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Legislação
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ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
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Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Cartilha Eleitoral
Decreto
Diversos Atos Administrativos
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Relatório
Resolução
Súmula Administrativa
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Revisão Geral Anual da Remuneração
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Vesperata
Altera a portaria que institui Comissão de Seleção
Altera a portaria que nomeia Comissão Interinstitucional
Altera Portaria
Altera portaria para substituir membros da Comissão de Acompanhamento da Contratualização de Contrato
Altera portaria que constitui a Comissão Intersetorial Municipal de gestão do plano de contingência para controle de epidemia de dengue, zika vírus e chikungunya
Altera portaria que institui comissão para fins de definição e regulamentação
Altera portaria que institui unidade gestora em gestão de riscos
Altera Resolução.
Ampliação de carga horária de servidor
Anexo
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atualiza Comissão Especial
Autoriza Servidor a assinar despesas referentes aos serviços da Secretaria Municipal de Saúde
Autoriza servidores do Poder Executivo Municipal a compor escala de sobreaviso e prontidão
Autoriza servidores públicos municipais a conduzirem o veículo oficial do Poder Executivo do Município
Auxílio e Subvenções
Avocação de competência para o Chefe do Executivo Municipal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cancela férias-prêmio concedida à servidora do Poder Executivo Municipal
Cancela licença para tratar de interesses particulares concedida à servidora do Executivo
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
CMAS
CMDCA
CMHIS
COMDIM
Comissão Especial de Reconhecimento de Dívida
Comissões Municipais
COMPOD
COMUDI
Concede licença a servidor efetivo para tratar de interesses particulares
Concede licença a servidor por motivo de doença em pessoa da família
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Controladoria
Covid-19
Criação da Comissão Permanente de Avaliação Documental
Criação do Arquivo Municipal
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Dispõe sobre a finalidade, as atribuições, a nomeação e a composição da Comissão de Acompanhamento da Contratualização
Dispõe sobre a movimentação das contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde
Dispõe sobre a movimentação das contas bancárias do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
Dispõe sobre os critérios para inserção das famílias no Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município
Estrutura Administrativa
Feriados
Guarda Civil Municipal
Homologação do resultado final classificatório do Processo Seletivo Simplificado
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Inquérito Administrativo
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar parceria celebrada
Institui comissão para fins de revisão do Estatuto dos Servidores Públicos do Município e do Código de Ética
Institui Comitê
Institui comitê interno
Institui Comitê Interno de Governança da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico
Institui o programa "Mexa-se Diamantina"
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas restritivas temporárias a serem tomadas no âmbito do território situado na área de influência do Aeroporto Juscelino Kubitschek
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Nomeia membros para compor Conselho Municipal
Nomeia servidor para realizar despesas pelo regime de adiantamento
Nomeia, em substituição, servidora para realizar liquidação de despesas afetas a Secretaria Municipal de Governo
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Planejamento das atividades fiscais e sobre os procedimentos fiscais relativos aos tributos municipais administrados pelo Município
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Administrativo Disciplinar
Processo de escolha de servidor para o cargo de provimento em comissão de Diretor, de Vice-Diretor e de Coordenador das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Diamantina/MG
Processo de Reconhecimento de Dívida.
Processo Sindicante
Prorroga prazo de readaptação concedida à servidor
Prorroga, por um ano, o prazo de validade dos Processos Seletivos Simplificados
Reajustes
Regulamentações
Retifica decreto municipal
Retifica Portaria.
Revisão do Plano Diretor
Revoga nomeação de servidor aprovado no Concurso Público
Revoga portaria
RH
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Situação de Emergência
Substitui membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar
Torna pública rescisão de Contrato Administrativo de Trabalho Temporário.
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância de cargo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Cartilha Eleitoral
Decreto
Diversos Atos Administrativos
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Relatório
Resolução
Súmula Administrativa
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
10269
atos encontrados
Nº 92
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Nomeia substituta para servidora ocupante de cargo comissionado durante período de férias regulamentares, e dá outras providências.
Nº 90
Lei Complementar
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 79
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
CONCEDE MUDANÇA DE LOTAÇÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Concede readaptação à servidor e dá outras providências
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Concede readaptação à servidores e dá outras providências
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Institui Grupo de Trabalho para elaboração do Plano de Ação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle- SIAFIC, conforme estabelece o Decreto nº 10.540/2020.
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo nº. 001/2021, instaurado pela Portaria SMPG nº. 26, de 19 de fevereiro de 2021.
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Concede readaptação à servidores e dá outras providências
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada com OSC que especifica e designa gestor da respectiva parceria, nos termos de que trata a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, e o Decreto Municipal n° 29, de 19 de janeiro de 2018.
