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ÍNDICE POR ASSUNTO
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Palavra-chave
Categoria
TODAS
Cartilha Eleitoral
Decreto
Diversos Atos Administrativos
Emenda à Lei Orgânica
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Relatório
Resolução
Súmula Administrativa
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Constitui Comissão Administrativa.
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Revisão Geral Anual da Remuneração
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Vesperata
Altera a portaria que institui Comissão de Seleção
Altera a portaria que nomeia Comissão Interinstitucional
Altera decreto
Altera decreto que institui a Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
Altera Portaria
Altera portaria para substituir membros da Comissão de Acompanhamento da Contratualização de Contrato
Altera portaria que constitui a Comissão Intersetorial Municipal de gestão do plano de contingência para controle de epidemia de dengue, zika vírus e chikungunya
Altera portaria que institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada com OSC
Altera portaria que institui Comissão de Seleção destinada a processar e julgar Chamamento Público
Altera portaria que institui comissão para fins de definição e regulamentação
Altera portaria que institui unidade gestora em gestão de riscos
Altera portaria que nomeia comissão de transição
Altera Resolução.
Ampliação de carga horária de servidor
Anexo
Aprova regimento interno
Aprova regimento interno de Conselho Municipal
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atualiza Comissão Especial
Atualiza Portaria.
Autoriza o afastamento de servidor para estudo
Autoriza Servidor a assinar despesas referentes aos serviços da Secretaria Municipal de Saúde
Autoriza servidores do Poder Executivo Municipal a compor escala de sobreaviso e prontidão
Autoriza servidores públicos municipais a conduzirem o veículo oficial do Poder Executivo do Município
Auxílio e Subvenções
Avocação de competência para o Chefe do Executivo Municipal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cancela férias-prêmio concedida à servidora do Poder Executivo Municipal
Cancela licença para atividade política concedida a servidor do Poder Executivo Municipal de Diamantina
Cancela licença para tratar de interesses particulares concedida à servidora do Executivo
Cargos e Funções
CATE
Centro Municipal de Castração
Cessão de servidor público
Cidades Irmãs
CMAS
CMDCA
CMEPS
CMHIS
COMDIM
Comissão de Elaboração do Plano de Trabalho Anual - PTA Municípios.
Comissão de Seleção para acompanhamento do Processo de Seleção de agentes para a execução do Acordo de Cooperação Técnica n. 7/2023, visando execução do ZAP.
Comissão Especial de Reconhecimento de Dívida
Comissão Municipal de Levantamento de Demanda, Encaminhamento, Rematrícula e Matrícula da Educação Infantil da Rede Municipal de Educação de Diamantina.
Comissões Municipais
COMPOD
COMSEA
COMUDI
Concede afastamento para atividade política à Conselheira Tutelar
Concede licença a servidor efetivo para tratar de interesses particulares
Concede licença a servidor por motivo de doença em pessoa da família
Concede licença para atividade política a Agente de Combate às Endemias
Concede licença para atividade política aos servidores efetivos que especifica
Concede lotação a servidores da Secretaria Municipal de Educação.
Concede mudança de lotação a servidores por permuta.
Concede mudança de lotação a servidores que especifica.
Concede readaptação à servidor.
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Controladoria
Convocação para Conferência Municipal
Covid-19
Crédito Adicional de Transferência
Cria unidade gestora em gestão de riscos nas obras oriundas do Programa de Aceleração do Crescimento
Criação da Comissão Permanente de Avaliação Documental
Criação do Arquivo Municipal
Criação do Centro de Apoio à Agricultura Familiar e Economia Popular Solidária
Criança e Adolescente
Declara estado de emergência em saúde pública para fins de prevenção e de enfrentamento de Síndrome Respiratória Aguda Grave
Declaração de Utilid. Publi
Delegação de poderes
Denominação de Bens
Denominação de logradouros públicos
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designa responsável pela concessão dos selos Arte e Queijo Minas Artesanal
Designa servidor para realizar vistoria in loco em entidades.
Designa servidora para realizar liquidação de despesas afetas da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.
Designa servidores para atuarem na função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária
Destitui comissão.
