Prefeitura Municipal de Diamantina

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Atualizado em: 10/12/2025 às 10h05

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RESOLUÇÃO Nº 3 SME , 10 DE DEZEMBRO DE 2025

Assunto(s): Ensino

Em vigor

Obs: Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Unidades Escolares Municipais para o exercício de função pública no âmbito da rede Municipal de ensino de Diamantin

Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Unidades Escolares Municipais para o exercício de função pública no âmbito da rede Municipal de ensino de Diamantin

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Educação

Graciana Santos Leal Pires

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DIVERSOS ATOS ADMINISTRATIVOS Nº 1 SME , 04 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a matricula da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Diamantina	04/12/2025
RESOLUÇÃO Nº 2 SME , 02 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre os critérios e procedimentos referentes à contratação, ampliação, chamamento, dispensa e encerramento de contrato ou ampliação para o exercício de função pública no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Diamantina MG.	02/12/2025
PORTARIA Nº 15 SME , 27 DE NOVEMBRO DE 2025	Institui a Comissão Municipal de Levantamento de Demanda, Encaminhamento, Rematrícula e Matrícula da Educação Infantil da Rede Municipal de Educação de Diamantina - MG e dá outras providências.	27/11/2025

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