Prefeitura Municipal de Diamantina

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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

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Concursos e Processos Seletivos

Horários de atendimento, Contatos e E-mails

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Remuneração

Leis, Decretos e Portarias

Execução da Despesa por Unidade Orçamentária

Execução Orçamentária e Financeira

Institucional

Informações sobre a estrutura da Prefeitura, responsáveis, planejamento, atos normativos, horários de atendimento, contatos institucionais e outros dados relevantes.

Estrutura Organizacional

Organograma

Atos normativos

Secretarias, Órgãos e Responsáveis

Fiscalizando com o TCE

Radar da Transparência

Horários de Atendimento, Contatos e E-mails

Cargos Comissionados x Funções Gratificadas

Receitas

Dados sobre a Execução Orçamentária, Financeira, arrecadação por fonte, inscritos em dívida, classificação por natureza, renúncias de receitas, gráficos e outros indicadores.

Execução Orçamentária e Financeira

Renúncias de Receitas

Inscritos em dívida

Gráficos e Indicadores de Receitas

Despesas

Informações sobre despesas empenhadas, liquidadas e pagas, por unidade, função e classificação orçamentária, incluindo gastos com pessoal, consulta de empenhos, gráficos e indicadores.

Despesa por Classificação Orçamentária

Despesa por UO (Unidade Orçamentária)

Despesa por Elemento

Despesa por Favorecido

Despesa por Tipo

Repasse Extra-Orçamentário

Repasse Orçamentário

Consultar Empenhos

Gráficos e Indicadores de Despesas

Pessoal

Dados sobre servidores e remuneração, concursos e seleções, diárias, estagiários, prestadores de serviços, folha de pagamento, além de gráficos e indicadores relacionados.

Relação de Servidores e Remuneração

Concursos e Processos Seletivos

Diárias

Estagiários

Folha de Pagamento

Licitações, Compras e Contratos

Acesso a editais, avisos, relação de licitações, atas de registro de preços, dispensas e inexigibilidades, contratos, aditivos, PCA e indicadores.

Editais e Avisos de Licitação

Relação de Licitações

Contratos e Aditivos

PCA (Plano de Contratação Anual)

Convênios e Parcerias

Informações sobre convênios celebrados, acordos firmados, parcerias com o terceiro setor, transferências recebidas e realizadas, além de gráficos e indicadores.

Convênios Celebrados

Iluminação Pública

Acordos Firmados

Relatórios por Secretarias

Parcerias com Terceiro Setor

Obras e Serviços

Informações sobre obras em andamento, concluídas ou paralisadas, relatórios de fiscalização, andamento de projetos, bem como gráficos e indicadores que permitem acompanhar a execução e o desempenho das ações.

Acesso SISOP

Medição e Pagamento por Obra

Obras em Andamento ou Concluidas

Obras Paralisadas

Previsão de Custo da Obra

Saúde

Informações sobre programas, unidades, serviços, profissionais, medicamentos, relatórios, planos, listas de espera e indicadores de saúde.

Horário / Local / Profissionais da Saúde

Medicamentos

Relatório dos Instrumentos de Gestão da Saúde

Educação

Informações sobre a Educação Municipal, incluindo programas e projetos educacionais, rede de ensino (escolas e creches), transporte escolar, alimentação (merenda), planos municipais, lista de espera de creches, além de gráficos e indicadores de desempenho

Programas e Projetos da Educacionais

Rede Municipal de Ensino (Escolas e Creches)

Transporte Escolar

Conselhos Municipais

Planejamento e Gestão

Informações sobre o Planejamento e Gestão Municipal, incluindo o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e as audiências públicas.

PPA – Plano Plurianual

LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias

LOA – Lei Orçamentária Anual

LRF- Relatórios Lei de Responsabilidade Fiscal

Alterações Orçamentárias

Audiências Públicas

Prestação de Contas e Relatórios

Informações sobre relatórios de gestão fiscal, gestão administrativa, resumos da execução orçamentária, prestação de contas, balanços anuais e demais indicadores.

Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária...

Prestação de Contas

Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP)

Controladoria Geral

Informações sobre a estrutura, responsáveis, atos normativos, além de informações sobre controle interno, auditorias, pareceres, despachos e compliance.

Estrutura e Competências

Despachos

Relatórios e Recomendações Técnicas

Instruções Normativas

Atendimento ao Cidadão

Informações sobre Ouvidoria, e-SIC, FAQ perguntas frequentes, relatórios de análise, e-mails, contatos e demais indicadores.

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Contato

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Portal do Cidadão

Transparência Ativa

Informações sobre emendas parlamentares, impositivas, dados, lei de acesso a informação, decretos, portarias, política de privacidade e demais indicadores.

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Lei de Acesso à Informação

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