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Palavra-chave
Categoria
TODAS
Cartilha Eleitoral
Decreto
Diversos Atos Administrativos
Emenda à Lei Orgânica
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Relatório
Resolução
Súmula Administrativa
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Revisão Geral Anual da Remuneração
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Vesperata
Altera a portaria que institui Comissão de Seleção
Altera a portaria que nomeia Comissão Interinstitucional
Altera decreto que institui a Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
Altera Portaria
Altera portaria para substituir membros da Comissão de Acompanhamento da Contratualização de Contrato
Altera portaria que constitui a Comissão Intersetorial Municipal de gestão do plano de contingência para controle de epidemia de dengue, zika vírus e chikungunya
Altera portaria que institui comissão para fins de definição e regulamentação
Altera portaria que institui unidade gestora em gestão de riscos
Altera Resolução.
Ampliação de carga horária de servidor
Anexo
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atualiza Comissão Especial
Atualiza Portaria.
Autoriza Servidor a assinar despesas referentes aos serviços da Secretaria Municipal de Saúde
Autoriza servidores do Poder Executivo Municipal a compor escala de sobreaviso e prontidão
Autoriza servidores públicos municipais a conduzirem o veículo oficial do Poder Executivo do Município
Auxílio e Subvenções
Avocação de competência para o Chefe do Executivo Municipal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cancela férias-prêmio concedida à servidora do Poder Executivo Municipal
Cancela licença para tratar de interesses particulares concedida à servidora do Executivo
Cargos e Funções
Centro Municipal de Castração
Cidades Irmãs
CMAS
CMDCA
CMHIS
COMDIM
Comissão Especial de Reconhecimento de Dívida
Comissões Municipais
COMPOD
COMSEA
COMUDI
Concede afastamento para atividade política à Conselheira Tutelar
Concede licença a servidor efetivo para tratar de interesses particulares
Concede licença a servidor por motivo de doença em pessoa da família
Concede licença para atividade política a Agente de Combate às Endemias
Concede licença para atividade política aos servidores efetivos que especifica
Concede mudança de lotação a servidores que especifica.
Concede readaptação à servidor.
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Controladoria
Covid-19
Crédito Adicional de Transferência
Criação da Comissão Permanente de Avaliação Documental
Criação do Arquivo Municipal
Criação do Centro de Apoio à Agricultura Familiar e Economia Popular Solidária
Criança e Adolescente
Declara estado de emergência em saúde pública para fins de prevenção e de enfrentamento de Síndrome Respiratória Aguda Grave
Declaração de Utilid. Publi
Delegação de poderes
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Dispõe sobre a finalidade, as atribuições, a nomeação e a composição da Comissão de Acompanhamento da Contratualização
Dispõe sobre a movimentação das contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde
Dispõe sobre a movimentação das contas bancárias do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
Dispõe sobre a movimentação de conta bancária de Fundo Municipal
Dispõe sobre a regulamentação da declaração eletrônica de serviços de instituições financeiras - DES-IF
Dispõe sobre os critérios para inserção das famílias no Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Encerramento do exercício financeiro e Término de Mandato Governamental
Estabelece critérios e define procedimentos para contratação temporária de candidatos para o exercício de função pública na Rede Municipal de Ensino de Diamantina.
Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município
Estrutura Administrativa
Feriados
Guarda Civil Municipal
Homologação do resultado final classificatório do Processo Seletivo Simplificado
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Inquérito Administrativo
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar parceria celebrada
Institui comissão para fins de revisão do Estatuto dos Servidores Públicos do Município e do Código de Ética
Institui Comitê
Institui comitê interno
Institui Comitê Interno de Governança da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico
Institui o programa "Mexa-se Diamantina"
Interdição de vias públicas
Intervenção administrativa e pedagógica.
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas administrativas para contenção de gastos
Medidas restritivas temporárias a serem tomadas no âmbito do território situado na área de influência do Aeroporto Juscelino Kubitschek
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Nomeia comissão interinstitucional
Nomeia Comissão Interinstitucional sobre o transporte público
Nomeia membros para compor Conselho Municipal
Nomeia servidor para realizar a liquidação de despesas afetas a Secretaria Municipal
Nomeia servidor para realizar despesas pelo regime de adiantamento
Nomeia substituto para servidor ocupante de cargo comissionado durante período de férias regulamentares
Nomeia, em substituição, membro da Comissão Permanente de Avaliação do Patrimônio
Nomeia, em substituição, servidora para realizar liquidação de despesas afetas a Secretaria Municipal de Governo
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Planejamento das atividades fiscais e sobre os procedimentos fiscais relativos aos tributos municipais administrados pelo Município
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Preço público relativo à utilização do Mercado Novo
Processo Administrativo Disciplinar
Processo de escolha de servidor para o cargo de provimento em comissão de Diretor e de Vice-Diretor.
Processo de escolha de servidor para o cargo de provimento em comissão de Diretor, de Vice-Diretor e de Coordenador das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Diamantina/MG
Processo de Reconhecimento de Dívida.
