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A Prefeitura Municipal de Diamantina, através da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio comunica aos interessados a abertura do Edital de Chamamento Público Nº 002-2023 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, promovido com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, que tem como objeto a seleção de agentes culturais das DEMAIS ÁREAS CULTURAIS que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Diamantina (MG). Inscrições das 08 horas do dia 10 de novembro de 2023 (sexta-feira) até às 18 horas do dia 30 de novembro de 2023 (quinta-feira). RESULTADOS NOVO: 1ª RETIFICAÇÃO – RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2023 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS Acesse: RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2023 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS Acesse: 1ª RETIFICAÇÃO – RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DAS CANDIDATURAS Acesse: RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DAS CANDIDATURAS Acesse: RESULTADO PARCIAL DA HABILITAÇÃO DAS CANDIDATURAS Acesse: RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS CANDIDATURAS Acesse: RESULTADO PARCIAL DA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS CANDIDATURAS EDITAL Acesse o Edital: 3ª RETIFICAÇÃO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2023 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS ANEXOS Baixe os Anexos do Edital em Word (Formato: DOCX) para Preenchimento: Baixe: ANEXO I – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA FÍSICA (Formato: DOCX) Baixe: ANEXO II – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA JURÍDICA (Formato: DOCX) Baixe: ANEXO III – INFORMAÇÕES SOBRE TRAJETÓRIA CULTURAL (Formato: DOCX) Baixe: ANEXO IV – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO Baixe: ANEXO V – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO (Formato: DOCX) Baixe: ANEXO VI – DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL (Formato: DOCX) Baixe: ANEXO VII – RECIBO DE PREMIAÇÃO CULTURAL PUBLICAÇÕES E COMUNICADOS NOVO: COMUNICADO LPG 014/2023 – Plantão de Atendimento Exclusivo para Classificados Acesse: COMUNICADO LPG 013/2023 – Retificação e Alerta Acesse: COMUNICADO LPG 012/2023 – Resultados Finais Acesse: COMUNICADO LPG 011/2023 – Retificação dos Editais Acesse: COMUNICADO LPG 010/2023 – Resultado Final da Habilitação Acesse: COMUNICADO LPG 009/2023 – Plantão de Atendimento no Final de Semana Acesse: COMUNICADO LPG 008/2023 – Extensão do prazo para a Interposição de Recursos Acesse: COMUNICADO LPG 007/2023 – Resultado Parcial da Habilitação Acesse: COMUNICADO LPG 006/2023 – Resultados Finais das Seleções Acesse: COMUNICADO LPG 005/2023 – Fim dos Prazos de Recursos Acesse: COMUNICADO LPG 004/2023 – Plantão de Atendimento no Feriado Acesse: COMUNICADO LPG 003/2023 – Resultados Parciais Acesse: COMUNICADO LPG 002/2023 – Extensão do prazo de inscrição Acesse: COMUNICADO LPG 001/2023 – Download dos arquivos relacionados aos editais Aviso: AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Acompanhe as Publicações referentes ao Edital (disponíveis também no Diário Oficial dos Municípios Mineiros da AMM) TUTORIAIS Assista: Vídeo Tutorial Lei Paulo Gustavo – Acessando e baixando os arquivos dos editais Assista: Vídeo Tutorial Lei Paulo Gustavo – Conferindo os anexos e documentos da inscrição Saiba mais sobre a implementação da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) pelo Município de Diamantina: PORTARIA SECPAT Nº 005, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 – Institui a Comissão de Habilitação no âmbito do Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 – Audiovisual e do Edital de Chamamento Público Nº 002/2023 – Demais Áreas Culturais realizados com recursos da Lei Paulo Gustavo PORTARIA SECPAT Nº 004, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 – Altera a Comissão de Seleção no âmbito do Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 – Audiovisual e do Edital de Chamamento Público Nº 002/2023 – Demais Áreas Culturais realizados com recursos da Lei Paulo Gustavo PORTARIA SECPAT Nº 003, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 – Institui a Comissão de Seleção no âmbito do Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 – Audiovisual e do Edital de Chamamento Público Nº 002/2023 – Demais Áreas Culturais realizados com recursos da Lei Paulo Gustavo PORTARIA Nº 115, DE 12 DE JULHO DE 2023 – Nomeia Comissão para subsidiar a regulamentação e aplicação da Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, no âmbito do Município de Diamantina, e dá outras providências Saiba mais sobre a implementação da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) pelo Estado de Minas Gerais: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – SECULT – Editais Saiba mais sobre a implementação da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) pelo Governo Federal: Lei Paulo Gustavo — Ministério da Cultura (www.gov.br) Ainda tem dúvidas? Se você está encontrando alguma dificuldade para efetuar a inscrição da sua proposta ou tem alguma dúvida quanto a este processo, é só entrar em contato pelo telefone: (38) 3531-9537 ou envie e-mail para: leipaulogustavodtna@gmail.com
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https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/

https://www.secult.mg.gov.br/lei-paulo-gustavo/editais

https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo