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Reconduz e Substitui Membros da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 014/2024, instaurado pela Portaria SMPG n° 112, de 15 de julho de 2019, bem como, estabelece novo prazo para conclusão dos trabalhos.

Substitui membro da Comissão do Processo Sindicante nº 20/2023, instaurado pela Portaria CMD nº 127, de 14 de dezembro de 2023, bem como, prorroga o prazo para conclusão do Processo.

Prorroga prazo para conclusão do Inquérito Administrativo n.º 001/2023, instaurado pela Portaria CMD n.º 81, de 01 de setembro de 2023.

Prorroga prazo para conclusão do Processo Sindicante nº 004/2020, instaurado pela Portaria SMPG nº 70, de 17 de agosto de 2020.

Prorroga prazo para conclusão do Processo Sindicante nº 002/2024, instaurado pela Portaria CMD nº 70, de 22 de março de 2024.

Retifica o Decreto Municipal n° 025, de 10 de janeiro de 2023, e dá outras providências.

Prorroga prazo para conclusão do Processo Sindicante nº 016/2023, instaurado pela Portaria CMD nº 112, de 23 de novembro de 2023.

Prorroga prazo para conclusão do Processo Sindicante nº 18/2023, instaurado pela Portaria CMD nº 115, de 23 de novembro de 2023.

PORTARIA SECPAT Nº 003, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - Institui a Subcomissão de Avaliação da Proposta Técnica no âmbito do Processo Licitatório Nº 320-2023, Modalidade Tomada de Preços Edital Nº 008-2023.

Autoriza servidores do Poder Executivo Municipal de Diamantina a compor escala de sobreaviso e prontidão, e dá outras providências.

Concede férias-prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Nomeia servidor ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, e dá outras providências.

Exonera servidora ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, e dá outras providências.

Nomeia servidor ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, e dá outras providências.

Exonera servidor ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, e dá outras providências.

Autoriza servidor público municipal a conduzir veículo oficial do Poder Executivo do Município de Diamantina, e dá outras providências.

Nomeia servidora ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Exonera servidora ocupante de função gratificada no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Nomeia servidora ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.

Exonera servidora ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.

Nomeia servidora ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Exonera servidora ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Nomeia servidor ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Exonera servidor ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Nomeia servidor ocupante de função gratificada no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, e dá outras providências.

Exonera servidora ocupante de função gratificada no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Nomeia servidor ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.

Exonera servidor ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 004, de 18 de janeiro de 2024, que institui a Unidade Gestora em Gestão de Riscos do Complexo Diamantina Tênis Clube, obra oriunda do Programa de Aceleração do Crescimento - Cidades Históricas (PAC CH) no Município de Diamantina, e dá outras providências.

Autoriza servidor público municipal a conduzir veículo oficial do Poder Executivo do Município de Diamantina, e dá outras providências.

Retifica Portaria SMPG n.º 35, de 19 de março de 2021 e suas alterações, e nomeia os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização dos Contratos e Convênios.

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, e dá outras providências.

Amplia carga horária de servidores do Poder Executivo Municipal de Diamantina, e dá outras providências.

Cancela férias-prêmio concedida à servidora do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Nomeia servidor ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Exonera servidora ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a homologação do resultado final classificatório do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 06/2024, de 20 de março de 2024, para os cargos que especifica, e dá outras providências.

Declara vacância de cargo público de servidora efetiva por motivo de exoneração.

Exonera ocupante de cargo efetivo do Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Fazenda, e dá outras providências.

Cancela licença para tratar de interesses particulares concedida à servidora do Executivo Municipal que especifica, e dá outras providências.

Autoriza servidores públicos municipais a conduzirem veículo oficial do Poder Executivo do Município de Diamantina, e dá outras providências.

Revoga a Portaria nº 040, de 18 de junho de 2021, que “Dispõe sobre nomeação do Agente de Desenvolvimento do Município de Diamantina, e dá outras providências”.

Institui Comitê Interno de Governança da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo para garantir o desenvolvimento e a apropriação das melhores práticas de governança de forma contínua e progressiva no âmbito do Município de Diamantina, e dá outras providências.

Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2024, instaurado pela Portaria CMD nº 38, de 09 de fevereiro de 2024.

Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 017/2021, instaurado pela Portaria SMPG nº 196, de 08 de novembro de 2021

Prorroga prazo para conclusão do Processo Sindicante nº 12/2023, instaurado pela Portaria CMD nº 48, de 03 de julho de 2023.

Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2023, instaurado pela Portaria SEPLOG nº 11, de 03 de fevereiro de 2023.

Reconduz e Substitui Membros da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2024, instaurado pela Portaria CMD n° 62, de 15 de março de 2024, bem como, estabelece novo prazo para conclusão dos trabalhos.

Substitui membros da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2023, instaurado pela Portaria nº 21, de 22 de maio de 2023.