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Reconduz, altera membro e Presidente da Comissão nomeada pela Portaria SMPG nº.127, de 09/08/2019 e estabelece novo prazo para conclusão dos trabalhos.
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada com OSC que especifica e designa gestor da respectiva parceria, nos termos de que trata a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, e o Decreto Municipal n° 29, de 19 de janeiro de 2018.
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Anula Portaria SMPG nº. 51/2016, concede readaptação à servidores e dá outras providências.
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Concede readaptação à servidores e dá outras providências
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
COLOCA SERVIDOR À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
COLOCA SERVIDOR À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
COLOCA SERVIDOR À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
COLOCA SERVIDOR À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
CONCEDE MUDANÇA DE LOTAÇÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Concede readaptação à servidores e dá outras providências
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão técnica administrativa e dá outras providências
Nº 13
Resolução
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Trata da aprovação do Plano Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Diamantina/MG – quadriênio 2014/2017
Nº 12
Resolução
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Trata da aprovação do Relatório Anual de Gestão – ano de 2014, da Secretaria Municipal de Saúde de Diamantina/MG
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11
Resolução
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Trata da aprovação do Plano de Contingência Municipal Contra Dengue e Chikungunya – ano de 2016, da Secretaria Municipal de Saúde de Diamantina/MG
Nº 11
Resolução
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Trata da aprovação do Plano de Contingência Municipal Contra Dengue e Chikungunya – ano de 2016, da Secretaria Municipal de Saúde de Diamantina/MG .
Nº 10
Resolução
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Trata da aprovação para Sobrestar os efeitos da Resolução COMSAD/MG Nº 03/2015, de 06 de Abril de 2015, que aprova a devolução do incentivo financeiro recebido pelo município de Diamantina/MG, para implantação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador/CEREST da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais
Nº 9
Resolução
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
RESOLUÇÃO CONJUNTA N.º 009 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 1º TERMO DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 009/2017
Nº 6
Resolução
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Trata da aprovação dos Protocolos da Atenção Primária, da Secretaria Municipal de Saúde de Diamantina/MG
Nº 6
Resolução
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Trata da aprovação do Relatório Anual de Gestão – ano de 2013, da Secretaria Municipal de Saúde de Diamantina/MG.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a matrícula a qualquer tempo nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Diamantina - MG, diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na educação infantil, ensino fundamental, educação de Jovens e adultos- EJA e todas as modalidades previstas em lei.
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Institui a Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do município de Diamantina e a Equipe Técnica de Apoio.
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Trata da aprovação do Plano de Ação Municipal em Saúde do Trabalhador – ano de 2015, da Secretaria Municipal de Saúde de Diamantina/MG.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre homologação do Currículo Referência de Minas Gerais na Rede Municipal de Educação de Diamantina e dá outras providências.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Nomeia servidora para realizar a liquidação de despesas afetas à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio, e dá outras providências.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Trata da aprovação da Programação Anual de Saúde – ano de 2016, da Secretaria Municipal de Saúde de Diamantina/MG.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Municipais e a contratação para o exercício de função pública na rede municipal de educação básica
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Institui Comitê Interno de Governança da Secretaria Municipal de Saúde para garantir o desenvolvimento e a apropriação das melhores práticas de governança de forma contínua e progressiva no âmbito do Município de Diamantina, e dá outras providências.
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Trata da aprovação do Relatório Anual de Gestão – ano de 2015, da Secretaria Municipal de Saúde de Diamantina/MG
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
1º TERMO DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 003/2015
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Prorroga vigência da Portaria nº 002/2018 que institui Força Tarefa para finalidade especificada pelo Decreto 230/2018.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Anexo Portaria SME Nº 03/2017
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Institui Força Tarefa para finalidade especificada pelo Decreto 230/2018.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Institui Comitê Interno de Governança da Secretaria Municipal de Obras e Serviços para garantir o desenvolvimento e a apropriação das melhores práticas de governança de forma contínua e progressiva no âmbito do Município de Diamantina, e dá outras providências.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Institui a Política de Promoção da Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde Programa Saúde Preventiva da Atenção Básica- exercícios físicos para qualidade de vida e as estratégias para sua implementação.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS COM A FINALIDADE DE COMERCIALIZAR PRODUTOS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG - 2023 COMPREENDIDO ENTRE 17 A 21 DE FEVEREIRO
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
EXONERA E NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
-
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Anexo Único
-
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Planta da Área
-
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
ANEXO V - DECRETO Nº 0426/2014
-
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
ANEXO IV DECRETO Nº 0426/2014
Primeira
Anterior
Próxima
Última