Dispõe sobre a finalidade, as atribuições, a nomeação e a composição da Comissão de Acompanhamento da Contratualização
Dispõe sobre a movimentação das contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde
Dispõe sobre a movimentação das contas bancárias do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
Dispõe sobre a movimentação de conta bancária de Fundo Municipal
Dispõe sobre a regulamentação da declaração eletrônica de serviços de instituições financeiras - DES-IF
Dispõe sobre os critérios para inserção das famílias no Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Encerramento do exercício financeiro e Término de Mandato Governamental
Estabelece critérios e define procedimentos para contratação temporária de candidatos para o exercício de função pública na Rede Municipal de Ensino de Diamantina.
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas e CMEI’s Municipais para o exercício de função pública na rede municipal de ensino de Diamantina - MG.
Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município
Estabilidade de servidores que foram nomeados e aprovados na avaliação de desempenho
Estrutura Administrativa
Feriados
Fixa preço público
Guarda Civil Municipal
Homologação do resultado final classificatório do Processo Seletivo Simplificado
Homologação dos resultados finais de progressão por mérito
Homologação dos resultados finais dos processos administrativos de progressão por mérito e de progressão por nova titulação ou qualificação dos servidores
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Inquérito Administrativo
Instaura Tomada de Contas Especial
Institui a comissão de seleção para acompanhamento de processo de seleção de agentes
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar parceria celebrada
Institui Comissão Especial para levantamento de dívida flutuante
Institui Comissão para fins de discussão e regulamentação
Institui comissão para fins de revisão do Estatuto dos Servidores Públicos do Município e do Código de Ética
Institui Comissão Paritária para a realização de Avaliação de Desempenho dos servidores públicos do magistério e demais servidores do quadro setorial da Educação do Poder Executivo
Institui Comitê
Institui comitê interno
Institui Comitê Interno de Governança da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico
Institui o programa "Mexa-se Diamantina"
Institui programa pedagógico
Institui transição de governo
Interdição de vias públicas
Intervenção administrativa e pedagógica.
Liberação de empréstimos consignados
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Matrícula da Educação Infantil.
Medidas administrativas para contenção de gastos
Medidas restritivas temporárias a serem tomadas no âmbito do território situado na área de influência do Aeroporto Juscelino Kubitschek
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Nomeia Comissão de Transição de Governo
Nomeia comissão interinstitucional
Nomeia Comissão Interinstitucional sobre o transporte público
Nomeia comissão para avaliação de imóveis
Nomeia Comissão para fins de Avaliação da prova de conceito no processo licitatório de contratação de prestação de serviços de telecomunicação.
Nomeia membros de Comissão Especial
Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação e Prestação de Contas
Nomeia membros para compor Conselho Municipal
Nomeia membros para compor junta administrativa de recurso de infrações - JARI
Nomeia os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato n.º 063/2024.
Nomeia os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato n.º 179/2012.
Nomeia servidor para realizar a liquidação de despesas afetas a Secretaria Municipal
Nomeia servidor para realizar despesas pelo regime de adiantamento
Nomeia substituto para servidor durante período de férias regulamentares
Nomeia substituto para servidor ocupante de cargo comissionado durante período de férias regulamentares
Nomeia substituto para servidor ocupante de função gratificada durante período de férias regulamentares
Nomeia substituto para servidor ocupante de função gratificada durante período de licença saúde
Nomeia, em substituição, membro da Comissão Permanente de Avaliação do Patrimônio
Nomeia, em substituição, membro para compor a Comissão de Transição
Nomeia, em substituição, membro para compor Conselho Municipal
Nomeia, em substituição, servidor para realizar a liquidação de despesas relacionadas à Secretaria Municipal
Nomeia, em substituição, servidora para realizar liquidação de despesas afetas a Secretaria Municipal de Governo
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Planejamento das atividades fiscais e sobre os procedimentos fiscais relativos aos tributos municipais administrados pelo Município
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI 2023 - 2033.
Ponto Facultativo
Preço público relativo à utilização do Mercado Novo
Processo Administrativo Disciplinar
Processo de escolha de servidor para o cargo de provimento em comissão de Diretor e de Vice-Diretor.
Processo de escolha de servidor para o cargo de provimento em comissão de Diretor, de Vice-Diretor e de Coordenador das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Diamantina/MG
Processo de Reconhecimento de Dívida.
Processo Sindicante
Processos administrativos de progressão por mérito.
Processos administrativos de progressão por nova titulação e qualificação.
