Prefeitura Municipal de Diamantina

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Atualizado em: 26/02/2025 às 11h43

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DECRETO Nº 174, 26 DE FEVEREIRO DE 2025

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 299, 28 DE MAIO DE 2026	Exonera servidor ocupante de cargo efetivo no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, e dá outras providências.	28/05/2026
DECRETO Nº 291, 27 DE MAIO DE 2026	Exonera servidor ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.	27/05/2026
DECRETO Nº 267, 14 DE MAIO DE 2026	Exonera servidor ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.	14/05/2026
DECRETO Nº 247, 05 DE MAIO DE 2026	Exonera servidora ocupante de cargo efetivo no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.	05/05/2026
DECRETO Nº 246, 05 DE MAIO DE 2026	Exonera servidor ocupante de função gratificada no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, e dá outras providências.	05/05/2026

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