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Secretarias / Departamentos
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Secretarias / Departamentos
Secretaria Municipal de Educação
Atualizado em: 18/04/2026 às 21h44
Secretaria Municipal de Educação
Graciana Santos Leal Pires
Funcionamento: 08:00 às 18:00
Telefone: (38) 99992-6925
educacao@diamantina.mg.gov.br
Rua Coronel Caetano Mascarenhas, n° 16, Rio Grande, CEP 39100-000
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Secretário Adjunto: Kesley de Jesus Saraiva Maia

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Serviços
Educação
TELEFONE
ATENDIMENTO INCLUSIVO
Atendimento à criança matriculada na Rede Municipal de Ensino de Diamantina, deficiente, bem como respectivas famílias, público em geral da Educação Inclusiva (isso inclui estudantes da rede municipal e estejam em situação vulnerável)  
Educação
TELEFONE
DECLARAÇÃO ESCOLAR
Declaração escolar é o documento eventual que atesta o resultado final obtido pelo aluno para efeito de matrícula, até a emissão do histórico escolar. Pode servir também como atestado de matrícula ou outra finalidade.  
Educação
TELEFONE
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, ESCOLARES E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Fornecer material de limpeza, escolares e equipamentos para as unidades escolares da rede municipal de ensino  
Educação
TELEFONE
HISTÓRICO ESCOLAR
Histórico Escolar é o documento que registra todos os dados relativos à vida acadêmica do aluno, além de seus dados pessoais. Há dois tipos de histórico acadêmico: o parcial e o final. O primeiro é o documento que demonstra, antes da conclusão do curso, o percurso de integralização curricular do...
Educação
TELEFONE
INSPEÇÃO ESCOLAR
A inspeção escolar está relacionada ao funcionamento e à organização das unidades escolares da educação básica. Trata-se de uma função de verificadora da conformidade legal das escolas e de corretiva dos desvios dos atos e procedimentos. Suas atribuições e práticas de trabalho confirmam que se...
Educação
TELEFONE
MATRÍCULA ESCOLAR
Matrícula escolar é o princípio de toda organização da vida escolar, tem início na matrícula, que é o ato que vincula o aluno à instituição de ensino, conferindo-lhe a condição de aluno.   
Educação
TELEFONE
TRANSPORTE ESCOLAR
Transporte de alunos da zona rural para escola mais próxima  
Notícias
Editais
Chamamento Público
11º CHAMAMENTO PÚBLICO PRESENCIAL SECRETARIA EDUCAÇÃO
Publicação: 16/04/2026 às 08h00
Realização: 22/04/2026 às 18h00
Situação: Aberto
Chamamento Público
10º CHAMAMENTO PÚBLICO PRESENCIAL SECRETARIA EDUCAÇÃO
Publicação: 10/04/2026 às 14h20
Realização: 14/04/2026 às 12h00
Situação: Concluído
Chamamento Público
08º CHAMAMENTO PÚBLICO PRESENCIAL SECRETARIA EDUCAÇÃO
Publicação: 19/03/2026 às 18h12
Realização: 23/03/2026 às 12h00
Situação: Concluído
Chamamento Público
07º CHAMAMENTO PÚBLICO PRESENCIAL SECRETARIA EDUCAÇÃO
Publicação: 12/03/2026 às 17h20
Realização: 12/03/2026 às 17h20
Situação: Concluído
Chamamento Público
06º CHAMAMENTO PÚBLICO PRESENCIAL SECRETARIA EDUCAÇÃO
Publicação: 05/03/2026 às 14h12
Realização: 10/03/2026 às 12h00
Situação: Concluído
Chamamento Público
05º CHAMAMENTO PÚBLICO PRESENCIAL SECRETARIA EDUCAÇÃO
Publicação: 25/02/2026 às 10h40
Realização: 27/02/2026 às 18h00
Situação: Concluído
Chamamento Público
04º CHAMAMENTO PÚBLICO PRESENCIAL SECRETARIA EDUCAÇÃO
Publicação: 11/02/2026 às 18h10
Realização: 20/02/2026 às 18h00
Situação: Concluído
Adesão Ata de Registro de Preços
Adesão a Ata de Registro de Preços nº012/2026, Processo nº033/2026, visando à Adesão a Ata de Registro de preços nº 12/2025, Processo Licitatório 28/2025, Pregão...
Publicação: 11/02/2026 às 13h00
Realização: 11/02/2026 às 11h59
Situação: Aberto
Adesão Ata de Registro de Preços
Processo de Adesão a Ata de Registro de preços para aquisição de material permanente para as unidades de Educação Infantil, visando garantir segurança, conforto e...
Publicação: 11/02/2026 às 09h00
Realização: 11/02/2026 às 09h00
Situação: Aberto
Chamamento Público
03º CHAMAMENTO PÚBLICO PRESENCIAL SECRETARIA EDUCAÇÃO
Publicação: 29/01/2026 às 14h45
Realização: 31/01/2026 às 18h00
Situação: Concluído
Legislação
Seta