Prefeitura Municipal de Diamantina

Legislação

Índice de Assuntos

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Assunto	Quantidade
Administração Municipal	141
Altera a portaria que institui Comissão de Seleção	1
Altera a portaria que nomeia Comissão Interinstitucional	1
Altera portaria para substituir membros da Comissão de Acompanhamento da Contratualização de Contrato	2
Altera portaria que constitui a Comissão Intersetorial Municipal de gestão do plano de contingência para controle de epidemia de dengue, zika vírus e chikungunya	1
Altera portaria que institui comissão para fins de definição e regulamentação	1
Altera portaria que institui unidade gestora em gestão de riscos	1
Altera Resolução.	1
Ampliação de carga horária de servidor	2
Aposentadoria	2
Arrecadação	1
Atos Adm. Diversos	79
Atualiza Comissão Especial	1
Autoriza Servidor a assinar despesas referentes aos serviços da Secretaria Municipal de Saúde	1
Autoriza servidores do Poder Executivo Municipal a compor escala de sobreaviso e prontidão	1
Autoriza servidores públicos municipais a conduzirem o veículo oficial do Poder Executivo do Município	6
Avocação de competência para o Chefe do Executivo Municipal	1
Cancela férias-prêmio concedida à servidora do Poder Executivo Municipal	1
Cancela licença para tratar de interesses particulares concedida à servidora do Executivo	2
Cargos e Funções	2
CMAS	44
CMDCA	283
CMHIS	6
Códigos de Obras	1
COMDIM	7
Comissão Especial de Reconhecimento de Dívida	1
Comissões Municipais	51
COMPOD	2
COMUDI	2
Concede licença a servidor efetivo para tratar de interesses particulares	2
Concede licença a servidor por motivo de doença em pessoa da família	1
Conselhos Municipais	2
Contratações	5
Contratos e Convênios	1
Controladoria	1
Covid-19	46
Criação da Comissão Permanente de Avaliação Documental	1
Criação do Arquivo Municipal	1
Dispõe sobre a finalidade, as atribuições, a nomeação e a composição da Comissão de Acompanhamento da Contratualização	2
Dispõe sobre a movimentação das contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde	2
Dispõe sobre a movimentação das contas bancárias do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso	1
Dispõe sobre os critérios para inserção das famílias no Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida	1
Diversos	3
Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município	1
Exonerações	53
Expediente	1
Férias	5
Guarda Civil Municipal	1
Homologação do resultado final classificatório do Processo Seletivo Simplificado	5
Inquérito Administrativo	1
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar parceria celebrada	4
Institui comissão para fins de revisão do Estatuto dos Servidores Públicos do Município e do Código de Ética	1
Institui Comitê	1
Institui comitê interno	1
Institui Comitê Interno de Governança da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico	1
Institui o programa "Mexa-se Diamantina"	1
Instituições Financeiras	2
Licitações	1
Luto Oficial	1
Medidas restritivas temporárias a serem tomadas no âmbito do território situado na área de influência do Aeroporto Juscelino Kubitschek	3
Nomeações	59
Nomeia membros para compor Conselho Municipal	2
Nomeia servidor para realizar despesas pelo regime de adiantamento	1
Nomeia, em substituição, servidora para realizar liquidação de despesas afetas a Secretaria Municipal de Governo	1
Orça Receita/Despesa	2
Patrim. Histórico e Cultural	2
Planejamento das atividades fiscais e sobre os procedimentos fiscais relativos aos tributos municipais administrados pelo Município	1
Ponto Facultativo	1
Processo Administrativo Disciplinar	96
Processo de escolha de servidor para o cargo de provimento em comissão de Diretor, de Vice-Diretor e de Coordenador das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Diamantina/MG	1
Processo de Reconhecimento de Dívida.	1
Processo Sindicante	18
Prorroga prazo de readaptação concedida à servidor	2
Prorroga, por um ano, o prazo de validade dos Processos Seletivos Simplificados	1
Retifica decreto municipal	1
Retifica Portaria.	1
Revisão do Plano Diretor	5
Revisão Geral Anual da Remuneração	1
Revoga nomeação de servidor aprovado no Concurso Público	1
Revoga portaria	1
RH	59
Servidores Municipais	14
Sistema Viário	1
Situação de Emergência	2
Substitui membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar	1
Tarifas	1
Torna pública rescisão de Contrato Administrativo de Trabalho Temporário.	1
Vacância de cargo	16
Vesperata	1