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Secretarias / Departamentos
Principal
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Secretaria Municipal de Educação
Atualizado em: 05/05/2026 às 15h00
Secretaria Municipal de Educação
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Notícias
Graciana Santos Leal Pires
Funcionamento: 08:00 às 18:00
Telefone: (38) 99992-6925
educacao@diamantina.mg.gov.br
Rua Coronel Caetano Mascarenhas, n° 16, Rio Grande, CEP 39100-000
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Secretário Adjunto:
Kesley de Jesus Saraiva Maia
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Serviços
Educação
TELEFONE
ATENDIMENTO INCLUSIVO
Atendimento à criança matriculada na Rede Municipal de Ensino de Diamantina, deficiente, bem como respectivas famílias, público em geral da Educação Inclusiva (isso inclui estudantes da rede municipal e estejam em situação vulnerável)
Educação
TELEFONE
DECLARAÇÃO ESCOLAR
Declaração escolar é o documento eventual que atesta o resultado final obtido pelo aluno para efeito de matrícula, até a emissão do histórico escolar. Pode servir também como atestado de matrícula ou outra finalidade.
Educação
TELEFONE
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, ESCOLARES E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Fornecer material de limpeza, escolares e equipamentos para as unidades escolares da rede municipal de ensino
Educação
TELEFONE
HISTÓRICO ESCOLAR
Histórico Escolar é o documento que registra todos os dados relativos à vida acadêmica do aluno, além de seus dados pessoais. Há dois tipos de histórico acadêmico: o parcial e o final. O primeiro é o documento que demonstra, antes da conclusão do curso, o percurso de integralização curricular do...
Educação
TELEFONE
INSPEÇÃO ESCOLAR
A inspeção escolar está relacionada ao funcionamento e à organização das unidades escolares da educação básica. Trata-se de uma função de verificadora da conformidade legal das escolas e de corretiva dos desvios dos atos e procedimentos. Suas atribuições e práticas de trabalho confirmam que se...
Educação
TELEFONE
MATRÍCULA ESCOLAR
Matrícula escolar é o princípio de toda organização da vida escolar, tem início na matrícula, que é o ato que vincula o aluno à instituição de ensino, conferindo-lhe a condição de aluno.
Educação
TELEFONE
TRANSPORTE ESCOLAR
Transporte de alunos da zona rural para escola mais próxima
Notícias
27 ABR 2026 - 17H35
Processo Seletivo
3ª RETIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 12/2025 de 22/12/2025.
01 ABR 2026 - 14H28
Educação
09º CHAMAMENTO PÚBLICO PRESENCIAL SECRETARIA EDUCAÇÃO
19 MAR 2026 - 18H15
Educação
08º CHAMAMENTO PÚBLICO PRESENCIAL SECRETARIA EDUCAÇÃO
12 MAR 2026 - 17H27
Educação
07º CHAMAMENTO PÚBLICO PRESENCIAL SECRETARIA EDUCAÇÃO
10 MAR 2026 - 17H44
Processo Seletivo
LOCAL DA PROVA PRATICA 2ª ETAPA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 12/2025
05 MAR 2026 - 17H04
Processo Seletivo
2ª RETIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 12/2025 de 22/12/2025
05 MAR 2026 - 14H17
Educação
06º CHAMAMENTO PÚBLICO PRESENCIAL SECRETARIA EDUCAÇÃO
03 MAR 2026 - 07H43
RESULTADO DE RECURSO 1ª ETAPA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 12/2025 de 22/12/2025
25 FEV 2026 - 10H43
Educação
05º CHAMAMENTO PÚBLICO PRESENCIAL SECRETARIA EDUCAÇÃO
13 FEV 2026 - 17H09
Educação
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 12/2025 Classificação 1° Etapa
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Editais
Chamamento Público
16º CHAMAMENTO PÚBLICO PRESENCIAL SECRETARIA EDUCAÇÃO
Publicação:
22/05/2026 às 15h50
Realização:
26/05/2026 às 18h00
Situação:
Concluído
Chamamento Público
15º CHAMAMENTO PÚBLICO PRESENCIAL SECRETARIA EDUCAÇÃO
Publicação:
19/05/2026 às 16h27
Realização:
21/05/2026 às 12h00
Situação:
Concluído
Chamamento Público
14º CHAMAMENTO PÚBLICO PRESENCIAL SECRETARIA EDUCAÇÃO
Publicação:
15/05/2026 às 16h43
Realização:
19/05/2026 às 12h00
Situação:
Concluído
Chamamento Público
13º CHAMAMENTO PÚBLICO PRESENCIAL SECRETARIA EDUCAÇÃO
Publicação:
06/05/2026 às 14h35
Realização:
08/05/2026 às 12h00
Situação:
Concluído
Chamamento Público
12º CHAMAMENTO PÚBLICO PRESENCIAL SECRETARIA EDUCAÇÃO
Publicação:
27/04/2026 às 17h20
Realização:
30/04/2026 às 12h00
Situação:
Concluído
Chamamento Público
11º CHAMAMENTO PÚBLICO PRESENCIAL SECRETARIA EDUCAÇÃO
Publicação:
16/04/2026 às 08h00
Realização:
22/04/2026 às 18h00
Situação:
Concluído
Chamamento Público
10º CHAMAMENTO PÚBLICO PRESENCIAL SECRETARIA EDUCAÇÃO
Publicação:
10/04/2026 às 14h20
Realização:
14/04/2026 às 12h00
Situação:
Concluído
Chamamento Público
08º CHAMAMENTO PÚBLICO PRESENCIAL SECRETARIA EDUCAÇÃO
Publicação:
19/03/2026 às 18h12
Realização:
23/03/2026 às 12h00
Situação:
Concluído
Chamamento Público
07º CHAMAMENTO PÚBLICO PRESENCIAL SECRETARIA EDUCAÇÃO
Publicação:
12/03/2026 às 17h20
Realização:
12/03/2026 às 17h20
Situação:
Concluído
Chamamento Público
06º CHAMAMENTO PÚBLICO PRESENCIAL SECRETARIA EDUCAÇÃO
Publicação:
05/03/2026 às 14h12
Realização:
10/03/2026 às 12h00
Situação:
Concluído
Legislação
Instrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1 SME , 18 DE MAIO DE 2026
Data:
18/05/2026
Situação:
Em vigor
Portaria
PORTARIA Nº 10 SME , 12 DE MAIO DE 2026
Data:
12/05/2026
Situação:
Em vigor
Portaria
PORTARIA Nº 9 SME , 08 DE MAIO DE 2026
Data:
08/05/2026
Situação:
Em vigor
Portaria
PORTARIA Nº 8 SME , 08 DE MAIO DE 2026
Data:
08/05/2026
Situação:
Em vigor
Portaria
PORTARIA Nº 7 SME , 08 DE MAIO DE 2026
Data:
08/05/2026
Situação:
Em vigor
Diversos Atos Administrativos
DIVERSOS ATOS ADMINISTRATIVOS Nº 1SME, 18 DE ABRIL DE 2026
Data:
18/04/2026
Situação:
Em vigor
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 2SME, 17 DE ABRIL DE 2026
Data:
17/04/2026
Situação:
Em vigor
Portaria
PORTARIA Nº 6 SME , 16 DE ABRIL DE 2026
Data:
16/04/2026
Situação:
Em vigor
Portaria
PORTARIA Nº 5 SME , 16 DE ABRIL DE 2026
Data:
16/04/2026
Situação:
Em vigor
Portaria
PORTARIA Nº 4 SME , 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Data:
25/02/2026
Situação:
Em vigor
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