Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Diamantina e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Siga-nos
Secretarias / Departamentos
Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas (COMPOD)
Avaliar Informação

O Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Diamantina/MG, é um órgão colegiado criado pela Lei Municipal nº 3892, de 29 de outubro de 2015, órgão consultivo, normativo e deliberativo, que se integra à ação conjunta e articulada dos órgãos de nível estadual e federal que compõem o Conselho Nacional de Políticas sobre drogas.

O COMPOD tem por finalidade integrar-se à Política Nacional sobre drogas, estabelecer as diretrizes e propor uma política municipal sobre as atividades de repressão ao uso indevido, ao tráfico ilícito e à produção não autorizada de substâncias entorpecentes e drogas que causem dependência física ou psíquica, e de prevenção ao uso indevido desses mesmos produtos, bem como sobre as atividades relacionadas com o tratamento, recuperação, reinserção social de dependentes e acompanhamento de familiares.

Acesse as resoluções Acesse as Atas