DECRETO Nº 465, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
Declara Situação de Emergência Pública no Município de Diamantina - MG, em virtude dos desastres classificados e codificados como Tempestade, Chuvas Intensas com Granizo -conforme legislação aplicada.
Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a Coordenação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução. .
Consulte o Decreto na íntegra em nosso site oficial.
https://www.diamantina.mg.gov.br/publicos/465_decr_-_estado_de_emergencia_chuvas_17104115.pdf
PREFEITURA DE DIAMANTINA, PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE!