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Atualizado em: 24/06/2024 às 23h33

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PORTARIA Nº 6, 24 DE JUNHO DE 2024

Início da vigência: 24/06/2024

Assunto(s): Patrim. Histórico e Cultural

Em vigor

PORTARIA SECPAT Nº 006, DE 24 DE JUNHO DE 2024.

Institui a Comissão de Seleção no âmbito do Edital de Seleção Pública Nº 007-2024 - 1º Encontro de Cultura Popular de Diamantina.

O Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio, no uso de sua competência delegada, outorgada pelo Senhor Prefeito Municipal de Diamantina, conforme o disposto no Decreto nº 028, de 15 de janeiro de 2024, e,

Considerando o Edital de Seleção Pública Nº 007-2024 - 1º Encontro de Cultura Popular de Diamantina, que tem como objeto a concessão de premiação aos Grupos de Cultura Popular participantes do 1º Encontro de Grupos de Cultura Popular de Diamantina, a ser realizado no dia 28 de junho de 2024;

Considerando que o Subitem 7.1, do Item 7. Da Habilitação e Seleção, dita que “a Habilitação da documentação e a Seleção das propostas apresentadas no Envelope serão realizadas por Comissão de Seleção da SECPAT”;

Considerando a necessidade de instituir a Comissão de Seleção no âmbito do do Edital de Seleção Pública Nº 007-2024;

R E S O L V E:

Art. 1º. Para cumprir o disposto no Subitem 7.1, do Item 7. Da Habilitação e Seleção, do Edital, ficam designados os seguintes servidores municipais como membros da Comissão de Seleção:

Lucas Braga Viana - Supervisor de Títulos e Reconhecimentos SECPAT

Sergio Ricardo Retroz - Coordenador de Patrimonio Material SECPAT

Vanessa de Pádua Melo - Diretora de Patrimônio SECPAT

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Diamantina (MG), 24 de maio de 2024

ALBERIS VINICIUS CRISTIANO MAFRA
Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio...

Alberis Vinicius Cristiano Mafra

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c
Ato	Ementa	Data
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PORTARIA Nº 4, 15 DE MAIO DE 2026	PORTARIA SMCP Nº 004, DE 15 DE MAIO DE 2026 - Institui orientações e medidas de sustentabilidade ambiental no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio de Diamantina/MG e dá outras providências.	15/05/2026
PORTARIA Nº 3, 23 DE ABRIL DE 2026	PORTARIA SMCP Nº 003, DE 23 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, do uso de veículos oficiais em apoio às ações culturais, patrimoniais e institucionais, e dá outras providências.	23/04/2026
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