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Atualizado em: 27/11/2025 às 23h02
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PORTARIA Nº 5SMCP, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Início da vigência: 27/11/2025
Assunto(s): Cadastro Cultural
Em vigor
PORTARIA SMCP Nº 005, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Homologa o Cadastro Cultural de Detentores do Saber do Município de Diamantina/MG.


O Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio, no uso de sua competência delegada, outorgada pelo Senhor Prefeito Municipal de Diamantina, conforme o disposto no Decreto nº 028, de 15 de janeiro de 2024, e,
Considerando que a Prefeitura de Diamantina, plenamente ciente de sua responsabilidade social e cultural, tem investido de maneira significativa na recriação e revitalização do patrimônio cultural imaterial do município, dando prioridade especial aos bens culturais devidamente registrados e inventariados;
Considerando também a importância crucial de reconhecer oficialmente os detentores do saber, valorizando de maneira adequada suas contribuições inestimáveis para a cultura e a história do município;
Considerando finalmente a necessidade premente de se estabelecer e implementar o Cadastro Cultural de Detentores do Saber do Município, como ferramenta essencial para a preservação e promoção da cultura local;
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica homologado, a partir desta data, o Cadastro Cultural de Detentores do Saber do Município de Diamantina, Minas Gerais, com referência específica aos Detentores do Saber, aos Bens Culturais e aos Instrumentos de Proteção, conforme relacionados a seguir:
NOME DO DETENTOR BEM CULTURAL INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO
Angélica Aparecida de Assis Macedo Folia de Minas - Grupo de Pastorinhas da VEM Registro Estadual
Antônio Luiz Dias Folia de Reis Santa Rita de Cássia Sopa Registro Estadual
Aracy Rodrigues da Silva Bernardo Sistema Agrícola Tradicional das Apanhadoras e Apanhadores de flores sempre viva - Mata dos Crioulos Registro Estadual
Banda do Sapo Seco - Marcos Alexandre Araujo Ribeiro Presidente Banda Fogosa do Sapo Seco Registro Municipal
Carlos Adriano Botelho Neves Guarda Romana de Diamantina Registro Municipal
Carlos Rubens dos Reis Caboclinhos de Diamantina Inventário Municipal
Celso Timótio Pereira Folias de Minas - Folia de Reis Quartel do Indaiá Registro Estadual
Claudiano Geisler Saber tradicional das mães e pais de santo das comunidades religiosas de matriz africana - Roça N'zo Caboclo Folha Seca Inventário Municipal
Cleverson da Silva Ribeiro (Mestre Ket) Roda de Capoeira e o Ofício dos Mestres de Capoeira Registro Federal
Edinilza de Fátima Santos Sistema Agrícola Tradicional das Comunidades Apanhadoras de flores Sempre-vivas - Mata dos Crioulos Registro Estadual
Edival Cecílio Ferreira Folia de Minas - Pastorinha Familiar de Mendanha Registro Estadual
Edvania Aparecida Soares Cordeiro Folia de Minas - Pastorinhas de São Sebastião - Senador Mourão Registro Estadual
Eliana de Todos Santos Amorim Sistema Agrícola Tradicional... Macacos Registro Estadual
Elza de Jesus Silva Sistema Agrícola Tradicional... Macacos Registro Estadual
Enilson Antonio dos Santos Roda de Capoeira e o Ofício... São João da Chapada Registro Federal
Érica Aparecida Soares de Abreu Sistema Agrícola Tradicional... Macacos Registro Estadual
Gabriel Eugênio de Sales Toque dos sinos e ofício dos sineiros Registro Federal
Geralda Maria soares da Silva Sistema Agrícola Tradicional... Macacos Registro Estadual
Gilson Raimundo de Oliveira Folia de Minas - Folia de Reis de Inhaí Registro Estadual
Gilvam Aparecido Dos Santos Banda de Música Santana de Inhaí Registro Estadual
Helena Maria Vieira dos Santos Lundu de Pau - Quartel do Indaiá Inventário Municipal
Hércules Vinícius de Barros Guarda Romana de São João da Chapada Inventário Municipal
Hilda Fátima da Silva Sistema Agrícola Tradicional... Mata dos Crioulos Registro Estadual
Igor Gustavo Silva Toque dos sinos e ofício dos sineiros Registro Federal
Ilza Correia de Aguiar Sistema Agrícola Tradicional... Mata dos Crioulos Registro Estadual
Ilza Maria Silva Sistema Agrícola Tradicional... Macacos Registro Estadual
Imir de Jesus da Cruz Vales Sistema Agrícola Tradicional... Vargem do Inhaí Registro Estadual
Jadyr Pereira Folias de Minas - Folia de Reis Batatal Registro Estadual
Jandira da Conceição Santos Sistema Agrícola Tradicional das Apanhadoras e Apanhadores... Registro Estadual
João Carlos Ribeiro Folias de Minas - Folia de Reis de Extração Registro Federal
João Luiz Silva Roda de Capoeira - Unificação Global de Capoeira Registro Federal
Joaquim Pedro das Neves Seresta - Grupo de Seresta Renascer Inventário Municipal
Joel Vasconcelos Santos Roda de Capoeira - Unificação Global de Capoeira Registro Federal
José da Silva Macena Seresta - Grupo de Seresta Peixe Vivo Inventário Municipal
Jovita Maria Gomes Correia Sistema Agrícola Tradicional... Mata dos Crioulos (Covão) Registro Estadual
Lorico Loterio Correia Sistema Agrícola Tradicional... Mata dos Crioulos Registro Estadual
Luciana Freire Ferreira Festa do Divino Espírito Santo Registro Municipal
Maria Dalva de Aquino Saber tradicional das mães e pais de santo... Ilé Axê Oya Belé Inventário Municipal
Maria Hermínia Gonçalves dos Santos Sistema Agrícola Tradicional... Mata dos Crioulos Registro Estadual
Maria Irma de Paula Rocha Folias de Minas - Pastorinhas de Vargem do Inhaí Registro Estadual
Marluce Elizabeth Rabelo Goulart Folia de Minas - Folia de São Sebastião de Senador Mourão Registro Estadual
Mascos Alexandre Araujo Ribeiro Banda Fogosa do Sapo Seco Inventário Municipal
Moacyr Da Conceição Alcântara Folia de Reis Nossa Senhora Auxiliadora Maria Nunes Registro Estadual
Ordália da Assunção Santos Modo de Fazer Bolo de Arroz Registro Municipal
Rafael Alves de Oliveira Toque dos sinos e ofício dos sineiros Registro Federal
Ronilda do Nascimento Santos Sistema Agrícola Tradicional... Mata dos Crioulos Registro Estadual
Sonia Aparecida Leite Folias de Minas - Pastorinhas do Divino Espírito Santo Registro Estadual
Valdete Geraldo Macedo Folias de Minas - Folias de Reis Menino Jesus Salvador - Capoeirão e Desembargador Otoni Registro Estadual
Art. 2º. Fica estabelecido que os Detentores do Saber, cujos cadastros receberam homologação, estão autorizados a participar ativamente de programas, projetos e editais executados no âmbito das políticas públicas municipais voltadas à promoção e valorização do patrimônio cultural imaterial.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Diamantina (MG), 27 de novembro de 2025.
 
ALBERIS VINICIUS CRISTIANO MAFRA
Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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