Dispõe sobre a aprovação da reprogramação do saldo das contas vinculadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 328, 24 DE ABRIL DE 2026 | Aprova os critérios e prazos para concessão dos Benefícios de Assistência Social no município de Diamantina no âmbito da Política da Assistência Social que segue em anexo. | 24/04/2026 |
| RESOLUÇÃO Nº 327, 01 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a aprovação a devolução de recurso oriundo de emenda parlamentar destinada a Associação a Grande Vitória de São João da Chapada e Região | 01/04/2026 |
| RESOLUÇÃO Nº 326, 01 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a aprovação a inclusão do Fundo Municipal de Assistência Social como Unidade Beneficiária da Programação nº 312160520240003 – GND-3 | 01/04/2026 |
| RESOLUÇÃO Nº 325, 01 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a aprovação a exclusão da Unidade Beneficiária Comunidade de Obras Sociais da Programação nº 312160520230008 – GND-3 | 01/04/2026 |
| RESOLUÇÃO Nº 324, 01 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a aprovação da do Termo Aditivo do Centro Dia da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. | 01/04/2026 |