Prefeitura Municipal de Diamantina

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Atualizado em: 12/06/2023 às 14h07

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RESOLUÇÃO Nº 29, 31 DE OUTUBRO DE 2018

Assunto(s): CMDCA

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
RESOLUÇÃO Nº 383, 16 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a aprovação de aditivo de prazo do Termo de Fomento nº 017/2024, referente ao Projeto “Da Proteção à Transformação de Vidas”, da Sociedade Protetora da Infância – Unidade VEM.	16/04/2026
RESOLUÇÃO Nº 383, 16 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a aprovação de aditivo de prazo do Termo de Fomento nº 017/2024, referente ao Projeto “Da Proteção à Transformação de Vidas”, da Sociedade Protetora da Infância – Unidade VEM.	16/04/2026
RESOLUÇÃO Nº 382, 16 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de instrumento de indicadores de desenvolvimento para entidades com projetos financiados pelo FMDCA.	16/04/2026
RESOLUÇÃO Nº 381, 16 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a realização da 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a criação da Comissão Organizadora.	16/04/2026
RESOLUÇÃO Nº 380, 16 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a aprovação da destinação de recursos para capacitação da Rede de Proteção, mediante edital de chamamento público.	16/04/2026

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