Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Diamantina e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Buscar...
Siga-nos
Principal
Transparência
Programas e Projetos da Educacionais
Programas e Projetos da Educacionais
Legislação Educacional
1995 Lei Complementar 15
Acessar
2011 lei Complementar 94
Acessar
2014 Lei Complementar 116-PCCV 1
Acessar
2014 Lei Complementar 116-PCCV 2
Acessar
2015 Lei nº 3880 de 22 de Junho
Acessar
2017 Lei Complementar 140 PCCV
Acessar
2020 Portaria 01- PCCV
Acessar
2020 Portaria 02- PCCV retifica 01
Acessar
2021 Portaria 03 -PCCV
Acessar
2024 Resolução Organização Escolar
Acessar
2024 Resolução 04
Acessar
2018 Resolução 02
Acessar
2025 Portaria educação em Tempo Integral
Acessar
2025 Decreto 424 Prova Nacional Docente
Acessar