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INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS SERVIDORES DO QUADRO SETORIAL DA EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS SERVIDORES DO QUADRO SETORIAL DA EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS SERVIDORES DO QUADRO SETORIAL DA EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS SERVIDORES DO QUADRO SETORIAL DA EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Concede mudança de lotação à servidora que especifica.

Nomeia substituta para servidora ocupante de cargo comissionado durante período de férias regulamentares, e dá outras providências.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MUDANÇA DE LOTAÇÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA

Concede readaptação à servidor e dá outras providências

Concede readaptação à servidores e dá outras providências

Institui Grupo de Trabalho para elaboração do Plano de Ação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle- SIAFIC, conforme estabelece o Decreto nº 10.540/2020.

Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo nº. 001/2021, instaurado pela Portaria SMPG nº. 26, de 19 de fevereiro de 2021.

Concede readaptação à servidores e dá outras providências

Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada com OSC que especifica e designa gestor da respectiva parceria, nos termos de que trata a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, e o Decreto Municipal n° 29, de 19 de janeiro de 2018.

Reconduz, altera membro e Presidente da Comissão nomeada pela Portaria SMPG nº.127, de 09/08/2019 e estabelece novo prazo para conclusão dos trabalhos.

Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada com OSC que especifica e designa gestor da respectiva parceria, nos termos de que trata a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, e o Decreto Municipal n° 29, de 19 de janeiro de 2018.

Anula Portaria SMPG nº. 51/2016, concede readaptação à servidores e dá outras providências.

Concede readaptação à servidores e dá outras providências

COLOCA SERVIDOR À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

COLOCA SERVIDOR À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

COLOCA SERVIDOR À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

COLOCA SERVIDOR À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MUDANÇA DE LOTAÇÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA

Concede readaptação à servidores e dá outras providências

Nomeia comissão técnica administrativa e dá outras providências

Trata da aprovação do Plano Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Diamantina/MG – quadriênio 2014/2017

Trata da aprovação do Relatório Anual de Gestão – ano de 2014, da Secretaria Municipal de Saúde de Diamantina/MG

EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Trata da aprovação do Plano de Contingência Municipal Contra Dengue e Chikungunya – ano de 2016, da Secretaria Municipal de Saúde de Diamantina/MG

Trata da aprovação do Plano de Contingência Municipal Contra Dengue e Chikungunya – ano de 2016, da Secretaria Municipal de Saúde de Diamantina/MG .

Trata da aprovação para Sobrestar os efeitos da Resolução COMSAD/MG Nº 03/2015, de 06 de Abril de 2015, que aprova a devolução do incentivo financeiro recebido pelo município de Diamantina/MG, para implantação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador/CEREST da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais

RESOLUÇÃO CONJUNTA N.º 009 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 1º TERMO DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 009/2017

Trata da aprovação dos Protocolos da Atenção Primária, da Secretaria Municipal de Saúde de Diamantina/MG

Trata da aprovação do Relatório Anual de Gestão – ano de 2013, da Secretaria Municipal de Saúde de Diamantina/MG.

Dispõe sobre a matrícula a qualquer tempo nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Diamantina - MG, diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na educação infantil, ensino fundamental, educação de Jovens e adultos- EJA e todas as modalidades previstas em lei.

Institui a Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do município de Diamantina e a Equipe Técnica de Apoio.

Trata da aprovação do Plano de Ação Municipal em Saúde do Trabalhador – ano de 2015, da Secretaria Municipal de Saúde de Diamantina/MG.

Dispõe sobre homologação do Currículo Referência de Minas Gerais na Rede Municipal de Educação de Diamantina e dá outras providências.

Nomeia servidora para realizar a liquidação de despesas afetas à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio, e dá outras providências.

Trata da aprovação da Programação Anual de Saúde – ano de 2016, da Secretaria Municipal de Saúde de Diamantina/MG.

Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Municipais e a contratação para o exercício de função pública na rede municipal de educação básica

Institui Comitê Interno de Governança da Secretaria Municipal de Saúde para garantir o desenvolvimento e a apropriação das melhores práticas de governança de forma contínua e progressiva no âmbito do Município de Diamantina, e dá outras providências.

Trata da aprovação do Relatório Anual de Gestão – ano de 2015, da Secretaria Municipal de Saúde de Diamantina/MG

1º TERMO DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 003/2015

Prorroga vigência da Portaria nº 002/2018 que institui Força Tarefa para finalidade especificada pelo Decreto 230/2018.

Anexo Portaria SME Nº 03/2017

Institui Força Tarefa para finalidade especificada pelo Decreto 230/2018.

Institui Comitê Interno de Governança da Secretaria Municipal de Obras e Serviços para garantir o desenvolvimento e a apropriação das melhores práticas de governança de forma contínua e progressiva no âmbito do Município de Diamantina, e dá outras providências.

Institui a Política de Promoção da Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde Programa Saúde Preventiva da Atenção Básica- exercícios físicos para qualidade de vida e as estratégias para sua implementação.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS COM A FINALIDADE DE COMERCIALIZAR PRODUTOS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG - 2023 COMPREENDIDO ENTRE 17 A 21 DE FEVEREIRO