Processo Sindicante
Prorroga licença de servidor efetivo para tratar de interesses particulares
Prorroga licença de servidor efetivo por motivo de doença em pessoa na família
Prorroga portaria que constitui Comissão Intersetorial Municipal
Prorroga prazo de readaptação concedida à servidor
Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo
Prorroga, por um ano, o prazo de validade dos Processos Seletivos Simplificados
Reajustes
Reduz carga horária de servidor do Poder Executivo Municipal
Regulamenta o Controle de bens patrimoniais
Regulamentações
Retifica decreto municipal
Retifica Portaria.
Revisão do Plano Diretor
Revisão do plano diretor
Revoga nomeação de servidor aprovado no Concurso Público
Revoga portaria
RH
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sindicância
Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Sistema Viário
Situação de Emergência
Substitui gestor e fiscal de Contrato.
Substitui membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar
Torna pública rescisão de Contrato Administrativo de Trabalho Temporário.
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Uso e ocupação do solo urbano
Vacância de cargo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Cartilha Eleitoral
Decreto
Diversos Atos Administrativos
Emenda à Lei Orgânica
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Relatório
Resolução
Súmula Administrativa
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
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Anexos
Vínculos
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10644
atos encontrados
Nº 471
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara vacância de cargo público de servidor efetivo por motivo de exoneração.
Nº 470
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo efetivo do Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Fazenda, e dá outras providências.
Nº 469
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara vacância de cargo público de servidor efetivo por motivo de exoneração.
Nº 468
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo efetivo do Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, e dá outras providências.
Nº 467
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, e dá outras providências.
Nº 466
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara vacância de cargo público de servidor efetivo por motivo de exoneração.
Nº 465
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo efetivo no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 464
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor ocupante de função gratificada no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 463
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Nº 462
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Nº 461
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Nº 460
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Nº 459
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo comissionado do Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 458
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo comissionado do Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 181
Portaria
Baixar
Data:
26/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2023, instaurado pela Portaria SEPLOG nº 10, de 03 de fevereiro de 2023.
Nº 180
Portaria
Baixar
Data:
25/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para conclusão da Sindicância nº 012/2021, instaurada pela Portaria SMPG nº 200, de 17 de novembro de 2021.
Nº 179
Portaria
Baixar
Data:
25/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para conclusão da Sindicância nº 004/2020, instaurada pela Portaria SMPG nº 70, de 17 de agosto de 2020.
Nº 178
Portaria
Baixar
Data:
24/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2020, instaurado pela Portaria SMPG nº 103, de 28 de setembro de 2020.
Nº 177
Portaria
Baixar
Data:
24/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para conclusão da Sindicância nº 020/2023, instaurada pela Portaria CMD nº 127, de 14 de dezembro de 2023.
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
24/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para conclusão do Processo Sindicante n.º 002/2024, instaurado pela Portaria SEPLOG n.º 034, de 07 de maio de 2024.
Nº 457
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor ocupante de cargo comissionado do Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e dá outras providências.
Nº 456
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença a servidor efetivo para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.
Nº 455
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, e dá outras providências.
Nº 454
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 453
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 452
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 451
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia interinamente ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Fazenda, e dá outras providências.
Nº 450
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a homologação do resultado final classificatório do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 14/2024, de 25 de junho de 2024, para os cargos que especifica, e dá outras providências.
Nº 449
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidora ocupante de função gratificada no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Nº 448
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidora ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Nº 447
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidora ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Nº 446
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Secretário Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Nº 445
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Nº 444
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Nº 443
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Nº 442
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Decreto Municipal n° 023, de 11 de janeiro de 2024 e nomeia Pregoeira, e dá outras providências.
Nº 176
Portaria
Baixar
Data:
23/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substitui membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 15/2023, instaurado pela Portaria CMD nº 68, de 08 de agosto de 2023.
Nº 175
Portaria
Baixar
Data:
23/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para conclusão da Sindicância nº 04/2023, instaurada pela Portaria SEPLOG nº 28, de 28 de fevereiro de 2023.
Nº 94
Portaria
Baixar
Data:
23/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada com a Associação Amigos da Casa Lar e designa gestor da respectiva parceria, nos termos de que trata a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, e o Decreto Municipal n° 29, de 19 de janeiro de 2018.
Nº 93
Portaria
Baixar
Data:
23/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículo oficial do Poder Executivo do Município de Diamantina, e dá outras providências.
Nº 441
Decreto
Baixar
Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara vacância de cargo público de servidor efetivo por motivo de exoneração.
Nº 440
Decreto
Baixar
Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo efetivo do Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.
Nº 439
Decreto
Baixar
Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.
Nº 438
Decreto
Baixar
Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara vacância de cargo público de servidor efetivo por motivo de exoneração.
Nº 437
Decreto
Baixar
Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo efetivo do Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Fazenda, e dá outras providências.
Nº 435
Decreto
Baixar
Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara vacância de cargo público de servidor efetivo por motivo de exoneração.
Nº 434
Decreto
Baixar
Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo efetivo do Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.
Nº 433
Decreto
Baixar
Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor ocupante de função gratificada no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa profissionais para intervenção administrativa e pedagógica na Escola Municipal Casa da Criança Maria Antônia, no período de 15 a 19 de julho de 2024, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Diamantina – MG.
Nº 174
Portaria
Baixar
Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para conclusão da Sindicância nº 02/2024, instaurada pela Portaria CMD nº 70, de 22 de março de 2024.
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