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PORTARIA SECPAT Nº 003, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
 
Institui a Subcomissão de Avaliação da Proposta Técnica no âmbito do Processo Licitatório N.º 320/2023, Modalidade: Tomada de Preços Edital N.º 008/2023.
 
O Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio, no uso de sua competência delegada, outorgada pelo Senhor Prefeito Municipal de Diamantina, conforme o disposto no Decreto nº 028, de 15 de janeiro de 2024, e,
 
Considerando o Processo Licitatório N.º 320/2023, Modalidade: Tomada de Preços Edital N.º 008/2023, que tem como objeto a seleção de empresa para elaboração do Plano Municipal de Cultura do Município de Diamantina (MG);
 
Considerando que o Subitem 8.6.3, do Item 8. Do Procedimento e Julgamento das Propostas do Edital dita que a Avaliação da Proposta Técnica será realizada por uma Subcomissão, designada por meio de Portaria;
 
Considerando a necessidade de instituir a subcomissão de avaliação da proposta técnica no âmbito do Edital n.º 008/2023;
 
 
R E S O L V E:
 
 
Art. 1º. Para cumprir o disposto no Subitem 8.6.3, do Item 8. Do Procedimento e Julgamento das Propostas do Edital, ficam designados os seguintes servidores municipais como membros da Subcomissão:
 
Katia Aparecida Mota Cordeiro – Professor de Música SECPAT
 
Sergio Ricardo Retroz – Historiador SECPAT
 
Silma da Silva Camilo – Assistente Administrativo SECPAT
 
Art. 2º. A Secretaria de Cultura, Turismo e Patrimônio disponibilizará os modelos dos instrumentos que nortearão os trabalhos da Subcomissão.
 
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
Diamantina (MG), 29 de abril de 2024.
 
 
ALBERIS VINICIUS CRISTIANO MAFRA
Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio