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PORTARIA SECPAT Nº 005, DE 17 DE MAIO DE 2024.
 
Institui a Comissão de Seleção no âmbito do Edital de Seleção Pública Nº 006-2024 - Zé Neves - Patrimônio Imaterial.
 
O Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio, no uso de sua competência delegada, outorgada pelo Senhor Prefeito Municipal de Diamantina, conforme o disposto no Decreto nº 028, de 15 de janeiro de 2024, e,
 
Considerando o Edital de Chamamento Público Nº 006/2024 - Zé Neves - Patrimônio Imaterial, que tem como objeto a Concessão de auxílio financeiro aos Detentores do Saber do Patrimônio Cultural Imaterial de Diamantina, de bens registrados ou inventariados, previamente cadastrados na Secretaria de Cultura e Patrimônio, que atuem para a recriação e pela memória da identidade local;
 
Considerando que o Subitem 7.1, do Item 7. Da Habilitação, da Avaliação e da Classificação dita que a documentação apresentada no envelope será habilitada por uma Comissão de Seleção da SECPAT. [...];
 
Considerando a necessidade de instituir a Comissão de Seleção no âmbito do Edital de Seleção Pública Nº 006-2024;
 
 
R E S O L V E:
 
 
Art. 1º. Para cumprir o disposto no Subitem 7.1, do Item 7. Da Habilitação, da Avaliação e da Classificação do Edital, ficam designados os seguintes servidores municipais como membros da Comissão de Seleção:
 
Vanessa de Pádua Melo - Diretora de Patrimônio SECPAT
 
Maria Cristina Seabra de Miranda - Gerente de Patrimônio SECPAT
 
João Marcelo P. de Ávila - Gerente de Programas Políticas e Projetos SECPAT
 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
Diamantina (MG), 17 de maio de 2024
 
 
 
ALBERIS VINICIUS CRISTIANO MAFRA
Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio