A Prefeitura Municipal de Diamantina, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio (SMCP), informa o cancelamento do Edital de Chamamento Público nº 002/2025, referente ao Festival de Música Autoral de Diamantina – Edição 2025/2026.
A decisão foi tomada após análise do Recurso Administrativo apresentado por uma participante. O recurso foi parcialmente acolhido no tocante à necessidade de maior clareza nos prazos e etapas recursais do processo.
Embora os demais pontos apresentados no recurso não tenham sido reconhecidos, a Secretaria entendeu pela conveniência administrativa de cancelar o edital.
“Nosso objetivo é garantir que os processos culturais do município ocorram de forma cada vez mais participativa, clara e democrática, ampliando as oportunidades para todos os artistas diamantinenes”, destacou o secretário municipal de Cultura e Patrimônio, Alberis Vinícius Cristiano Mafra.
A Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio reforça seu agradecimento a todos os artistas e agentes culturais que vêm contribuindo para a construção coletiva das políticas públicas de cultura em Diamantina.
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