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Atualizado em: 03/03/2026 às 11h23
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RESOLUÇÃO Nº 318, 03 DE MARÇO DE 2026
Assunto(s): CMAS
Em vigor

Dispõe sobre a aprovação da reprogramação do saldo das contas vinculadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
RESOLUÇÃO Nº 328, 24 DE ABRIL DE 2026 Aprova os critérios e prazos para concessão dos Benefícios de Assistência Social no município de Diamantina no âmbito da Política da Assistência Social que segue em anexo. 24/04/2026
RESOLUÇÃO Nº 327, 01 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a aprovação a devolução de recurso oriundo de emenda parlamentar destinada a Associação a Grande Vitória de São João da Chapada e Região 01/04/2026
RESOLUÇÃO Nº 326, 01 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a aprovação a inclusão do Fundo Municipal de Assistência Social como Unidade Beneficiária da Programação nº 312160520240003 – GND-3 01/04/2026
RESOLUÇÃO Nº 325, 01 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a aprovação a exclusão da Unidade Beneficiária Comunidade de Obras Sociais da Programação nº 312160520230008 – GND-3 01/04/2026
RESOLUÇÃO Nº 324, 01 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a aprovação da do Termo Aditivo do Centro Dia da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. 01/04/2026
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