Prefeitura Municipal de Diamantina

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Atualizado em: 19/12/2025 às 16h43

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PORTARIA Nº 11 SME , 19 DE DEZEMBRO DE 2025

Assunto(s): Ensino

Em vigor

Obs: Estabelece a inclusão da Computação no Currículo da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Diamantina MG como Complemento à Base Nacional Comum Curricular - BNCC e dá outras providências.

Estabelece a inclusão da Computação no Currículo da
Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de
Diamantina MG como Complemento à Base Nacional
Comum Curricular - BNCC e dá outras providências.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Educação

Graciana Santos Leal Pires

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DIVERSOS ATOS ADMINISTRATIVOS Nº 1SME, 18 DE ABRIL DE 2026	PROCESSO DE CONSULTA PÚBLICA DEMOCRÁTICA PARA ESCOLHA DE DIRETOR, VICE-DIRETOR E COORDENADOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DIAMANTINA/MG	18/04/2026
RESOLUÇÃO Nº 2SME, 17 DE ABRIL DE 2026	Estabelece normas para o processo de consulta pública democrática de escolha de servidor para o cargo de provimento em comissão de Diretor, de Vice-Diretor e de Coordenador das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Diamantina/MG, e trata de outros dispositivos correlatos.	17/04/2026
PORTARIA Nº 6 SME , 16 DE ABRIL DE 2026	Institui Comissão de Reposicionamento para a realização de processo de reposicionamento servidores públicos do magistério e demais servidores do quadro setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Diamantina, referente ao interstício 2024/2025, e dá outras providências.	16/04/2026
PORTARIA Nº 5 SME , 16 DE ABRIL DE 2026	Institui Comissão Paritária para a realização de Avaliação de Desempenho dos servidores públicos do magistério e demais servidores do quadro setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Diamantina, referente ao interstício 2024/2025, e dá outras providências..	16/04/2026
PORTARIA Nº 4 SME , 25 DE FEVEREIRO DE 2026	Concede lotação a servidora da Secretaria Municipal de Educação, que especifica.	25/02/2026

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