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ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
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Palavra-chave
Categoria
TODAS
Cartilha Eleitoral
Decreto
Diversos Atos Administrativos
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Relatório
Resolução
Súmula Administrativa
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Revisão Geral Anual da Remuneração
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Vesperata
Altera a portaria que institui Comissão de Seleção
Altera a portaria que nomeia Comissão Interinstitucional
Altera Portaria
Altera portaria para substituir membros da Comissão de Acompanhamento da Contratualização de Contrato
Altera portaria que constitui a Comissão Intersetorial Municipal de gestão do plano de contingência para controle de epidemia de dengue, zika vírus e chikungunya
Altera portaria que institui comissão para fins de definição e regulamentação
Altera portaria que institui unidade gestora em gestão de riscos
Altera Resolução.
Ampliação de carga horária de servidor
Anexo
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atualiza Comissão Especial
Autoriza Servidor a assinar despesas referentes aos serviços da Secretaria Municipal de Saúde
Autoriza servidores do Poder Executivo Municipal a compor escala de sobreaviso e prontidão
Autoriza servidores públicos municipais a conduzirem o veículo oficial do Poder Executivo do Município
Auxílio e Subvenções
Avocação de competência para o Chefe do Executivo Municipal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cancela férias-prêmio concedida à servidora do Poder Executivo Municipal
Cancela licença para tratar de interesses particulares concedida à servidora do Executivo
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
CMAS
CMDCA
CMHIS
COMDIM
Comissão Especial de Reconhecimento de Dívida
Comissões Municipais
COMPOD
COMUDI
Concede licença a servidor efetivo para tratar de interesses particulares
Concede licença a servidor por motivo de doença em pessoa da família
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Controladoria
Covid-19
Criação da Comissão Permanente de Avaliação Documental
Criação do Arquivo Municipal
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Dispõe sobre a finalidade, as atribuições, a nomeação e a composição da Comissão de Acompanhamento da Contratualização
Dispõe sobre a movimentação das contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde
Dispõe sobre a movimentação das contas bancárias do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
Dispõe sobre os critérios para inserção das famílias no Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município
Estrutura Administrativa
Feriados
Guarda Civil Municipal
Homologação do resultado final classificatório do Processo Seletivo Simplificado
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Inquérito Administrativo
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar parceria celebrada
Institui comissão para fins de revisão do Estatuto dos Servidores Públicos do Município e do Código de Ética
Institui Comitê
Institui comitê interno
Institui Comitê Interno de Governança da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico
Institui o programa "Mexa-se Diamantina"
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas restritivas temporárias a serem tomadas no âmbito do território situado na área de influência do Aeroporto Juscelino Kubitschek
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Nomeia membros para compor Conselho Municipal
Nomeia servidor para realizar despesas pelo regime de adiantamento
Nomeia, em substituição, servidora para realizar liquidação de despesas afetas a Secretaria Municipal de Governo
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Planejamento das atividades fiscais e sobre os procedimentos fiscais relativos aos tributos municipais administrados pelo Município
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Administrativo Disciplinar
Processo de escolha de servidor para o cargo de provimento em comissão de Diretor, de Vice-Diretor e de Coordenador das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Diamantina/MG
Processo de Reconhecimento de Dívida.
Processo Sindicante
Prorroga prazo de readaptação concedida à servidor
Prorroga, por um ano, o prazo de validade dos Processos Seletivos Simplificados
Reajustes
Regulamentações
Retifica decreto municipal
Retifica Portaria.
Revisão do Plano Diretor
Revoga nomeação de servidor aprovado no Concurso Público
Revoga portaria
RH
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Situação de Emergência
Substitui membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar
Torna pública rescisão de Contrato Administrativo de Trabalho Temporário.
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância de cargo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Cartilha Eleitoral
Decreto
Diversos Atos Administrativos
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Relatório
Resolução
Súmula Administrativa
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
44
atos encontrados
Nº 249
Resolução
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal de Assistência Social de Diamantina, instituído pela Lei Municipal Nº 2308/1995, no uso de suas atribuições e atendendo o Regimento Interno do CMAS e deliberação da Reunião Ordinária da sessão plenária nº. 207, datada em 20/03/2024.
