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Atualizado em: 03/03/2026 às 11h23

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RESOLUÇÃO Nº 318, 03 DE MARÇO DE 2026

Assunto(s): CMAS

Em vigor

Dispõe sobre a aprovação da reprogramação do saldo das contas vinculadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

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Ato	Ementa	Data
RESOLUÇÃO Nº 322, 03 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a aprovação da destinação de recurso oriundo de emenda parlamentar ao Fundo Municipal de Assistência Social.	03/03/2026
RESOLUÇÃO Nº 321, 03 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a aprovação de Plano de Trabalho para contratação de profissionais para atuação no Centro-Dia, com recursos oriundos de emenda parlamentar.	03/03/2026
RESOLUÇÃO Nº 320, 03 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a aprovação do Parecer referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do Município de Diamantina/MG.	03/03/2026
RESOLUÇÃO Nº 319, 03 DE MARÇO DE 2026	ALTERA A RESOLUÇÃO CMAS Nº 280/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.	03/03/2026
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