Prorroga cessão de servidor público
Prorroga licença de servidor efetivo para tratar de interesses particulares
Prorroga licença de servidor efetivo por motivo de doença em pessoa na família
Prorroga o prazo do processo de transição de governo
Prorroga portaria
Prorroga portaria que constitui Comissão Intersetorial Municipal
Prorroga prazo de readaptação concedida à servidor
Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo
Prorroga prazo para substituição durante período de licença
Prorroga, por um ano, o prazo de validade dos Processos Seletivos Simplificados
Ratifica Protocolo de Intenções de Consórcio Regional
Reajustes
Reconduz membros de Conselho Municipal
Reconhecimento de relevante interesse cultural
Reduz carga horária de servidor do Poder Executivo Municipal
Regimento Interno
Regula o Processo Administrativo e o Processo Administrativo Disciplinar
Regulamenta a expedição do Atestado de Pleno e Regular Funcionamento para as entidades do Terceiro Setor
Regulamenta a progressão por titulação ou qualificação prevista no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do magistério
Regulamenta inclusão e exclusão do nome do sujeito passivo no Cadastro de Proteção ao Crédito
Regulamenta o Controle de bens patrimoniais
Regulamenta progressão por mérito prevista no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do magistério
Regulamenta Termo de Ajustamento de Conduta
Regulamenta uso de bens públicos
Regulamentações
Regularização fundiária
Retifica a Portaria e nomeia os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização dos Contratos e Convênios.
Retifica decreto municipal
Retifica Portaria.
Revisão do Plano Diretor
Revisão do plano diretor
Revoga decretos
Revoga nomeação de servidor aprovado no Concurso Público
Revoga portaria
RH
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sindicância
Sindicância
Sistema Municipal Ensino-Saúde
Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Sistema Viário
Situação de Emergência
Substitui fiscal da Secretaria Municipal de Educação do Contrato n.º 020/2020.
Substitui gestor e fiscal da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.
Substitui gestor e fiscal de Contrato.
Substitui membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar
Termo de Ajustamento de Conduta
Torna pública rescisão de Contrato Administrativo de Trabalho Temporário.
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Uso e ocupação do solo urbano
Vacância de cargo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Cartilha Eleitoral
Decreto
Diversos Atos Administrativos
Emenda à Lei Orgânica
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Relatório
Resolução
Súmula Administrativa
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
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Anexos
Vínculos
Gostei
1233
atos encontrados
Nº 45
Decreto
Baixar
Data:
25/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR AS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – FUMPREV, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 128
Portaria
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2020, instaurado pela Portaria SMPG nº 047, de 22 de junho de 2020.
Nº 129
Portaria
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2023, instaurado pela Portaria SEPLOG nº 11, de 03 de fevereiro de 2023.
Nº 130
Portaria
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo para conclusão do Processo Sindicante nº 18/2023, instaurado pela Portaria CMD nº 115, de 23 de novembro de 2023.
Nº 131
Portaria
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo para conclusão do Processo Sindicante nº 14/2023, instaurado pela Portaria CMD nº 78, de 28 de agosto de 2023.
Nº 132
Portaria
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Reconduz a Comissão e prorroga prazo para conclusão do Processo Sindicante nº 013/2023, instaurado pela Portaria CMD nº 62, de 04 de agosto de 2023.
Nº 173
Portaria
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoriza servidora a assinar despesas referentes aos serviços da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.
Nº 670
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Prorroga cessão de servidor público da Administração Pública Municipal do Poder Executivo que especifica, e dá outras providências.
Nº 671
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Nomeia interinamente ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Fazenda, e dá outras providências.
Nº 672
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Nomeia interinamente ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Fazenda, e dá outras providências.
Nº 673
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Reduz carga horária de servidora do Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Nº 674
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Revoga o Decreto nº 416, de 11 de agosto de 2023, e designa novos servidores para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Diamantina, e dá outras providências.
Nº 675
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Exonera servidor ocupante de função gratificada no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Fazenda, e dá outras providências.
Nº 676
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Nomeia servidor ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e dá outras providências.
-
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Concede lotação a servidores da Secretaria Municipal de Educação, que especifica.
Nº 107
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Concede mudança de lotação a servidora que especifica.
