Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Diamantina e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Siga-nos

Legislação

Leis Consolidadas

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

539 atos encontrados

Nº 148

Portaria

Data: 06/12/2016

Situação: Em vigor

Instaura Processo Sindicante. Designa Comissão para os fins que especifica

Nº 370

Decreto

Data: 06/12/2016

Situação: Em vigor

REVOGA O DECRETO Nº 0347, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016

Nº 369

Decreto

Data: 06/12/2016

Situação: Em vigor

INDICA MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO

Nº 371

Decreto

Data: 06/12/2016

Situação: Em vigor

Declara vacância de cargo público de servidor efetivo por motivo de aposentadoria

Nº 362

Decreto

Data: 02/12/2016

Situação: Em vigor

ESTABELECE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS INSTITUÍDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 112, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017.

Nº 363

Decreto

Data: 02/12/2016

Situação: Em vigor

NOMEIA DETENTOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 365

Decreto

Data: 02/12/2016

Situação: Em vigor

RETIFICA O DECRETO Nº 0131, DE 03 DE MAIO DE 2016, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 364

Decreto

Data: 02/12/2016

Situação: Em vigor

NOMEIA DETENTOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 366

Decreto

Data: 02/12/2016

Situação: Em vigor

REDUZ CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 367

Decreto

Data: 02/12/2016

Situação: Em vigor

REVOGA O DECRETO Nº 0195, DE 17 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPONIBILIZOU SERVIDOR EFETIVO AO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Nº 368

Decreto

Data: 02/12/2016

Situação: Em vigor

RETIFICA O DECRETO Nº 0349, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 358

Decreto

Data: 01/12/2016

Situação: Em vigor

DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2016

Nº 359

Decreto

Data: 01/12/2016

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS CONCERNENTES AO ENCERRAMENTO FORMAL DO EXERCÍCIO DE 2016 NO QUE SE REFERE À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONAL, AO BALANÇO GERAL E AO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES DA LEI 4.320/64, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISICAL E LEGISLAÇÃO CORRELATA

Nº 357

Decreto

Data: 01/12/2016

Situação: Em vigor

Altera a redação e acrescenta artigos do Decreto nº 0359, de 17 de dezembro de 2015, que “Regulamenta o exercício do comércio ambulante em vias e logradouros públicos e dá outras providências

Nº 360

Decreto

Data: 01/12/2016

Situação: Em vigor

Designa servidor para a Comissão de Levantamento e Registro dos Bens Patrimoniais do Município de Diamantina e dá outras providências.

Nº 361

Decreto

Data: 01/12/2016

Situação: Em vigor

REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE DIAMANTINA

Nº 356

Decreto

Data: 30/11/2016

Situação: Em vigor

Majora a carga horária de servidor efetivo do Poder Executivo do Município de Diamantina

Nº 354

Decreto

Data: 30/11/2016

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ESTABILIDADE DE SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTULOS, NOMEADOS E APROVADOS NA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO

Nº 355

Decreto

Data: 30/11/2016

Situação: Em vigor

Majora a carga horária de servidor efetivo do Poder Executivo do Município de Diamantina

Nº 351

Decreto

Data: 29/11/2016

Situação: Em vigor

Crédito Adicional Suplementar

Nº 353

Decreto

Data: 29/11/2016

Situação: Em vigor

CANCELA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2014 E 2015

Nº 146

Portaria

Data: 28/11/2016

Situação: Em vigor

Estabelece os procedimentos para solicitação de férias regulamentares para janeiro/2017 e dá outras providências.

Nº 145

Portaria

Data: 28/11/2016

Situação: Em vigor

Suspende prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2016, instaurado pela Portaria SMPG nº 38, de 04/04/2016

Nº 347

Decreto

Data: 17/11/2016

Situação: Em vigor

Declara vacância de cargo público de servidor efetivo por motivo de aposentadoria

Nº 350

Decreto

Data: 17/11/2016

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E POLITICAS CULTURAIS DE DIAMANTINA

Nº 348

Decreto

Data: 17/11/2016

Situação: Em vigor

Amplia carga horária de servidor do Poder Executivo Municipal de Diamantina e dá outras providências

Nº 349

Decreto

Data: 17/11/2016

Situação: Em vigor

Concede licença ao servidor efetivo para tratar de interesses particulares

Nº 346

Decreto

Data: 10/11/2016

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ESTABILIDADE DE SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTULOS, NOMEADOS E APROVADOS NA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO

Nº 345

Decreto

Data: 09/11/2016

Situação: Em vigor

DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016.

