Prefeitura Municipal de Diamantina

Portal da Transparência

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Lista dos conteúdos mais procurados no portal da transparência.

Emendas Parlamentares e Outros

Horários de atendimento, Contatos Telefônicos e...

Lista de Espera - Consultas e Exames

Portal do Cidadão

Remuneração

Leis, Decretos e Portarias

Execução Orçamentária e Financeira

Institucional

Informações sobre a estrutura da Prefeitura, responsáveis, planejamento, atos normativos, horários de atendimento, contatos institucionais e outros dados relevantes.

COMUNICADO IMPORTANTE

Estrutura Organizacional

Organograma

Atos normativos

Secretarias, Órgãos, Conselhos e Responsáveis

Fiscalizando com o TCE

Radar da Transparência

Horários de Atendimento, Contatos Telefônicos e...

Acesso ao SEI (Sistema Eletrônico de...

Cargos Comissionados x Funções Gratificadas

Pessoal

Dados sobre servidores e remuneração, concursos e seleções, diárias, estagiários, prestadores de serviços, folha de pagamento, além de gráficos e indicadores relacionados.

COMUNICADO IMPORTANTE

Terceirização

Relação de Servidores e Remuneração

Concursos e Processos Seletivos

Receitas

Dados sobre a Execução Orçamentária, Financeira, arrecadação por fonte, inscritos em dívida, classificação por natureza, renúncias de receitas, gráficos e outros indicadores.

COMUNICADO IMPORTANTE

Receitas de Execução Financeira e...

Desonerações Tributárias e Renúncias de...

Inscritos em dívida

Gráficos e Indicadores de Receitas

Despesas

Informações sobre despesas empenhadas, liquidadas e pagas, por unidade, função e classificação orçamentária, incluindo gastos com pessoal, consulta de empenhos, gráficos e indicadores.

COMUNICADO IMPORTANTE

Despesas por Classificação Orçamentária

Despesa por Ação Orçamentária

Despesa por UO (Unidade Orçamentária)

Despesa por Elemento

Despesa por Favorecido

Despesa por Tipo

Ordem Cronológica de Pagamentos

Repasse Extra-Orçamentário

Repasse Orçamentário

Consultar Empenhos

Gráficos e Indicadores de Despesas

Licitações, Compras e Contratos

Acesso a editais, avisos, relação de licitações, atas de registro de preços, dispensas e inexigibilidades, contratos, aditivos, PCA e indicadores.

COMUNICADO IMPORTANTE

Relação de Licitações - Editais e Avisos

Relação de Licitações - Resumo

Contratos e Aditivos

Gestores e Fiscais de Contratos

PCA (Plano de Contratação Anual)

licitantes e/ou contratados sancionados...

Prestação de Contas e Relatórios

Informações sobre relatórios de gestão fiscal, gestão administrativa, resumos da execução orçamentária, prestação de contas, balanços anuais e demais indicadores.

COMUNICADO IMPORTANTE

(RGF) - Relatórios de Gestão Fiscal

Relatório de Gestão ou Atividades (RGA)

(RREO) - Relatórios Resumidos da Execução...

Prestação de Contas

(CASP) - Contabilidade Aplicada ao Setor Público

Convênios e Parcerias

Informações sobre convênios celebrados, acordos firmados, parcerias com o terceiro setor, transferências recebidas e realizadas, além de gráficos e indicadores.

COMUNICADO IMPORTANTE

Iluminação Pública

Parcerias com Terceiro Setor e Outros

Emendas Parlamentares e Outros

Obras e Serviços

Informações sobre obras em andamento, concluídas ou paralisadas, relatórios de fiscalização, andamento de projetos, bem como gráficos e indicadores que permitem acompanhar a execução e o desempenho das ações.

COMUNICADO IMPORTANTE

Medição e Pagamento por Obra

Obras em Andamento ou Concluidas

Obras Paralisadas

Previsão de Custo da Obra

SISOP Acesso

Saúde

Informações sobre programas, unidades, serviços, profissionais, medicamentos, relatórios, planos, listas de espera e indicadores de saúde.

COMUNICADO IMPORTANTE

Secretarias, Orgãos, Conselhos e Responsáveis

Lista de Espera - Consultas e Exames

Horário / Local / Profissionais da Saúde

Medicamentos

Relatório dos Instrumentos de Gestão da Saúde

Gastos com Saúde - 15%

Educação

Informações sobre a Educação Municipal, incluindo programas e projetos educacionais, rede de ensino (escolas e creches), transporte escolar, alimentação (merenda), planos municipais, lista de espera de creches, além de gráficos e indicadores de desempenho

COMUNICADO IMPORTANTE

Critério de organização - Lista de Espera em...

Lista de Espera em Creches

Programas e Projetos da Educacionais

Rede Municipal de Ensino (Escolas e Creches)

Transporte Escolar

Planos Municipais de Educação

Conselhos Municipais

Gastos com Educação - 25%

Planejamento e Gestão

Informações sobre o Planejamento e Gestão Municipal, incluindo o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e as audiências públicas.

COMUNICADO IMPORTANTE

PPA – Plano Plurianual

LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias

LOA – Lei Orçamentária Anual

LRF- Relatórios Lei de Responsabilidade Fiscal

Alterações Orçamentárias

Audiências Públicas

Social

Informações sobre programas, unidades, serviços, profissionais, relatórios, planos, listas de espera e indicadores.

COMUNICADO IMPORTANTE

Eventos

Programas

Secretarias, Orgãos, Conselhos e Responsáveis

Instrução Normativa

Segurança Pública

Informações sobre a Segurança Pública Municipal, incluindo programas e ações voltadas à prevenção da violência e da criminalidade, estrutura da Guarda Civil Municipal.

COMUNICADO IMPORTANTE

Ocorrências Registradas da Guarda Civil...

Controladoria Geral

Informações sobre a estrutura, responsáveis, atos normativos, além de informações sobre controle interno, auditorias, pareceres, despachos e compliance.

COMUNICADO IMPORTANTE

Controle Interno

Estrutura e Competências

Despachos

Relatórios e Recomendações Técnicas

Instruções Normativas

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Atendimento ao Cidadão

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Portal do Cidadão

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Transparência Ativa

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