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O Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio, no uso de sua competência delegada, outorgada pelo Senhor Prefeito Municipal de Diamantina, conforme o disposto no Decreto nº 028, de 15 de janeiro de 2024, e,
Considerando que a Prefeitura de Diamantina, plenamente ciente de sua responsabilidade social e cultural, tem investido de maneira significativa na recriação e revitalização do patrimônio cultural imaterial do município, dando prioridade especial aos bens culturais devidamente registrados e inventariados;
Considerando também a importância crucial de reconhecer oficialmente os detentores do saber, valorizando de maneira adequada suas contribuições inestimáveis para a cultura e a história do município;
Considerando finalmente a necessidade premente de se estabelecer e implementar o Cadastro Cultural de Detentores do Saber do Município, como ferramenta essencial para a preservação e promoção da cultura local;
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica homologado, a partir desta data, o Cadastro Cultural de Detentores do Saber do Município de Diamantina, Minas Gerais, com referência específica aos Detentores do Saber, aos Bens Culturais e aos Instrumentos de Proteção, conforme relacionados a seguir:

NOME DO DETENTOR	BEM CULTURAL	INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO
Angélica Aparecida de Assis Macedo	Folia de Minas - Grupo de Pastorinhas da VEM	Registro Estadual
Antônio Luiz Dias	Folia de Reis Santa Rita de Cássia Sopa	Registro Estadual
Aracy Rodrigues da Silva Bernardo	Sistema Agrícola Tradicional das Apanhadoras e Apanhadores de flores sempre viva - Mata dos Crioulos	Registro Estadual
Banda do Sapo Seco - Marcos Alexandre Araujo Ribeiro Presidente	Banda Fogosa do Sapo Seco	Registro Municipal
Carlos Adriano Botelho Neves	Guarda Romana de Diamantina	Registro Municipal
Carlos Rubens dos Reis	Caboclinhos de Diamantina	Inventário Municipal
Celso Timótio Pereira	Folias de Minas - Folia de Reis Quartel do Indaiá	Registro Estadual
Claudiano Geisler	Saber tradicional das mães e pais de santo das comunidades religiosas de matriz africana - Roça N'zo Caboclo Folha Seca	Inventário Municipal
Cleverson da Silva Ribeiro (Mestre Ket)	Roda de Capoeira e o Ofício dos Mestres de Capoeira	Registro Federal
Edinilza de Fátima Santos	Sistema Agrícola Tradicional das Comunidades Apanhadoras de flores Sempre-vivas - Mata dos Crioulos	Registro Estadual
Edival Cecílio Ferreira	Folia de Minas - Pastorinha Familiar de Mendanha	Registro Estadual
Edvania Aparecida Soares Cordeiro	Folia de Minas - Pastorinhas de São Sebastião - Senador Mourão	Registro Estadual
Eliana de Todos Santos Amorim	Sistema Agrícola Tradicional... Macacos	Registro Estadual
Elza de Jesus Silva	Sistema Agrícola Tradicional... Macacos	Registro Estadual
Enilson Antonio dos Santos	Roda de Capoeira e o Ofício... São João da Chapada	Registro Federal
Érica Aparecida Soares de Abreu	Sistema Agrícola Tradicional... Macacos	Registro Estadual
Gabriel Eugênio de Sales	Toque dos sinos e ofício dos sineiros	Registro Federal
Geralda Maria soares da Silva	Sistema Agrícola Tradicional... Macacos	Registro Estadual
Gilson Raimundo de Oliveira	Folia de Minas - Folia de Reis de Inhaí	Registro Estadual
Gilvam Aparecido Dos Santos	Banda de Música Santana de Inhaí	Registro Estadual
Helena Maria Vieira dos Santos	Lundu de Pau - Quartel do Indaiá	Inventário Municipal
Hércules Vinícius de Barros	Guarda Romana de São João da Chapada	Inventário Municipal
Hilda Fátima da Silva	Sistema Agrícola Tradicional... Mata dos Crioulos	Registro Estadual
Igor Gustavo Silva	Toque dos sinos e ofício dos sineiros	Registro Federal
Ilza Correia de Aguiar	Sistema Agrícola Tradicional... Mata dos Crioulos	Registro Estadual
Ilza Maria Silva	Sistema Agrícola Tradicional... Macacos	Registro Estadual
Imir de Jesus da Cruz Vales	Sistema Agrícola Tradicional... Vargem do Inhaí	Registro Estadual
Jadyr Pereira	Folias de Minas - Folia de Reis Batatal	Registro Estadual
Jandira da Conceição Santos	Sistema Agrícola Tradicional das Apanhadoras e Apanhadores...	Registro Estadual
João Carlos Ribeiro	Folias de Minas - Folia de Reis de Extração	Registro Federal
João Luiz Silva	Roda de Capoeira - Unificação Global de Capoeira	Registro Federal
Joaquim Pedro das Neves	Seresta - Grupo de Seresta Renascer	Inventário Municipal
Joel Vasconcelos Santos	Roda de Capoeira - Unificação Global de Capoeira	Registro Federal
José da Silva Macena	Seresta - Grupo de Seresta Peixe Vivo	Inventário Municipal
Jovita Maria Gomes Correia	Sistema Agrícola Tradicional... Mata dos Crioulos (Covão)	Registro Estadual
Lorico Loterio Correia	Sistema Agrícola Tradicional... Mata dos Crioulos	Registro Estadual
Luciana Freire Ferreira	Festa do Divino Espírito Santo	Registro Municipal
Maria Dalva de Aquino	Saber tradicional das mães e pais de santo... Ilé Axê Oya Belé	Inventário Municipal
Maria Hermínia Gonçalves dos Santos	Sistema Agrícola Tradicional... Mata dos Crioulos	Registro Estadual
Maria Irma de Paula Rocha	Folias de Minas - Pastorinhas de Vargem do Inhaí	Registro Estadual
Marluce Elizabeth Rabelo Goulart	Folia de Minas - Folia de São Sebastião de Senador Mourão	Registro Estadual
Mascos Alexandre Araujo Ribeiro	Banda Fogosa do Sapo Seco	Inventário Municipal
Moacyr Da Conceição Alcântara	Folia de Reis Nossa Senhora Auxiliadora Maria Nunes	Registro Estadual
Ordália da Assunção Santos	Modo de Fazer Bolo de Arroz	Registro Municipal
Rafael Alves de Oliveira	Toque dos sinos e ofício dos sineiros	Registro Federal
Ronilda do Nascimento Santos	Sistema Agrícola Tradicional... Mata dos Crioulos	Registro Estadual
Sonia Aparecida Leite	Folias de Minas - Pastorinhas do Divino Espírito Santo	Registro Estadual
Valdete Geraldo Macedo	Folias de Minas - Folias de Reis Menino Jesus Salvador - Capoeirão e Desembargador Otoni	Registro Estadual

Art. 2º. Fica estabelecido que os Detentores do Saber, cujos cadastros receberam homologação, estão autorizados a participar ativamente de programas, projetos e editais executados no âmbito das políticas públicas municipais voltadas à promoção e valorização do patrimônio cultural imaterial.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Diamantina (MG), 27 de novembro de 2025.