Nº 344

Decreto

Data: 08/11/2016

Situação: Em vigor

PRORROGA A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 343

Decreto

Data: 04/11/2016

Situação: Em vigor

Altera período de férias-prêmio concedida ao servidor do Poder Executivo Municipal

Nº 136

Portaria

Data: 27/10/2016

Situação: Em vigor

Reconduz Comissão nomeada pela Portaria SMPG nº 102, de 07/11/2013 e estabelece novo prazo

Nº 338

Decreto

Data: 27/10/2016

Situação: Em vigor

Exonera ocupante de cargo efetivo do Poder Executivo Municipal de Diamantina e dá outras providências

Nº 339

Decreto

Data: 27/10/2016

Situação: Em vigor

Exonera ocupante de cargo efetivo do Poder Executivo Municipal de Diamantina e dá outras providências

Nº 340

Decreto

Data: 27/10/2016

Situação: Em vigor

CANCELA FÉRIAS-PRÊMIO CONCEDIDAS A SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 341

Decreto

Data: 27/10/2016

Situação: Em vigor

Declara vacância de cargo público de servidor efetivo por motivo de aposentadoria

Nº 342

Decreto

Data: 27/10/2016

Situação: Em vigor

INSTITUCIONALIZA A TRANSIÇÃO DO GOVERNO DE 2013/2016 PARA O GOVERNO 2017/2020 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Nº 130

Portaria

Data: 26/10/2016

Situação: Em vigor

Anula a Portaria SMPG nº 46, de 31/07/2013. Instaura Processo Administrativo. Designa Comissão para os fins que especifica

Nº 134

Portaria

Data: 26/10/2016

Situação: Em vigor

Reconduz Comissão nomeada pela Portaria SMPG nº 03, de 20/01/2016 e estabelece novo prazo

Nº 135

Portaria

Data: 26/10/2016

Situação: Em vigor

Designa Defensor Dativo ao Processo Administrativo Disciplinar nº 016/2016, instaurado pela Portaria SMPG nº 90, de 17/08/2016.

Nº 133

Portaria

Data: 25/10/2016

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a revogação da readaptação concedida a Servidor que especifica.

Nº 132

Portaria

Data: 25/10/2016

Situação: Em vigor

Reconduz Comissão nomeada pela Portaria SMPG nº 04, de 20/01/2016 e alteração e estabelece novo prazo.

Nº 131

Portaria

Data: 24/10/2016

Situação: Em vigor

Retificar o anexo da Portaria nº. 115, de 30 de setembro de 2016

Nº 129

Portaria

Data: 24/10/2016

Situação: Em vigor

Reconduz Comissão nomeada pela Portaria SMPG nº 67, de 20/05/2015 e estabelece novo prazo

Nº 126

Portaria

Data: 21/10/2016

Situação: Em vigor

Reconduz Comissão nomeada pela Portaria SMPG nº 04, de 08/01/2015 e estabelece novo prazo

Nº 127

Portaria

Data: 21/10/2016

Situação: Em vigor

Reconduz Comissão nomeada pela Portaria SMPG nº 126, de 17/09/2015 e estabelece novo prazo

Nº 128

Portaria

Data: 21/10/2016

Situação: Em vigor

Reconduz Comissão nomeada pela Portaria SMPG nº 37, de 04/04/2016 e estabelece novo prazo

Nº 337

Decreto

Data: 21/10/2016

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 118

Portaria

Data: 20/10/2016

Situação: Em vigor

Instaura Processo Sindicante. Designa Comissão para os fins que especifica

Nº 124

Portaria

Data: 20/10/2016

Situação: Em vigor

Reconduz Comissão nomeada pela Portaria SMPG nº 125, de 17/09/2015 e alteração e estabelece novo prazo