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NOTA DE REPÚDIO CODEMA-DIAMANTINA . O Conselho Municipal de Proteção do Meio Ambiente de Diamantina-CODEMA DIAMANTINA, por intermédio de seu Presidente e demais Conselheiros, vem, por meio desta nota, manifestar total REPÚDIO às palavras e acusações irresponsáveis e caluniosas proferidas por membro do Instituto Biotrópicos em reunião ocorrida na data de 04/12/2021 junto a Associação de Moradores de Extração, na qual foi alegado aos participantes que os Conselheiros do CODEMA-Diamantina teriam se comportado de forma desidiosa com suas funções ao deliberarem sobre o Processo CODEMA 09/2021, cujo objeto trata da solicitação de cancelamento de “Declaração de Uso e Ocupação de Solo” emitida pelo Município para uma mineradora que pretende se instalar a cerca de 9 km do Distrito de Extração. . É relevante salientar que o CODEMA Diamantina levou cerca de 7 meses para analisar criteriosamente toda a documentação e realizar todas as diligências pertinentes sobre o assunto, consultando os órgãos responsáveis e ouvindo os envolvidos, inclusive, convidou todos os interessados para amplo debate e considerações na última reunião do CODEMA, ocorrida no dia 25/11/2021, inclusive as representações dos moradores de Extração e do próprio Instituto Biotrópicos. . Faz-se imprescindível registrar, mais, que o CODEMA-Diamantina não realiza licenciamentos ambientais de mineradoras, que tais licenciamentos são de competência do Estado de Minas Gerais através de sua Secretaria de Meio Ambiente-SEMAD-MG e que a declaração de uso e ocupação de solo, que não autoriza por si só, a exploração mineral, foi expedida conforme legislação vigente, dentro das normas de uso e ocupação de solo do Município. . Ainda, há de se considerar que as funções de Conselheiro do CODEMA, em que pese serem exercidas de modo voluntário, SEMPRE foram realizadas com muito zelo e responsabilidade por parte de seus participantes, sendo desarrazoadas e inverídicas as acusações proferidas, além de graves e irresponsáveis. . Lamentável a postura adotada pelo membro do Instituto Biotrópicos que, além de ignorar deliberadamente a imposição de que o Município de Diamantina tome suas decisões com alicerce no que determina a lei, desrespeita, além das Instituições que representam, os profissionais e seres humanos que assumem a difícil (e voluntária) decisão de participar efetivamente das decisões que contribuem com o futuro e a melhoria da cidade ao invés de se omitirem.” . PREFEITURA DE DIAMANTINA, NOSSO MAIOR PATRIMÔNIO É VOCÊ!