Nº 239
Resolução
Baixar
Data:
31/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal de Assistência Social de Diamantina, instituído pela Lei Municipal Nº 2308/1995, no uso de suas atribuições e atendendo o Regimento Interno do CMAS e deliberações da Reunião Ordinária da sessão plenária nº. 200, datada em 31 de Julho de 2023.
Nº 237
Resolução
Baixar
Data:
20/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal de Assistência Social de Diamantina, instituído pela Lei Municipal Nº 2308/1995, no uso de suas atribuições e atendendo o Regimento Interno do CMAS e deliberações da Reunião Ordinária da sessão plenária nº. 199, datada em 20 de Julho de 2023
Nº 238
Resolução
Baixar
Data:
20/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal de Assistência Social de Diamantina, instituído pela Lei Municipal Nº 2308/1995, no uso de suas atribuições e atendendo o Regimento Interno do CMAS e deliberações da Reunião Ordinária da sessão plenária nº. 199, datada em 20 de Julho de 2023.
Nº 236
Resolução
Baixar
Data:
20/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal de Assistência Social de Diamantina, instituído pela Lei Municipal Nº 2308/1995, no uso de suas atribuições e atendendo o Regimento Interno do CMAS e deliberações da Reunião Ordinária da sessão plenária nº. 199, datada em 20 de Julho de 2023.
Nº 235
Resolução
Baixar
Data:
23/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal de Assistência Social de Diamantina, instituído pela Lei Municipal Nº 2308/1995, no uso de suas atribuições e atendendo o Regimento Interno do CMAS e deliberações da Reunião Ordinária da sessão plenária nº. 198, datada em 23 de Junho de 2023.
Nº 234
Resolução
Baixar
Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal de Assistência Social de Diamantina, instituído pela Lei Municipal Nº 2308/1995, no uso de suas atribuições e atendendo o Regimento Interno do CMAS e deliberações da Reunião Ordinária da sessão plenária nº. 197, datada em 06 de Junho de 2023.
Nº 233
Resolução
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal de Assistência Social de Diamantina, instituído pela Lei Municipal Nº 2308/1995, no uso de suas atribuições e atendendo o Regimento Interno do CMAS e deliberações da Reunião Ordinária da sessão plenária de nº. 196, datada em 11 de maio de 2023.
Nº 232
Resolução
Baixar
Data:
27/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal de Assistência Social de Diamantina, instituído pela Lei Municipal Nº 2308/1995, no uso de suas atribuições e atendendo o Regimento Interno do CMAS e deliberações da Reunião Ordinária da sessão plenária de nº. 195, datada em 27 de abril de 2023
Nº 230
Resolução
Baixar
Data:
13/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal de Assistência Social de Diamantina, instituído pela Lei Municipal Nº 2308/1995, no uso de suas atribuições e atendendo o Regimento Interno do CMAS e deliberações da Reunião Ordinária da sessão plenária de nº. 194, datada em 13 de abril de 2023.
Nº 229
Resolução
Baixar
Data:
13/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal de Assistência Social de Diamantina, instituído pela Lei Municipal Nº 2308/1995, no uso de suas atribuições e atendendo o Regimento Interno do CMAS e deliberações da Reunião Ordinária da sessão plenária de nº. 194, datada em 13 de abril de 2023.
Nº 231
Resolução
Baixar
Data:
13/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal de Assistência Social de Diamantina, instituído pela Lei Municipal Nº 2308/1995, no uso de suas atribuições e atendendo o Regimento Interno do CMAS e deliberações da Reunião Ordinária da sessão plenária de nº. 194, datada em 13 de abril de 2023.
Nº 228
Resolução
Baixar
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal de Assistência Social de Diamantina, instituído pela Lei Municipal Nº 2308/1995, no uso de suas atribuições e atendendo o Regimento Interno do CMAS e deliberações da Reunião Ordinária da sessão plenária de nº. 193, datada em 31 de março de 2023.
Nº 227
Resolução
Baixar
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal de Assistência Social de Diamantina, instituído pela Lei Municipal Nº 2308/1995, no uso de suas atribuições e atendendo o Regimento Interno do CMAS e deliberações da Reunião Ordinária da sessão plenária de nº. 193, datada em 31 de março de 2023.
Nº 226
Resolução
Baixar
Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal de Assistência Social de Diamantina, instituído pela Lei Municipal Nº 2308/1995, no uso de suas atribuições e atendendo o Regimento Interno do CMAS e deliberações da Reunião Ordinária da sessão plenária de nº. 192, datada em 17 de março de 2023.
