Trata-se de inexigibilidade de licitação para a contratação de artistas para apresentação
de shows musicais de artistas locais e regionais na sede, comunidades e distritos do Município
de Diamantina, conforme memorando nº 270/2024 SMCP/GP de 16 de setembro de 2024, da
Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio.