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Editais de Concurso
Atualizado em: 22/01/2024 às 09h50
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001-2024 – CARNAVAL DE DIAMANTINA 2024
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Concurso Público
PREÂMBULO
Objeto: Captação de recursos financeiros, por meio de COTAS DE PATROCÍNIO de pessoas jurídicas de direito público e/ou privado para viabilização da organização, estruturação e ações de marketing e promoção para o “CARNAVAL DE DIAMANTINA 2024”, que acontecerá entre os dias 7 a 13 de fevereiro.
TIPO: SELEÇÃO SIMPLIFICADA
Recebimento do envelope único contendo os documentos e a proposta: Até às 12:00 horas do dia 23/01/2024.
Sessão para credenciamento e abertura dos envelopes dos interessados: 23/01/2024 às 14h00min, na Secretaria de Cultura e Patrimônio – SECPAT, à Praça Antônio Eulálio, 53, Centro, Diamantina, CEP 39.100-000.
O edital poderá ser consultado por meio eletrônico, através do endereço diamantina.mg.gov.br, adquirido pelos interessados, pessoalmente, junto à SECPAT, ou solicitado pelo e-mail eventos@diamantina.mg.gov.br.
Telefones: (38) 3531-9527
Referência de Tempo: Horário de Brasília
DOCUMENTOS:
Acesse: EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001-2024 – CARNAVAL DE DIAMANTINA 2024
Acesse: ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
Download: ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA
Download: ANEXO III – MODELO DE DECLARAÇÃO
Acesse: ANEXO IV – MINUTA DE CONTRATO
CONHEÇA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CARNAVAL:
Lei Ordinária 3876 2015 de Diamantina MG (leismunicipais.com.br)
Lei Ordinária 3604 2010 de Diamantina MG (leismunicipais.com.br)
Lei Ordinária 3375 2008 de Diamantina MG (leismunicipais.com.br)
Lei Ordinária 3171 2006 de Diamantina MG (leismunicipais.com.br)
Lei Ordinária 2975 2004 de Diamantina MG (leismunicipais.com.br)
Lei Ordinária 2806 2002 de Diamantina MG (leismunicipais.com.br)
Movimentações
Segunda, 22 janeiro 2024
09h50
O edital foi cadastrado no portal. Realização a partir de: às .
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