Nº 225
Resolução
Baixar
Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal de Assistência Social de Diamantina, instituído pela Lei Municipal Nº 2308/1995, no uso de suas atribuições e atendendo o Regimento Interno do CMAS e deliberações da Reunião Ordinária da sessão plenária de nº. 192, datada em 17 de março de 2023.
Nº 224
Resolução
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a convocação da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Diamantina e dá outras providências.
Nº 223
Resolução
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal de Assistência Social de Diamantina, instituído pela Lei Municipal Nº 2308/1995, no uso de suas atribuições e atendendo o Regimento Interno do CMAS e deliberações da Reunião Ordinária da sessão plenária de nº. 191, datada em 14 de fevereiro de 2023.
Nº 222
Resolução
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal de Assistência Social de Diamantina, instituído pela Lei Municipal Nº 2308/1995, no uso de suas atribuições e atendendo o Regimento Interno do CMAS e deliberações da Reunião Ordinária da sessão plenária de nº. 190, datada em 19 de dezembro de 2022.
Nº 221
Resolução
Baixar
Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal de Assistência Social de Diamantina, instituído pela Lei Municipal Nº 2308/1995, no uso de suas atribuições e atendendo o Regimento Interno do CMAS e deliberações da Reunião Ordinária da sessão plenária nº. 189, datada em 21 de novembro de 2022.
Nº 220
Resolução
Baixar
Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal de Assistência Social de Diamantina, instituído pela Lei Municipal Nº 2308/1995, no uso de suas atribuições e atendendo o Regimento Interno do CMAS e deliberações da Reunião Ordinária da sessão plenária nº. 189, datada em 21 de novembro de 2022.
Nº 219
Resolução
Baixar
Data:
13/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal de Assistência Social de Diamantina, instituído pela Lei Municipal Nº 2308/1995, no uso de suas atribuições e atendendo o Regimento Interno do CMAS e deliberações da Reunião Ordinária da sessão plenária nº. 188, datada em 13 de outubro de 2022.
Nº 218
Resolução
Baixar
Data:
08/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal de Assistência Social de Diamantina, instituído pela Lei Municipal Nº 2308/1995, no uso de suas atribuições e atendendo o Regimento Interno do CMAS e deliberações da Reunião Ordinária da sessão plenária nº. 187, datada em 08 de setembro de 2022.
Nº 217
Resolução
Baixar
Data:
11/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal de Assistência Social de Diamantina, instituído pela Lei Municipal Nº 2308/1995, no uso de suas atribuições e atendendo o Regimento Interno do CMAS e deliberações da Reunião Ordinária da sessão plenária nº. 186, datada em 11 de agosto de 2022.
Nº 215
Resolução
Baixar
Data:
07/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal de Assistência Social de Diamantina, instituído pela Lei Municipal Nº 2308/1995, no uso de suas atribuições e atendendo o Regimento Interno do CMAS e deliberações da Reunião Ordinária da sessão plenária nº. 185, datada em 07 de julho de 2022.
Nº 214
Resolução
Baixar
Data:
09/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal de Assistência Social de Diamantina, instituído pela Lei Municipal Nº 2308/1995, no uso de suas atribuições e atendendo o Regimento Interno do CMAS e deliberações da Reunião Ordinária da sessão plenária nº. 184, datada em 09 de junho de 2022.
Nº 216
Resolução
Baixar
Data:
07/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal de Assistência Social de Diamantina, instituído pela Lei Municipal Nº 2308/1995, no uso de suas atribuições e atendendo o Regimento Interno do CMAS e deliberações da Reunião Ordinária da sessão plenária nº. 185, datada em 07 de julho de 2022.
Nº 213
Resolução
Baixar
Data:
12/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal de Assistência Social de Diamantina, instituído pela Lei Municipal Nº 2308/1995, no uso de suas atribuições e atendendo o Regimento Interno do CMAS e deliberações da Reunião Ordinária da sessão plenária nº. 183, datada em 12 de maio de 2022.
Nº 212
Resolução
Baixar
Data:
12/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal de Assistência Social de Diamantina, instituído pela Lei Municipal Nº 2308/1995, no uso de suas atribuições e atendendo o Regimento Interno do CMAS e deliberações da Reunião Ordinária da sessão plenária nº. 183, datada em 12 de maio de 2022.