Nº 669
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Revoga a nomeação de servidores aprovados no Concurso Público 01/2019 para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Diamantina, que não preencheram todos os requisitos para a investidura ou não tomaram posse no prazo legal, e dá outras providências.
Nº 4268
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Diamantina para o Exercício de 2024.
-
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Torna pública rescisão de Contrato Administrativo de Trabalho Temporário.
Nº 667
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e estabelece ponto facultativo nos dias 26, 27, 28 e 29 de dezembro de 2023 e 01 de janeiro de 2024, e dá outras providências.
Nº 666
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto nº 604, de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
Nº 665
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a homologação do resultado final classificatório do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 30/2023, de 28 de novembro de 2023, para o cargo que especifica, e dá outras providências.
Nº 668
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE EVENTOS NO CENTRO HISTÓRICO DE DIAMANTINA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 172
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Altera a Portaria nº 127, de 25 de julho de 2023, que institui a Comissão Especial para Fiscalização e Acompanhamento do Processo Seletivo Público 01/2023 promovido pelo Poder Executivo do Município de Diamantina/MG.
Nº 663
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Exonera servidora ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Nº 664
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Nomeia servidor ocupante de função gratificada no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Disciplina o exercício da docência e emissão de frequência dos Professores P2, atuantes no Programa Municipal Pedagógico de Educação Patrimonial, no Assessoramento Pedagógico, na regência de aulas e no Projeto de Intervenção Pedagógica no âmbito da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Diamantina – MG.
Nº 4264
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de logradouros situados na área denominada CETEC, localizada no bairro Cazuza, neste município de Diamantina/MG.
Nº 126
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Substitui membros da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 016/2023, instaurado pela Portaria CMD nº 89, de 14 de setembro de 2023.
Nº 661
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Nomeia, em substituição, membro do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência – FUMPREV de Diamantina para o triênio 2022/2025, e dá outras providências.
Nº 662
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Diamantina, e dá outras providências.
Nº 123
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Substitui membros da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 06/2023, instaurado pela Portaria SEPLOG nº 22, de 27 de fevereiro de 2023.
Nº 124
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Reconduz a Comissão e prorroga prazo para conclusão do Processo Sindicante nº 012/2023, instaurado pela Portaria CMD nº 48, de 04 de julho de 2023.
Nº 125
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo para conclusão do Processo Sindicante nº 14/2023, instaurado pela Portaria CMD nº 78, de 28 de agosto de 2023.
Nº 101
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Concede readaptação à servidora e dá outras providências.
Nº 102
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo de readaptação concedida ao servidor através da Portaria SMPG n.º 88, de 21 de julho de 2022.
Nº 103
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo de readaptação concedida à servidora através da Portaria SMPG n.º 206, de 25 de novembro de 2021.
Nº 104
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo de readaptação concedida à servidora através da Portaria SMPG n.º 216,de 09 de dezembro de 2021.
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Portaria
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Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Institui Comissão Gestora e Fiscalizadora dos Contratos de Saneamento Básico no Município de Diamantina, e dá outras providências.
Nº 660
Decreto
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Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Delega ao Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito de sua competência, poderes para realizar comunicações oficiais à empresa prestadora de serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros, no Município de Diamantina.
Nº 655
Decreto
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Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Exonera servidor ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.
Nº 656
Decreto
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Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Nomeia servidor ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.
Nº 657
Decreto
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Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Exonera servidor ocupante de função gratificada no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.
Nº 658
Decreto
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Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Nomeia servidor ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.
Nº 659
Decreto
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Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Nomeia servidor ocupante de função gratificada no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.
Nº 170
Portaria
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Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada com a entidade Sociedade Protetora da Infância Unidade Escola Profissional Irmã Luiza – EPIL e designa gestor da respectiva parceria, nos termos de que trata a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, e o Decreto Municipal n° 29, de 19 de janeiro de 2018.
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Portaria
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Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo para conclusão da Investigação Preliminar n.º 08/2023, instaurado pela Portaria SEPLOG n.º 87, de 15 de setembro de 2023.
Nº 651
Decreto
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Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 652
Decreto
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Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto nº 317, de 21 de junho de 2023, que dispõe sobre o reajuste, repactuação e revisão de preços nos contratos no âmbito da Administração Direta, das Fundações e Autarquias do Município de Diamantina/MG, e dá outras providências.
Nº 653
Decreto
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Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 490, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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