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PORTARIA Nº 6, 24 DE JUNHO DE 2024
Início da vigência: 24/06/2024
Assunto(s): Patrim. Histórico e Cultural
PORTARIA SECPAT Nº 006, DE 24 DE JUNHO DE 2024.
Institui a Comissão de Seleção no âmbito do Edital de Seleção Pública Nº 007-2024 - 1º Encontro de Cultura Popular de Diamantina.
O Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio, no uso de sua competência delegada, outorgada pelo Senhor Prefeito Municipal de Diamantina, conforme o disposto no Decreto nº 028, de 15 de janeiro de 2024, e,
Considerando o Edital de Seleção Pública Nº 007-2024 - 1º Encontro de Cultura Popular de Diamantina, que tem como objeto a concessão de premiação aos Grupos de Cultura Popular participantes do 1º Encontro de Grupos de Cultura Popular de Diamantina, a ser realizado no dia 28 de junho de 2024;
Considerando que o Subitem 7.1, do Item 7. Da Habilitação e Seleção, dita que “a Habilitação da documentação e a Seleção das propostas apresentadas no Envelope serão realizadas por Comissão de Seleção da SECPAT”;
Considerando a necessidade de instituir a Comissão de Seleção no âmbito do do Edital de Seleção Pública Nº 007-2024;
R E S O L V E:
Art. 1º. Para cumprir o disposto no Subitem 7.1, do Item 7. Da Habilitação e Seleção, do Edital, ficam designados os seguintes servidores municipais como membros da Comissão de Seleção:
Lucas Braga Viana - Supervisor de Títulos e Reconhecimentos SECPAT
Sergio Ricardo Retroz - Coordenador de Patrimonio Material SECPAT
Vanessa de Pádua Melo - Diretora de Patrimônio SECPAT
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantina (MG), 24 de maio de 2024
ALBERIS VINICIUS CRISTIANO MAFRA
Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.