Nº 211
Resolução
Baixar
Data:
05/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal de Assistência Social de Diamantina, instituído pela Lei Municipal Nº 2308/1995, no uso de suas atribuições e atendendo o Regimento Interno do CMAS e deliberações da Reunião Ordinária da sessão plenária nº. 182, datada em 05 de maio de 2022.
Nº 208
Resolução
Baixar
Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal de Assistência Social de Diamantina, instituído pela Lei Municipal Nº 2308/1995, no uso de suas atribuições e atendendo o Regimento Interno do CMAS e deliberações da Reunião Ordinária da sessão plenária nº. 181, de 20/04/2022.
Nº 209
Resolução
Baixar
Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal de Assistência Social de Diamantina, instituído pela Lei Municipal Nº 2308/1995, no uso de suas atribuições e atendendo o Regimento Interno do CMAS e deliberações da Reunião Ordinária da sessão plenária nº. 181, de 20/04/2022.
Nº 210
Resolução
Baixar
Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal de Assistência Social de Diamantina, instituído pela Lei Municipal Nº 2308/1995, no uso de suas atribuições e atendendo o Regimento Interno do CMAS e deliberações da Reunião Ordinária da sessão plenária nº. 181, datada em 20 de abril de 2022.
Nº 207
Resolução
Baixar
Data:
10/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal de Assistência Social de Diamantina, instituído pela Lei Municipal Nº 2308/1995, no uso de suas atribuições e atendendo o Regimento Interno do CMAS e deliberações da Reunião Ordinária da sessão plenária nº. 180, datada em 10 de março de 2022.
Nº 206
Resolução
Baixar
Data:
10/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal de Assistência Social de Diamantina, instituído pela Lei Municipal Nº 2308/1995, no uso de suas atribuições e atendendo o Regimento Interno do CMAS e deliberações da Reunião Ordinária da sessão plenária nº. 180, datada em 10 de março de 2022.
Nº 205
Resolução
Baixar
Data:
10/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal de Assistência Social de Diamantina, instituído pela Lei Municipal Nº 2308/1995, no uso de suas atribuições e atendendo o Regimento Interno do CMAS e deliberações da Reunião Ordinária da sessão plenária nº. 180, datada em 10 de março de 2022.
Nº 204
Resolução
Baixar
Data:
10/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal de Assistência Social de Diamantina, no uso de suas atribuições e em conformidade a Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, a PNAS (2005), a Norma Operacional Básica do SUAS – NOB/SUAS, a Lei Municipal nº.2308/1995 e o Artigo 26 do Regimento Interno do CMAS, delibera através da Sessão Plenária 180ª, realizada em 10/03/2022, alterando a estrutura das comissões previstas no Regimento Interno do CMAS.
Nº 203
Resolução
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal de Assistência Social de Diamantina, criado pela Lei Municipal Nº 2308/1995, no uso de suas atribuições e atendendo o Regimento Interno do CMAS e deliberações da Reunião Ordinária da sessão plenária nº. 179ª, datada em 01 de fevereiro de 2022.
Nº 202
Resolução
Baixar
Data:
27/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal de Assistência Social de Diamantina, criado pela Lei Municipal Nº 2308/1995, no uso de suas atribuições e atendendo o Regimento Interno do CMAS e deliberações da Reunião Ordinária da sessão plenária nº. 178, datada em 27 de janeiro de 2022.
Nº 201
Resolução
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Data:
27/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal de Assistência Social de Diamantina, criado pela Lei Municipal Nº 2308/1995, no uso de suas atribuições e atendendo o Regimento Interno do CMAS e deliberações da Reunião Ordinária da sessão plenária nº. 178ª, datada em 27 de janeiro de 2022.
Nº 200
Resolução
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Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal de Assistência Social de Diamantina, criado pela Lei Municipal Nº 2308/1995, no uso de suas atribuições e atendendo o Regimento Interno do CMAS e deliberações da Reunião Ordinária da sessão plenária nº. 177, datada em 20 de dezembro de 2021.
Nº 663
Resolução
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Data:
19/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as orientações para as Conferências Municipais e regulamenta as Conferências Regionais de Assistência Social de 2019.
Nº 655
Resolução
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Data:
17/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as orientações para as Conferências Municipais de Assistência Social de 2019.
Nº 1
Resolução
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Data:
07/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Estadual de Assistência Social e dá outras providências.