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Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente
Emerson Sales Pereira
Funcionamento: 08:00 às 18:00
Telefone: (38) 99883-1256
meioambiente@diamantina.mg.gov.br
Rua Coronel Caetano Mascarenhas, n° 16, Rio Grande, CEP 39100-000
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Serviços
Meio Ambiente
TELEFONE
AUTORIZAÇÃO DE CORTE DE ÁRVORE
Qualquer tipo de intervenção antrópica que se pretenda realizar em uma árvore seja ela através do corte, poda ou transplante, necessita da autorização do órgão ambiental responsável. Em zona urbana o órgão responsável é a SEAMA. Em zona rural o órgão responsável é a SEMAD  
Meio Ambiente
TELEFONE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO EM APP URBANA
A intervenção em APP diz respeito ao uso de uma área denominada Área de Preservação Permanente-APP, sem ou com retirada de vegetação. Ela pode ocorrer pela liberação do órgão ambiental estadual quando em zona rural e pelo órgão ambiental municipal quando em zona urbana, conforme o tipo de...
Meio Ambiente
TELEFONE
DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Declaração de conformidade ambiental é um documento subscrito  por órgão ambiental municipal competente, que declara, junto ao órgão ambiental licenciador, que o empreendimento ou atividade está localizado de acordo com a legislação de uso e ocupação de solo vigente (Plano...
Meio Ambiente
TELEFONE
DECLARAÇÃO LICENÇA ESPECÍFICA DNPM (ANM)
No Brasil toda empresa ou pessoa física que deseja exercer atividades de extração mineral em uma área – independe da localização – precisa ter, obrigatoriamente, um Registro de Licença no DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral).   
Meio Ambiente
TELEFONE
LIBERAÇÃO DE ANIMAIS APREENDIDOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
Liberação de animais apreendidos nas vias públicas do Município.   
Meio Ambiente
TELEFONE
LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL PARA PARCELAMENTO DE SOLO URBANO - LOTEAMENTO/CONDOMÍNIO ATÉ 14,99 HECTARES
Licença ambiental municipal para parcelamento de solo urbano, loteamento/condomínio até 14,99 hectares.   
Meio Ambiente
TELEFONE
PROGRAMA MAIS PECUÁRIA BRASIL- EM PARCERIA COM A CONAFER
Inseminação artificial em tempo fixo de animais em propriedades rurais do Município de Diamantina.   
Meio Ambiente
TELEFONE
RETIRADA DE VEGETAÇÃO EM ÁREA URBANA FORA DE APP E DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Retirada de vegetação em área urbana fora de APP e do licenciamento ambiental.   
Meio Ambiente
TELEFONE
SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO PARA VENDA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS NA FEIRA DO LARGO
Solicitação de inscrição dos interessados que pretendem comercializar a venda de hortifrutigranjeiros na feira do Largo Dom João.   
Notícias
RESULTADO FINAL...
29 JAN 2025 - 17H13
Agropecuária e Meio Ambiente
Planejamento Orçamento e Gestão
RESULTADO FINAL CLASSIFICATORIO - PSS 21/2024 de 10/12/2024 - AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE
RESULTADO DE...
28 JAN 2025 - 15H54
Agropecuária e Meio Ambiente
Planejamento Orçamento e Gestão
RESULTADO DE RECURSO 2ª ETAPA - MOTORISTAS DE VEICULOS PESADOS - PSS EDITAL Nº 21/2024 de 10/12/2024
RESULTADO PARCIAL...
23 JAN 2025 - 15H35
Agropecuária e Meio Ambiente
Planejamento Orçamento e Gestão
RESULTADO PARCIAL 2ª ETAPA - PROVA PRATICA - EDITAL Nº 21/2024 de 10/12/2024.
2ª RETIFICAÇÃO DO...
21 JAN 2025 - 12H08
Agropecuária e Meio Ambiente
Planejamento Orçamento e Gestão
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PSS - 212024
RESULTADO DE...
17 JAN 2025 - 15H57
Agropecuária e Meio Ambiente
Planejamento Orçamento e Gestão
RESULTADO DE RECURSOS 1ª ETAPA - PSS EDITAL Nº 21/2024 de 10/12/2024 e CONVOCAÇÃO PARA 2ª ETAPA - MOTORISTAS DE VEICULOS PESADOS
RESULTADO PARCIAL...
13 JAN 2025 - 17H23
Agropecuária e Meio Ambiente
Planejamento Orçamento e Gestão
RESULTADO PARCIAL CLASSIFICATÓRIO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 21/2024 de 10/12/2024.
1ª RETIFICAÇÃO...
30 DEZ 2024 - 15H21
Agropecuária e Meio Ambiente
Planejamento Orçamento e Gestão
1ª RETIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 21/2024 de 10/12/2024.
RESULTADO...
19 DEZ 2024 - 09H42
Agropecuária e Meio Ambiente
Planejamento Orçamento e Gestão
RESULTADO DEFINITIVO PROCESSO DE SELEÇÃO DE AGENTES PARA EXECUÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 7/2023 EDITAL Nº 01/2024, DE 27/11/2024.
RESULTADO DE...
18 DEZ 2024 - 17H35
Agropecuária e Meio Ambiente
Planejamento Orçamento e Gestão
RESULTADO DE RECURSO 2ª ETAPA ROCESSO DE SELEÇÃO DE AGENTES PARA EXECUÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 7/2023 EDITAL Nº 01/2024, DE 27/11/2024.
RESULTADO PARCIAL...
16 DEZ 2024 - 16H50
Agropecuária e Meio Ambiente
Planejamento Orçamento e Gestão
RESULTADO PARCIAL 2ª ETAPA PROCESSO DE SELEÇÃO DE AGENTES PARA EXECUÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 7/2023 EDITAL Nº 01/2024, DE 27/11/2024.
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Situação: Aberto
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JUSTIFICATIVA - PROCESSO Nº 056- DISPENSA Nº 052-2024 - ROCCA
Publicação: 18/11/2024 às 08h00
Situação: Aberto
Chamamento Público
JUSTIFICATIVA - PROCESSO Nº 055- DISPENSA Nº 051-2024 - REFORMA PRESÍDIO
Publicação: 18/11/2024 às 08h00
Situação: Aberto
Chamamento Público
JUSTIFICATIVA - PROCESSO Nº 054- DISPENSA Nº 050-2024 - ASCOMDECA
Publicação: 18/11/2024 às 08h00
Situação: Aberto
Processo Seletivo
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 21/2024 de 10/12/2024.
Situação: Concluído
Legislação