Prefeitura Municipal de Diamantina

Legislação

Atualizado em: 12/06/2023 às 14h07

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

RESOLUÇÃO Nº 29, 31 DE OUTUBRO DE 2018

Assunto(s): CMDCA

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
RESOLUÇÃO Nº 394, 14 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação atualizado e do Orçamento do Projeto "Lares Fortalecidos: Vidas Transformadas", referente ao ciclo 2027 do Programa Amigo de Valor, do Banco Santander, e dá outras providências.	14/07/2026
RESOLUÇÃO Nº 393, 14 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a recomposição da Comissão de Legislação, Políticas e Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.	14/07/2026
RESOLUÇÃO Nº 392, 14 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a aprovação da destinação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA à Associação Amigos da Casa Lar e dá outras providências.	14/07/2026
RESOLUÇÃO Nº 391, 02 DE JULHO DE 2026	Aprova o parecer da Comissão de Avaliação, Seleção e Monitoramento de Projetos referente ao pedido de Aditivo de Prazo do Termo de Fomento nº 016/2024, prorrogando sua vigência por 12 (doze) meses, e reprova a utilização dos rendimentos bancários auferidos até o presente momento.	02/07/2026
RESOLUÇÃO Nº 390, 02 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a aprovação do Parecer da Comissão de Avaliação, Seleção e Monitoramento de Projetos e da Prestação de Contas Final do Projeto “Espaço Miguilim”, executado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Diamantina – APAE.	02/07/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume