Ir para o conteúdo

A Prefeitura Municipal de Diamantina, através da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio comunica aos interessados a abertura do Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 – AUDIOVISUAL, promovido com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, que tem como objeto a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Diamantina. Inscrições das 08 horas do dia 10 de novembro de 2023 (sexta-feira) até às 18 horas do dia 30 de novembro de 2023 (quinta-feira). RESULTADOS NOVO: RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 – AUDIOVISUAL Acesse: RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DOS PROJETOS Acesse: RESULTADO PARCIAL DA HABILITAÇÃO DOS PROJETOS Acesse: RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DOS PROJETOS Acesse: RESULTADO PARCIAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DOS PROJETOS EDITAL Acesse o Edital: 3ª RETIFICAÇÃO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 – AUDIOVISUAL ANEXOS Baixe os Anexos do Edital em Word (Formato: DOCX) para Preenchimento: Baixe: ANEXO I – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA FÍSICA (Formato: DOCX) Baixe: ANEXO II – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA JURÍDICA (Formato: DOCX) Baixe: ANEXO III – PLANO DE TRABALHO (Formato: DOCX) Baixe: ANEXO IV – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO Baixe: ANEXO V – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Baixe: ANEXO VI – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO Baixe: ANEXO VII – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO (Formato: DOCX) Baixe: ANEXO VIII – DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL (Formato: DOCX) PUBLICAÇÕES E COMUNICADOS NOVO: COMUNICADO LPG 014/2023 – Plantão de Atendimento Exclusivo para Classificados Acesse: COMUNICADO LPG 013/2023 – Retificação e Alerta Acesse: COMUNICADO LPG 012/2023 – Resultados Finais Acesse: COMUNICADO LPG 011/2023 – Retificação dos Editais Acesse: COMUNICADO LPG 010/2023 – Resultado Final da Habilitação Acesse: COMUNICADO LPG 009/2023 – Plantão de Atendimento no Final de Semana Acesse: COMUNICADO LPG 008/2023 – Recursos Contra o Resultado Parcial da Habilitação Acesse: COMUNICADO LPG 007/2023 – Resultado Parcial da Habilitação Acesse: COMUNICADO LPG 006/2023 – Resultados Finais das Seleções Acesse: COMUNICADO LPG 005/2023 – Fim dos Prazos de Recursos Acesse: COMUNICADO LPG 004/2023 – Plantão de Atendimento no Feriado Acesse: COMUNICADO LPG 003/2023 – Resultados Parciais Acesse: COMUNICADO LPG 002/2023 – Extensão do prazo de inscrição Acesse: COMUNICADO LPG 001/2023 – Download dos arquivos relacionados aos editais Acesse: AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Acompanhe as Publicações referentes ao Edital (disponíveis também no Diário Oficial dos Municípios Mineiros da AMM) TUTORIAIS Assista: Vídeo Tutorial Lei Paulo Gustavo – Acessando e baixando os arquivos dos editais  Assista: Vídeo Tutorial Lei Paulo Gustavo – Conferindo os anexos e documentos da inscrição Saiba mais sobre a implementação da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) pelo Município de Diamantina: PORTARIA SECPAT Nº 005, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 – Institui a Comissão de Habilitação no âmbito do Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 – Audiovisual e do Edital de Chamamento Público Nº 002/2023 – Demais Áreas Culturais realizados com recursos da Lei Paulo Gustavo PORTARIA SECPAT Nº 004, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 – Altera a Comissão de Seleção no âmbito do Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 – Audiovisual e do Edital de Chamamento Público Nº 002/2023 – Demais Áreas Culturais realizados com recursos da Lei Paulo Gustavo PORTARIA SECPAT Nº 003, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 – Institui a Comissão de Seleção no âmbito do Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 – Audiovisual e do Edital de Chamamento Público Nº 002/2023 – Demais Áreas Culturais realizados com recursos da Lei Paulo Gustavo PORTARIA Nº 115, DE 12 DE JULHO DE 2023 – Nomeia Comissão para subsidiar a regulamentação e aplicação da Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, no âmbito do Município de Diamantina, e dá outras providências Saiba mais sobre a implementação da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) pelo Estado de Minas Gerais: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – SECULT – Editais Saiba mais sobre a implementação da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) pelo Governo Federal: Lei Paulo Gustavo — Ministério da Cultura (www.gov.br) Ainda tem dúvidas? Se você está encontrando alguma dificuldade para efetuar a inscrição da sua proposta ou tem alguma dúvida quanto a este processo, é só entrar em contato pelo telefone: (38) 3531-9537 ou envie e-mail para: leipaulogustavodtna@gmail.com
https://drive.google.com/file/d/1PecYeeTO3kBgZ1RqZLqPsYscol-2Z9s9/view?usp=sharing

https://drive.google.com/file/d/1sNcZwoYufrqLsQkLUVZV8ACUE5wfhG3-/view?usp=sharing

https://drive.google.com/file/d/1SAuBh5mj09RK87VK31fR9Gco-PdNrmVG/view?usp=sharing

https://drive.google.com/file/d/185pSrG_Xz7eI8RORAYTbHi_LfsOxf3dk/view?usp=sharing

https://drive.google.com/file/d/1eMCoVTBSbP8-RKP_GkPSbeU3to-yfWQr/view?usp=sharing

https://drive.google.com/file/d/1BBtrOVWbrWxubfHTtvaXuwCe8HDe_rh7/view?usp=sharing

https://drive.google.com/file/d/19ODrsjsUV65WhTfm5fgccSkNXkytjS_V/view?usp=sharing

https://drive.google.com/file/d/1scq1GqF0hOKe7x67x5t1GhhsX_WYBzk5/view?usp=sharing

https://drive.google.com/file/d/1rYW3KHrUCGtbgtvEPe8h1Q18o4JMmU4E/view?usp=sharing

https://drive.google.com/file/d/1x4gHUSVg5A9GSATs3D39Z5vNbG8l_tYK/view?usp=sharing

https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/

https://www.secult.mg.gov.br/lei-paulo-gustavo/editais

https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo