DIAMANTINA SOBE 11 POSIÇÕES NO RANKING...

Notícias

SET

28 SET 2021

ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

DIAMANTINA SOBE 11 POSIÇÕES NO RANKING DO ICMS

DIAMANTINA SOBE 11 POSIÇÕES NO RANKING DO ICMS Diamantina ficou em 18º lugar no relatório do ICMS esportivo de Minas Gerais, isso significa que o município promoveu, apoiou e incentivou diversas atividades esportivas na cidade e obteve êxito na comprovação dos programas/projetos esportivos realizados em 2020. Dos 853 municípios mineiros, 374 estão habilitados para comprovação de programas/projetos. O Relatório dos Dados dos Índices Definitivos do ICMS Esportivo com a listagem dos municípios habilitados e as pontuações referentes ao ano-base 2020 foi divulgado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). O ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pela Lei nº 18.030/2009 para distribuição da cota-parte do ICMS pertencente aos municípios. Por este critério, os municípios pontuam e recebem recursos de acordo com as atividades esportivas realizadas, desde que possuam Conselho Municipal de Esportes em pleno funcionamento. Os municípios contemplados receberão os recursos em 2022.. PREFEITURA DE DIAMANTINA, NOSSO MAIOR PATRIMÔNIO É VOCÊ!

Autor: Assessoria de Comunicação

Secretarias Vinculadas