69-A A 69–E E ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 094 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011(PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS SERVIDORES DO QUADRO SETORIAL DA EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA), E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3898

Lei Ordinária

Data: 02/12/2015

Situação: Em vigor

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG – OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3899

Lei Ordinária

Data: 02/12/2015

Situação: Em vigor

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG – OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3900

Lei Ordinária

Data: 02/12/2015

Situação: Em vigor

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG – OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 350

Decreto

Data: 01/12/2015

Situação: Em vigor

RETIFICA O DECRETO Nº 0443 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 E O DECRETO Nº 0199 DE 1º DE JULHO DE 2015 PARA ALTERAR O PERÍODO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO DE SERVIDORES

Nº 351

Decreto

Data: 01/12/2015

Situação: Em vigor

EXONERA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 352

Decreto

Data: 01/12/2015

Situação: Em vigor

INSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FIA.

Nº 349

Decreto

Data: 30/11/2015

Situação: Em vigor

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À SANTA CASA DE CARIDADE DE DIAMANTINA

Nº 344

Decreto

Data: 27/11/2015

Situação: Em vigor

RETIFICA O DECRETO Nº 0199, DE 1º DE JULHO DE 2015, PARA ALTERAR O PERÍODO DE AFASTAMENTO DE FÉRIASPRÊMIO DE SERVIDOR

Nº 345

Decreto

Data: 27/11/2015

Situação: Em vigor

AUTORIZA LIBERAÇÃO DE SERVIDOR PARA FREQUENTAR CURSO DE PÓSGRADUAÇÃO STRICTO SENSU REALIZADO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI - UFVJM