Prefeitura Municipal de Diamantina

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Atualizado em: 09/04/2024 às 11h33

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DECRETO Nº 175, 09 DE ABRIL DE 2024

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

DECRETO Nº 175, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

Exonera servidora ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Diamantina, no uso de suas atribuições legais, notadamente das que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

Considerando o Memorando Interno número 180/2024 da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como o Memorando Interno nº 088/2024 da Secretaria Municipal de Saúde,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica exonerada, a partir de 11 de abril de 2024, a servidora MARINA MACEDO SANTIAGO MACIEL do cargo comissionado de Diretor de Atenção Especializada em Saúde, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Diamantina (MG), 05 de abril de 2024.

Juscelino Brasiliano Roque

Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 434, 20 DE AGOSTO DE 2026	Exonera servidora ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.	20/08/2026
DECRETO Nº 429, 18 DE AGOSTO DE 2026	Exonera servidor ocupante de função gratificada no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, e dá outras providências.	18/08/2026
DECRETO Nº 420, 11 DE AGOSTO DE 2026	Exonera servidores ocupantes de cargos comissionados no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.	11/08/2026
DECRETO Nº 407, 05 DE AGOSTO DE 2026	Exonera servidor ocupante de função gratificada no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.	05/08/2026
DECRETO Nº 392, 30 DE JULHO DE 2026	Exonera ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.	30/07/2026

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