Prefeitura Municipal de Diamantina

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Atualizado em: 14/01/2026 às 10h37

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PORTARIA Nº 1 SME , 13 DE JANEIRO DE 2026

Início da vigência: 13/01/2026

Assunto(s): Ensino

Em vigor

Obs: Institui Comissão Avaliadora da Prova Prática, referente ao Edital do Processo Seletivo Simplificado n.º12/2025,estabelece normas, critérios, procedimentos processuais e dá outras providências.

Institui Comissão Avaliadora da Prova Prática, referente ao Edital do Processo Seletivo Simplificado
n.º12/2025,estabelece normas, critérios, procedimentos processuais e dá outras providências.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Educação

Graciana Santos Leal Pires

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DIVERSOS ATOS ADMINISTRATIVOS Nº 1SME, 18 DE ABRIL DE 2026	PROCESSO DE CONSULTA PÚBLICA DEMOCRÁTICA PARA ESCOLHA DE DIRETOR, VICE-DIRETOR E COORDENADOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DIAMANTINA/MG	18/04/2026
RESOLUÇÃO Nº 2SME, 17 DE ABRIL DE 2026	Estabelece normas para o processo de consulta pública democrática de escolha de servidor para o cargo de provimento em comissão de Diretor, de Vice-Diretor e de Coordenador das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Diamantina/MG, e trata de outros dispositivos correlatos.	17/04/2026
PORTARIA Nº 6 SME , 16 DE ABRIL DE 2026	Institui Comissão de Reposicionamento para a realização de processo de reposicionamento servidores públicos do magistério e demais servidores do quadro setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Diamantina, referente ao interstício 2024/2025, e dá outras providências.	16/04/2026
PORTARIA Nº 5 SME , 16 DE ABRIL DE 2026	Institui Comissão Paritária para a realização de Avaliação de Desempenho dos servidores públicos do magistério e demais servidores do quadro setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Diamantina, referente ao interstício 2024/2025, e dá outras providências..	16/04/2026
PORTARIA Nº 4 SME , 25 DE FEVEREIRO DE 2026	Concede lotação a servidora da Secretaria Municipal de Educação, que especifica.	25/02/2026

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