Prefeitura Municipal de Diamantina

FAQ / Perguntas e Respostas Frequentes

OUVIDORIA MUNICIPAL

Tudo o que você precisa saber para entrar em contato, fazer sua reclamação, denúncia, sugestão ou elogio.

O que é a Ouvidoria Municipal e para que serve?

A Ouvidoria Municipal de Diamantina é o órgão responsável por acolher e tratar as manifestações do público, oferecendo atendimento, acompanhamento e resposta tanto aos usuários internos (servidores) quanto externos (cidadãos) em relação aos serviços públicos prestados. É um espaço estratégico e democrático de comunicação que visa fortalecer a cidadania e qualificar a gestão pública, baseando-se nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e razoabilidade.

Que tipo de manifestação posso fazer na Ouvidoria?

A Ouvidoria Municipal recebe diversas formas de manifestações, que incluem:

Reclamações: Relatos de insatisfação sobre os serviços prestados.
Denúncias: Informações sobre irregularidades ou práticas inadequadas, que podem ser feitas de forma anônima.
Sugestões: Ideias e propostas para melhoria dos serviços e processos.
Elogios: Reconhecimento por bons serviços ou atendimentos.

Como posso entrar em contato com a Ouvidoria Municipal?

A Ouvidoria Municipal de Diamantina está de portas abertas para ouvir o cidadão. O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira.

Endereço: Rua Coronel Caetano Mascarenhas, nº 16, Bairro Rio Grande.
Horário de Atendimento: 8h às 12h e 14h às 18h.
Telefone: (38) 2160-0250
E-mail: ouvidoria@diamantina.mg.gov.br

Qual é o prazo para a Ouvidoria me dar uma resposta?

O prazo padrão para resposta da Ouvidoria é de 30 dias, podendo ser prorrogado conforme a complexidade do caso.

Existem canais específicos para reclamar da Saúde, da Guarda Municipal ou para servidores?

Sim. Além do canal geral, existem ouvidorias específicas para agilizar o atendimento de certas áreas:

Ouvidoria do SUS: Para manifestações sobre serviços da saúde.
E-mail: ouvidoriadosus@diamantina.mg.gov.br
Telefone: (38) 3531-2718

Ouvidoria da Guarda Municipal: Para manifestações sobre a Guarda Municipal.
E-mail: ouvidoriaguarda@diamantina.mg.gov.br

Ouvidoria Interna (para servidores): Para manifestações dos servidores municipais.
E-mail: ouvidoriainterna@diamantina.mg.gov.br

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CULTURA, TURISMO E EVENTOS

Informações sobre os principais eventos da cidade, como a Vesperata e o Carnaval, além de dicas e contatos para quem quer visitar e conhecer Diamantina.

Como faço para comprar mesas ou obter informações sobre a Vesperata?

A organização e comercialização da Vesperata é de responsabilidade da empresa E&B Produções e Eventos Ltda. Todas as dúvidas sobre compra de mesas, datas e valores devem ser direcionadas a eles.

Empresa: E&B Produções e Eventos Ltda
Telefone/WhatsApp: (38) 99878-4666
Endereço: Rua da Quitanda, nº 22 – Centro – 3º Andar – Diamantina/MG

Como posso obter informações sobre o Carnaval ou outras ações culturais da cidade?

Solicitações referentes à organização do carnaval e demais ações culturais devem ser feitas à Secretaria de Cultura e Patrimônio.

E-mail: cultura@diamantina.mg.gov.br
Telefone: (38) 99948-7833

Onde encontro informações turísticas sobre Diamantina (hotéis, pontos turísticos, etc.)?

Para informações sobre o turismo na cidade, entre em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Site:www.visitediamantina.com.br
Instagram: @visitediamantinaoficial
E-mail: turismo@diamantina.mg.gov.br
Telefone/WhatsApp: (38) 99981-1501

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FISCALIZAÇÃO E ORDEM PÚBLICA

Saiba como denunciar irregularidades e solicitar a fiscalização da prefeitura em casos de obras, lotes sujos, comércios e animais em vias públicas.

Meu vizinho não limpa o lote dele e o mato está alto, atraindo bichos. Como posso denunciar?

As denúncias referentes a lotes sujos devem ser encaminhadas diretamente ao Setor de Fiscalização de Posturas por meio de um formulário online específico ou pelo e-mail do setor.

Acesse o link e preencha sua denúncia:https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeK7twhV3KdqWljQXWYQE1ugE1gy8VswlQ5qa8M5IW_QEOvTA/viewform
E-mail para dúvidas: fiscalizacaodeposturas2022@gmail.com

Como denuncio um comércio que está funcionando de forma irregular?

As denúncias sobre irregularidades em comércios devem ser enviadas ao Setor de Fiscalização de Posturas.
E-mail: fiscalizacaodeposturas2022@gmail.com ou atendimentofazenda@diamantina.mg.gov.br.

Suspeito que uma obra/construção está irregular. Como posso fazer uma denúncia?

Para denúncias ou outras demandas relacionadas a obras, entre em contato diretamente com o setor de Fiscalização de Obras.

Telefone: (38) 9.9807-7164
E-mail: fiscalizacaoobraspmd@hotmail.com

Há cavalos/vacas soltos na minha rua. Quem devo contatar para o recolhimento?

O serviço de recolhimento de animais de grande porte é realizado pela Prefeitura. A solicitação deve ser feita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

E-mail: meioambiente@diamantina.mg.gov.br
Telefone: (38) 99883 1256

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SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA

Encontre aqui informações sobre manutenção de ruas, iluminação, coleta de lixo e outros serviços essenciais para o dia a dia da cidade.

A rua do meu bairro está com muitos buracos. Como solicito a pavimentação ou manutenção?

As solicitações relacionadas à pavimentação e manutenção de ruas devem ser direcionadas à Secretaria Municipal de Obras e Serviços.

E-mail: obras@diamantina.mg.gov.br.

A lâmpada do poste da minha rua queimou. Onde solicito a troca?

Para solicitações de manutenção na iluminação pública, incluindo troca de lâmpadas, utilize os seguintes canais de atendimento:

Telefone e WhatsApp: (38) 99890-5871
E-mail: iluminacao@diamantina.mg.gov.br
Aplicativo "Cidade Iluminada":https://play.google.com/store/apps/details?id=br.com.cidade.iluminadacentral

Como faço para solicitar a limpeza de uma rua ou reclamar da coleta de lixo?

As demandas relacionadas à limpeza urbana e coleta de lixo são de responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

E-mail: meioambiente@diamantina.mg.gov.br
Telefone: (38) 3531-9250
WhatsApp: (38) 99883-1256

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