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PORTARIA SMCP Nº 009, DE 05 NOVEMBRO DE 2024.

Institui a Comissão de Seleção no âmbito do Edital de Seleção Pública Nº 008-2024 - Zé Neves - Patrimônio Imaterial.

O Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio, no uso de sua competência delegada, outorgada pelo Senhor Prefeito Municipal de Diamantina, conforme o disposto no Decreto nº 028, de 15 de janeiro de 2024, e,

Considerando o Edital de Chamamento Público Nº 008/2024 - Zé Neves - Patrimônio Imaterial, que tem como objeto a concessão de auxílio financeiro aos detentores de saberes tradicionais do Patrimônio Cultural Imaterial de Diamantina, cujos bens estejam registrados ou inventariados e previamente cadastrados na Secretaria de Cultura e Patrimônio, que atuem na recriação e preservação da memória da identidade local;

Considerando que o Subitem 7.1, do Item 7. Da Habilitação, da Avaliação e da Classificação dita que a documentação apresentada no envelope será habilitada por uma Comissão de Seleção da SMCP. [...];

Considerando a necessidade de instituir a Comissão de Seleção no âmbito do Edital de Seleção Pública Nº 008-2024;

R E S O L V E:

Art. 1º. Para cumprir o disposto no Subitem 7.1, do Item 7. Da Habilitação, da Avaliação e da Classificação do Edital, ficam designados os seguintes servidores municipais como membros das Comissões de Seleção:

Comissão 1:

- Lucas Braga Viana

- Maria Cristina Seabra de Miranda

- Sergio Ricardo Retroz

Comissão 2:

- Lídia Regina dos Santos

- Luciana de Fátima Andrade

- Vanessa de Pádua Mello