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PORTARIA Nº 4, 13 DE MAIO DE 2024
Início da vigência: 13/05/2024
Assunto(s): Patrim. Histórico e Cultural
Em vigor
PORTARIA SECPAT Nº 004, DE 13 DE MAIO DE 2024.
 
Homologa o Cadastro Cultural de Detentores do Saber do Município de Diamantina/MG.
 
O Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio, no uso de sua competência delegada, outorgada pelo Senhor Prefeito Municipal de Diamantina, conforme o disposto no Decreto nº 028, de 15 de janeiro de 2024, e,
 
Considerando que a Prefeitura de Diamantina, plenamente ciente de sua responsabilidade social e cultural, tem investido de maneira significativa na recriação e revitalização do patrimônio cultural imaterial do município, dando prioridade especial aos bens culturais que foram devidamente registrados e inventariados;
 
Considerando também a importância crucial de reconhecer oficialmente os detentores do saber, valorizando de maneira adequada suas contribuições inestimáveis para a cultura e a história do município;
 
Considerando finalmente a necessidade premente de se estabelecer e implementar o Cadastro Cultural de Detentores do Saber do Município, como uma ferramenta essencial para a preservação e promoção da cultura local;
 
 
R E S O L V E:
 
 
Art. 1º. Fica Homologado, a partir desta data, o Cadastro Cultural de Detentores do Saber do Município de Diamantina, Minas Gerais, com referência específica aos Detentores do Saber, aos Bens Culturais e aos Instrumentos de Proteção, conforme relacionados a seguir:
 
NOME DO DETENTOR BEM CULTURAL INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO
Alexandre Wasong Roda de Capoeira e Ofício dos Mestres Registro Nacional
André Monteiro Lima Ruas (Papagaio) Roda de Capoeira e Ofício dos Mestres Registro Nacional
Antônio Luiz Dias Grupo de Folias de Sopa Registro Estadual
Carlos Rubens Dos Reis Caboclinhos Mestre Rubens de Diamantina Inventário Municipal
Celso Timóteo Pereira Folia de Reis de Quartel do Indaiá Registro Estadual
Cibely De Jesus Barbosa Pastoras de Sant’Anna do Inhaí Registro Estadual
Cleverson Da Silva Ribeiro Roda de Capoeira e Ofício dos Mestres Registro Nacional
Davi Santana Moreira Festa do Rosário dos homens Pretos - Diamantina Inventário Municipal
Frederico Dayrell Gomes Da Costa Banda Fogosa do Sapo Seco Registro Municipal
Hércules Vinícius De Barros Guarda Romana de São João da Chapada Inventário Municipal
Ismael Máximo De Fatima Folia de Reis São João da chapada Registro Estadual
Joel V Santos Roda de Capoeira e Ofício dos Mestres Registro Nacional
Jonathan Aparecido Neves De Oliveira Guarda Romana de Diamantina Registro Municipal
Maria Da Conceição Pereira Fernandes Grupo Musical Regina Pacis Inventário Municipal
Moacyr Da Conceição Alcântara Folia de Reis de Maria Nunes Registro Estadual
Ordália Da Assunção Santos Bolo de Arroz Registro Municipal
Rafael Alves De Oliveira Linguagem dos sinos e oficio dos sineiros Registro Nacional
Sandra Eugênia Guedes Duarte Folia de Reis da Vila Operária Registro Estadual
Sandra Eugênia Guedes Duarte Pastorinhas da Vila Conceição de Matos Registro Estadual
Sérgio Cavalcanti Gonçalves Festa do Divino Espírito Santo Registro Municipal
Sérgio Luiz De Aguiar Grupo de Seresta Seresteiros ao Luar Inventário Municipal
Sonia Aparecida Leite Pastorinhas de São João da Chapada Registro Estadual
Valdete Geraldo Macedo Folia de Reis Menino Jesus Salvador - e Desembargador Otoni e Capoeirão Registro Estadual
Vidal Alves Folia de Reis Unidos do Vale Registro Estadual
 
Art. 2º. Fica estabelecido que os Detentores do Saber, cujos cadastros receberam homologação, estão autorizados a participar ativamente de programas, projetos e editais que são executados dentro do contexto das políticas públicas municipais, cujo objetivo é a promoção e valorização do patrimônio cultural imaterial.
 
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
Diamantina (MG), 13 de maio de 2024.
 
 
 
ALBERIS VINICIUS CRISTIANO MAFRA
Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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