Prefeitura Municipal de Diamantina

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Atualizado em: 10/12/2025 às 10h05

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RESOLUÇÃO Nº 3 SME , 10 DE DEZEMBRO DE 2025

Assunto(s): Ensino

Em vigor

Obs: Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Unidades Escolares Municipais para o exercício de função pública no âmbito da rede Municipal de ensino de Diamantin

Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Unidades Escolares Municipais para o exercício de função pública no âmbito da rede Municipal de ensino de Diamantin

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Educação

Graciana Santos Leal Pires

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 4 SME , 25 DE FEVEREIRO DE 2026	Concede lotação a servidora da Secretaria Municipal de Educação, que especifica.	25/02/2026
RESOLUÇÃO Nº 1SME, 30 DE JANEIRO DE 2026	Estabelece diretrizes operacionais para os procedimentos administrativos e pedagógicos de registro das Unidades Escolares no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Diamantina - MG, em virtude dos preceitos advindos da Resolução CEE/MG nº 496/2023 e outras providências.	30/01/2026
PORTARIA Nº 3 SME , 21 DE JANEIRO DE 2026	Altera e acrescenta dispositivos à Portaria SME nº 02, de 15 de janeiro de 2026, que concede mudança de lotação aos servidores que especifica.	21/01/2026
PORTARIA Nº 2 SME , 15 DE JANEIRO DE 2026	Concede mudança de lotação a servidores que especifica.	15/01/2026
PORTARIA Nº 1 SME , 13 DE JANEIRO DE 2026	Institui Comissão Avaliadora da Prova Prática, referente ao Edital do Processo Seletivo Simplificado n.º12/2025,estabelece normas, critérios, procedimentos processuais e dá outras providências.	13/01/2026

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